9/30/2013

Seminário debate os dez anos da lei que trata do ensino sobre história e cultura afro-brasileira

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Passada uma década da implementação da lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar, o momento é de reflexão, discussão e redefinição das ações de fomento, estruturação e fortalecimento das relações étnico-raciais na rede estadual de ensino. Dentro dessa concepção, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza, nesta terça e quarta-feira (1 e 2 de outubro), no Centro de Convenções da Bahia, o seminário Dez Anos da Lei nº 10.639/2003 – conquistas, desafios e perspectivas. A atividade começa às 9h.


“A Lei nº 10.639 é uma conquista histórica dos diversos movimentos negros e educadores em todo território nacional relacionada às políticas das ações afirmativas. Conquistas estas fruto de lutas, críticas e reivindicações por parte desses sujeitos, para fazer valer a implementação nos currículos da história e cultura africana e afro-brasileira nos sistemas de ensino no País”, avalia a superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria da Educação, Amélia Maraux.

Durante o seminário, serão apresentados os avanços relacionados à implementação da Lei nº 10.639/03, bem como um plano de trabalho para os próximos dois anos em consonância com as metas que estão no Plano Plurianual (PPA). A ideia é que professores, coordenadores pedagógicos e gestores da rede pública estadual, além de pesquisadores e representantes das universidades, de movimentos sociais e de órgãos públicos, discutam e proponham ações específicas sobre a implementação da lei.

Plano de ações – Com o objetivo de fomentar e fortalecer a implementação da Lei nº 10.639/03, a Secretaria da Educação do Estado elaborou um plano de ações estratégicas composto por seis linhas: recursos pedagógicos, formação continuada, orientações e acompanhamento pedagógico, conteúdos pedagógicos digitais, apoio/parcerias técnico-financeiras e diálogo político pedagógico com a sociedade.

Também foi distribuído, nas escolas da rede estadual, o kit A Cor da Cultura (livros, vídeos, CD musical, mapas e jogos), numa articulação entre a Fundação Roberto Marinho, o MEC e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Destaque, ainda, para o Portal da Educação, no qual se encontra um espaço destinado à educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola, com orientações e materiais pedagógicos (filmes, sugestões de sites e textos referências para estudo).

Programação – Mesas-redondas, grupos de trabalho temáticos, exposição de banners com experiências exitosas de implementação da Lei nº 10.639/03 das unidades escolares, lançamento de livros, lançamento das Diretrizes Curriculares Estaduais Quilombola e apresentações culturais fazem parte da programação do seminário. Temas como Interseccionando Raça, Gênero e Sexualidade na Escola; Educação e Africanidade: trilhas, desafios e possibilidades e Práticas Exitosas na Implementação da Lei nº 10.639/2003 – limites e possibilidades serão abordados durante as atividades.

Professores de Ciencias Humanas de Altaneira, no Ensino
Médio provomem oficinas de confecção de instrmento
Musiciais Africanos como parte integrante do Projeto
Nossas Raízes. Foto: Fabrício Ferraz.
Vamos Nós

Ideias como essa fortalece a luta dos povos negros e ou quilombolas pelo reconhecimento de sua história e importância na formação da sociedade brasileira. Levaremos essa proposta para a Secretaria Municipal de Educação de Altaneira para que se consiga realizar palestras, seminários e oficinas com o intuito de se debater o ensino da história e cultura afro-brasileiras nas escolas deste município. 

Temos excelentes profissionais da educação que já vem realizando grandes trabalhos nessa perspectiva na Escola de Ensino Médio Santa Tereza, como os professores Fabrício Ferraz, Vinícios Freire e Laelba Batista, contando inclusive com a colaboração luxuosa de Cícero Chagas.

Este blogueiro e professor, um estudioso no assunto e que há um bom tempo vem lutando em defesa da causa supracitada se compromete a colaborar na discussão, reflexão e nas definições de estratégias e ações de fomento, estruturação e fortalecimento das relações étnico-raciais na rede municipal de ensino. Levaremos esta proposta também a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.

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9/29/2013

O impacto da semana que bagunçou o cenário eleitoral de 2014

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Aproximidade do prazo para trocas de partido – 5 de outubro – já sinalizava que o fim de setembro seria de intensa movimentação no ambiente político. Porém, não se imaginava que o quebra-cabeça de 2014 se embaralharia de forma tão desordenada. Das reuniões de cúpula do PSB nacional saiu o ultimato: ou o governador Cid Gomes se comprometeria com a possível candidatura de Eduardo Campos (PSB) à presidência da República ou tratasse de sair do partido. Na última quinta-feira, em nome do apoio à reeleição de Dilma Rousseff (PT), Cid escolheu a segunda opção – com isso, criou um panorama de indefinições cujo desfecho poucos se arriscam a adivinhar.

A decisão sobre o destino dos Ferreira Gomes, ainda incógnito, afetará a organização dos partidos daqui para frente. Segundo o governador, há pelo menos cinco legendas em seu horizonte: PP, PDT, PCdoB, PSD e Pros, mas, nos bastidores, o PT ainda é colocado como alternativa.

Para cada possibilidade, uma série de interrogações: haveria um acordo entre e Cid e Dilma que garantiria o nome favorito do governador na cabeça de chapa para a sucessão estadual? E qual seria a postura da ex-prefeita de Fortaleza e adversária de Cid, Luizianne Lins (PT), nesse cenário? Sairia da sigla petista? E como o “governamentável” Eunício Oliveira (PMDB) seria acomodado?

“As reações de Luizianne e Eunício nos próximos dias, a chance de eles partirem para o enfrentamento, poderão ser um fator complicador desse cenário”, analisou uma fonte do PMDB que pediu para não ser identificada. Recolhida aos bastidores, a petista tem dito que só falará publicamente sobre o tema em outubro, após as definições de Cid.

Embaralhamento também no PSB do Ceará, que se antes poderia não ficar com o protagonismo na disputa majoritária, agora precisará, obrigatoriamente, de um nome que sustente o palanque de Eduardo Campos. A situação ali é ainda mais complicada: faltam apenas seis dias para que a sigla tente reverter o esvaziamento deixado pela saída dos Ferreira Gomes e de centenas de lideranças de seu grupo, da Capital e do Interior.

As teses variadas ouvidas pelos parlamentares e líderes partidários ouvidos pelo O POVO mostram que o momento é de muito mais dúvidas que certezas. Conforme disse o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), “enquanto o governador não diz pra que partido vai, e que forças políticas ficarão em torno dele, tudo é pura especulação. Por enquanto, só uma cerveja e um bom papo para esperar ver o que acontece”, brincou. A decisão de Cid está marcada para a noite de terça-feira.


Via O Povo
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Juventude Goleia e segue firme na busca pela liderança do municipal de Altaneira

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A quinta rodada do 15º Campeonato de Futebol Amador de Altaneira foi marcada por muitos gols, 21 (vinte e um) ao todo. Alguns deles proporcionando aos que acompanhavam aos jogos momentos de intensa euforia.

Maniçoba e Caixa D’Água abriram a rodada no sábado (28) com vitórias e se mantiveram firme no grupo dos quatro melhores da competição. O atacante João Paulo não economizou e balançou as redes do frágil Chelsea em quatro oportunidades. Erlandio marcou uma vez para o Caixa, enquanto que o bom jogador Ramom descontou em duas oportunidades para a equipe gringa altaneirense. Com a derrota, o técnico Pindó já deu sinais de desgastes e disse que pretende abandonar a competição faltando duas rodadas para o término do primeiro turno.


Entretanto, o presidente da Associação Esportiva Altaneirense, Humberto Batista (foto ao lado), afirmou que Pindó havia lhe procurado argumentando que estava de cabeça quente. Assim, não irá abandonar a competição, pretendo ir até o fim.

Humberto lembra que um “campeonato desse porte não é comum na nossa Cidade”. Cita, inclusive, as penalidades contidas no regulamento em casos de abandono. No Art. 30, parágrafo 1º discorre:

O segundo WO da equipe resultará na sua eliminação. E todos os atletas, constantes da relação nominal da equipe, que não estiverem presentes, serão impedidos de participar de qualquer evento esportivo promovido pela (A.E.A). pelo prazo de 360 dias a contar da data da partida.

Juventude não toma conhecimento do São Romão e sapeca
uma senhora goleada com direito e sete gols.
Foto: João Alves
O Serrano voltou a atuar mal e perdeu em casa para o Maniçoba. Cristiano duas vezes deu a vitória para os maniçobanos que agora ostenta a quarta colocação, ficando uma posição atrás do Caixa D’Água.

No domingo (29), complementando a rodada, o Juventude voltou a demonstrar seu poder ofensivo e, mais uma vez contra uma equipe do distrito do São Romão.  Tentando não se distanciar dos adversários da parte cima da tabela, o São Romão foi surpreendido e encontrou um juventude com fome de gols. Foram sete gols. Negão em três oportunidades, Nenem em duas, além de Allef e Tonho, uma vez cada sacramentaram a façanha desta equipe. Com a vitória, a juve sustenta a vice-liderança com dez pontos. Mesma pontuação do terceiro e quarto colocado, mas no quesito saldo de gols há uma ligeira vantagem para a representante da taboquinha.

Zezinho e Cicinho demonstraram que a diferença de idade
não é problema e ousaram em jogadas de efeitos e de bom
entrosamento.
Ainda no domingo um jogo que nem de longe parecia ser de líder e lanterna. Portuguesa e Vila Rica fizeram uma partida movimentada e com várias oportunidades de gols perdidos. A equipe da terra cal chegou a está vencendo, mas acabou cedendo o empate e a virada. Toda via, o que marcou essa partida foram os dois golaços, ambos da Vila. De fora da área Romário não respeitou Paulinho e fez um golaço. O segundo foi uma pintura de gol de Pintinha. Também de fora da área chutou sem chances de defesa para o goleiro da Portuguesa. Porém, não foram suficientes para fazer com que o clube conquistasse seus primeiros três pontos. Ao contrário, essa é quinta derrota e cinco jogos. Marcaram para a lusa Orlando, Valberto e Dadá. 

É digno de registro ainda que Zezinho e Cicinho, ambos da lusa altaneirense, demonstraram mais uma vez que a diferença de idade não é problema e ousaram em jogadas de efeitos e de excelente entrosamento.

Confira a Classificação

1º. Portuguesa – 13 Pts
2º. Juventude – 10 – Pts
3º. Caixa D’Água – 10 Pts
4º. Maniçoba – 10 Pts
5º. São Romão – 07 Pts
6º. Chelsea – 04 Pts
7º. Serrano – 03 Pts
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E aí, Aécio Neves, vamos conversar?

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Com um título muito interessante e para mim, soa com um ar de hipocrisia, do senador e pretenso candidato a presidência da república em 2014, Aécio Neves, estamos reproduzindo excelentes sugestões de perguntas do blogueiro Renato Rovai na Revista Forum.

Renato afirma que assistiu a uma recente inserção de TV da agremiação do senador e percebeu que ele está aberto ao diálogo.  “Diz algo assim: ‘Sou Aécio Neves, vamos conversar’. Achei ótima a iniciativa. E por este simples blogue, lhe digo: ‘Sou o Renato Rovai e aceito o convite’. Quero conversar com vossa excelência”, arguiu o Renato. 

Senador Aécio Neves - Pretenso candidato a presidência
pelo PSDB
Num tom de esperança, mas sem perder a capacidade de alfinetar o senador e sua assessoria, Renato lembra que vai enviar oficialmente essa solicitação de conversa.  “Acho que vou falar em entrevista, porque talvez a sua assessoria não entenda o espírito da coisa. Mas que fique claro, será um bate-papo. Aliás, um papo reto (o senhor tem usado este termo) transmitido pela web. No qual farei algumas perguntas sobre temas que me parecem muito importantes. Na sequência, seguem alguns temas das perguntas. Ah, claro, vou abrir para os internautas poderem falar com o senhor. É assim que funciona na lógica do papo reto. As pessoas não ficam com esse lenga-lenga do script televisivo, onde tudo é meio que combinado antes. Por isso não posso lhe garantir que tratarei apenas dos temas abaixo. Mas, confio no seu espírito democrático. E na sua boa intenção e sinceridade ao nos convidar para conversar. E fazer um papo reto”, publicou  o blogueiro.

Vamos aos temas das perguntas

- As privatizações no governo Fernando Henrique e o custo delas para o Brasil

- O mensalão mineiro

- Supostos desvios de recursos da saúde no governo de Minas Gerais

- A investigação do cartel do metrô no governo de SP

- Os motivos que levaram o PSDB a ser contra o Bolsa Família no início do governo Lula

- Por que o PSDB é contra o Mais Médicos

- O silêncio da mídia mineira em relação ao governo de Minas, denunciado como censura econômica por vários jornalistas e movimentos sociais.

- Os motivos que lhe levaram a rejeitar a usar o bafômetro numa blitz no Rio de Janeiro.

- O que o senhor achou daquele texto em espaço editorial, assinado por Mauro Chaves, no jornal O Estado de S. Paulo, cujo título era “Pó parar, governador”.

- Qual a sua real opinião sobre o ex-governador José Serra. É verdade que o senhor e ele têm dossiês impressionantes um contra o outro?

Listei apenas 10 pontos iniciais. Mas como na internet não há limite de tempo, podemos ficar horas conversando. Papo reto, senador. Sem papas na língua. Que tal?

Então, só pra finalizar, vou imitá-lo.

E aí, senador Aécio Neves, vamos conversar?
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9/28/2013

Dilma contesta reportagens sobre PNAD no twitter

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Dilma Rousseff adere as redes sociais.
A presidente Dilma Rousseff voltou sábado ao twitter, um dia depois de reestrear na rede de micro blogs, para contestar as reportagens sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada na sexta-feira. "Ao contrário do q estão dizendo, a pesquisa PNAD mostra crescimento na renda", escreveu a presidente.

"O rendimento domiciliar médio per capita aumentou 8,1% entre 2011 e 12. Entre os 10% mais pobres, o crescimento na renda foi de 11,4%. Entre os 10% mais ricos, a renda aumentou 8,4% entre 2011 & 2012", continuou, em dois outros textos.

Dilma usou dados diferentes para justificar sua versão. A PNAD mostra que o rendimento médio mensal dos 10% da população mais pobre subiu 6,4%, enquanto para o 1% mais rico o crescimento foi de 10,6%, o que mostra uma possível estagnação da redução da desigualdade. Dilma se refere ao rendimento real domiciliar, outro dado pesquisado.

"A PNAD mostra avanços e desafios. Reduzimos desemprego e aumentamos a renda dos brasileiros. Mas temos muito a fazer. E vamos fazer", foi o último tuíte de ontem da presidente, que ainda agradeceu os novos 20 mil seguidores que ganhou em um dia, depois de anunciar sua volta à rede em uma conversa com seu perfil fake "Dilma Bolada".

Os textos da presidente mereceram algumas centenas de retuítes e também de comentários. Dilma, no entanto, não respondeu nenhum.


Via O Povo/Agência Estado
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9/27/2013

Historiadora Marina de Melo e Sousa fala sobre a História da África nas Escolas

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Marina de Melo e Souza fala sobre a inclusão do ensino
da cultura e da história da Árica no currículo nas escolas
brasileiras.
O jornalista Ederson Granetto entrevistou a historiadora Marina de Melo e Sousa sobre a aplicabilidade da Lei 10. 639/03 que versa sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas redes públicas e particulares da educação. 

A entrevista foi publicada em vídeo em 22 de março de 2012, mas como em 2013 completa-se uma década da implementação desta lei, faz-se interessante buscar refletir sobre o como as instituições de ensino estão buscando se adequar a lei, enveredando sobre o caminho dos avanços e dos empecilhos quanto a isso.

Apesar das perguntas do jornalista ser um tanto rasteiras e simplificadas e, em certa medida descontextualizadas, permite-nos compreender que não basta apenas criar leis obrigando o ensino da história africana, mas se faz necessário gerar condições para que o processo ensino aprendizagem ocorra com qualidade.

A entrevista é dividida em dois blocos. No primeiro, Marina discorre sobre a inclusão do ensino da cultura e da história da África no currículo das escolas brasileiras. Na oportunidade, se percebe o como tem sido o ensino da cultura Afro-Brasileira nas instituições de ensino e as grandes dificuldades que os professores enfrentam na transmissão desse assunto. Marina de Melo e Souza faz parte do departamento de História da Universidade de São Paulo.

No 2º Bloco, é a vez da Antropóloga Rachel Rua Bakke. Ela pontua sobre o ensino da cultura Afro-Brasileira nas escolas e sobre as dificuldades enfrentadas pelos docentes ao tratar da temática.


Vamos ao Vídeo

                          
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Pesquisa Ibope repõe Dilma e aumenta apetite de Serra por candidatura

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A pesquisa Ibope/Estadão deu o resultado que todos esperavam num grau que, provavelmente, ninguém esperava.

Nem tanto porque Dilma, com 38%, continuou a subir (de 30% no Ibope anterior e de 35% no Datafolha do mês passado).

Mas porque Marina pagou o preço de sua ausência oportunista do debate político. Com 16%, perdeu 6 pontos em relação ao Ibope anterior e até dez, se considerado o Datafolha.

A queda de Marina foi um reativante para os apetites de José Serra. Ele, é claro, sabe que não vence Dilma em condições normais. Mas espera que, ultrapassando Marina e continuando à frente de Aécio, fica na posição de “stand-by”, à espera de um desastre na economia que reavive as chances da oposição. Ou, como está, de olho na decisão do TSE na próxima terça-feira: a Marina cair da Rede, ele vem para o picadeiro.

significativas foram as expressivas diferenças  obtidas por Dilma nas simulações de segundo turno (43% a 26% ante Marina, contra um empate técnico de 35 a 34% no Ibope anterior, e 45% a 21% contra Aécio Neves e massacrantes  46% a 14% frente a Eduardo Campos). Mostram que Dilma vai dissolvendo a imagem de rejeição que se tentou construir para ela.

Curiosamente, a frase de Eduardo Campos hoje, em O Globo, de que se Dilma piscasse, deixava de ser candidata e Lula assumiria a candidatura, diante dos resultados do Ibope, se volta contra ele: com 4%, é ele quem vai ter sua candidatura ameaçada.



Via Tijolaço
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Pesquisa Ibope repõe Dilma e aumenta apetite de Serra por candidatura

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Professores da Escola Santa Tereza, em Altaneira, promovem oficinas de Confecção de Instrumentos Musicais Africanos

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Alunos da EEM Santa Tereza participam de Oficinas de
confecção de instrumentos musicais africanos desenvolvida
por Cícero Chagas. Foto: Fabrício Ferraz
Os professores da área de Ciências Humanas da Escola Estadual Santa Tereza, no município de Altaneira, lançaram no dia 13 de maio do corente ano o projeto intitulado “Nossas Raízes” que concorrem para a efetivação da Lei nº 10. 639/2003. 

O Projeto tem a coordenação do professor de História e Filosofia Fabrício Ferraz e tem como uma das finalidades trabalhar a participação da cultura africana na formação da sociedade brasileira.
Nos dias 25 e 26 de setembro, os alunos tomaram contato com as diversas formas de manifestação cultural do povo africano a partir de oficinas de confecção de instrumentos musicais africanos como parte integrante deste projeto.  É digno de registro que as principais características dos africanos são a musicalidade e suas danças compostas por diferentes ritmos e instrumentos.  Desta feita, a criatividade proporcionou a criação de vários instrumentos musicais pelo corpo discente.
Instrumentos

Afoxé – é um instrumento musical de percussão formado por uma cabaça redonda coberta por uma rede de bolinhas ao redor de seu corpo. O som é produzido quando se giram as bolinhas em um sentido, e o cabo no sentido oposto. É um instrumento musical muito utilizado nos rituais de umbanda e pelos grupos de samba e reggae.

Xequerê - é um instrumento bem simples, feito de uma cabaça com uma colcha de contas presa a ela. É um instrumento que dá um molho especial no ritmo executado, utilizado no Maracatú e, hoje em dia, incorporado até nas baterias de escola de samba.

Agogô – instrumento musical percussivo composto de duas a quatro campânulas (objeto em forma de sino) de tamanhos diferentes, ligadas entre si pelos vértices. É o instrumento mais antigo do samba.

Berimbau – é um instrumento de corda usado para fazer percussão na capoeira. É um arco feito de uma vara de madeira, de comprimento aproximado de 1,20m a 1,60m, e um fio de aço (arame) preso nas extremidades da vara. Em uma das extremidades do arco é fixada uma cabaça que funciona como caixa de ressonância. Para a realização do som, é necessária a utilização de uma pedra ou moeda, vareta e caxixi.

Cuíca – consiste numa espécie de tambor com uma haste de madeira presa no centro da membrana de couro, pelo lado interno. O polegar, o indicador e o dedo médio seguram a haste no interior do instrumento com um pedaço de pano úmido, os ritmos são articulados pelo deslizamento deste tecido ao longo do bambu. A outra mão segura a cuíca e com os dedos exerce uma pressão na pele. Quanto mais forte a haste for segurada e mais pressão for aplicada na pele, mais altos serão os tons obtidos.

Tambores – são os principais instrumentos musicais africanos. Existem dos mais variados formatos, tamanhos e elementos decorativos. É um objeto musical de percussão, é oco e feito de bambu ou madeira. Além de sua utilização nos eventos festivos, os tambores eram uma forma de comunicação entre comunidades distantes, em razão de sua forte potência sonora.
Cícero Chagas e alunos durante oficina
As oficinas estão sendo desenvolvidas por Cícero Chagas e tem como foco a confecção dos instrumentos Afoxé e Xequerê. 

Cícero é membro da Rede de Educação Cidadã – RECID, da Associação Raízes Culturais de Altaneira e colaborador da Associação Beneficente de Altaneira – ABA, entidade mantenedora da Rádio Comunitária Altaneira FM.

Pensando localmente, a iniciativa é louvável, mas precisa ser ampliada, abarcando assim, todas as escolas do município. Quando se pensa a nível global, o assunto ganha ainda mais contornos dramáticos e pesa sobre a não adesão das escolas a Lei muitos fatores.





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Eduardo Campos retruca críticas de Ciro Gomes

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Eduardo Campos rebateu críticas de Ciro Gomes
O presidente nacional do PSB e provável candidato à Presidência em 2014, Eduardo Campos (PE), rebateu as críticas do ex-ministro Ciro Gomes, que cobrou em entrevista na quarta-feira, 25, "dignidade" e "compostura" do governador pernambucano.

"Eu trato as coisas na política, este é o meu jeito", declarou Campos, nesta quinta-feira, 26, acrescentando que houve uma disputa política dentro do partido, em que sua posição saiu vencedora. "Nós vencemos e temos que saber ganhar. E também é importante quem perde saber perder", disse o governador. "Se a gente não souber ganhar, terminamos não ganhando mais nunca. E se a gente não sabe perder, a gente acaba perdendo sempre", alfinetou.

Em entrevista, Ciro Gomes, que, com o seu irmão e governador do Ceará Cid Gomes, está de saída do PSB, disse que o governador Campos apresentou sua candidatura com "a maior truculência e falta de respeito" e avaliou a situação como "lamentável".

Os irmãos Gomes eram favoráveis à manutenção da aliança para a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, mas a saída dos socialistas do governo para articular a candidatura de Campos inviabilizou a permanência dos Gomes.

 

Via O Povo/Agência Estado
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9/26/2013

Cid Gomes vai para o PT

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Cid Gomes pode ir para o PT
Segundo informações no Diário do Nordeste, veiculado nesta quarta-feira, 25, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que já teve o seu desligamento do PSB confirmado, pode está com seu destino político-partidário definido. Ao contrário dos que muitos imaginavam o Partido Republicano da Ordem Social – PROS, que teve seu registro aceito pelo TSE não abrigará o governador cearense.

A situação de Cid dentro do PSB estava insustentável, principalmente com a confirmação do governador de Pernambuco, Eduardo Campo, presidente nacional da agremiação socialista, em concorrer a presidência em 2014. Coloque neste rol, a possibilidade da ex-prefeita de Fortaleza, Luiziane Lins ter sido convidada a filiar-se no PSB. Ela é um dos principais desafetos dos Ferreira Gomes. A petista ficou de avaliar o pedido. Isolado, o destino de Cid pode ser não mais o PROS, mas o Partido da então presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o Diário do Nordeste, no blog do Roberto Moreira, a executiva nacional do PT se reuniu ontem, 25, em São Paulo para analisar uma solicitação de filiação partidária do governador do Ceará ao Partido dos Trabalhadores. A executiva entendeu que o pedido deve ser atendido e abriu uma ficha de filiação para Cid Gomes. Houve restrição à filiação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e a deputados das bancadas federal e estadual. Os seguidores de Cid vão se filiar ao PROS e ao SOLIDARIEDADE. Partidos alternativos do Palácio do Planalto. Ciro Gomes, que tem voo próprio, também pode se filiar ao PT ou permanecer no partido e apoiar Eduardo Campos.
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Locutores da Rádio Altaneira FM participarão de minicurso

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João Alves entrevistando a Secretária de Assistência Social
Ellany Cristina no Noticias em Destaque
A Rádio A Rádio Altaneira Fm um dos principais veículos de comunicação do município e o único que atende os lugares e pessoas mais distantes do centro (e no próprio) e que por diversas razões não possuem acesso as redes sociais e, ou, a rede mundial de computadores continua tendo um trabalho de informações precários, embora reconheçamos os grandes avanços que vem tendo.

Apesar de vários cursos já terem sido proporcionados aos locutores, o que inclusive tem melhorado no desempenho de suas funções e, ao mesmo tempo contribuído para fazer desse espaço de comunicação mais agradável, com programações mais significativas, alguns deles preocupados com músicas de qualidade e com maior interatividade, ainda sentimos que falta algo mais. No quesito informar a população local com notícias e fatos que a interessam e que de forma direta e indireta atingem-na continua sendo feita de forma fragilizada, por exemplo. 

Flávia Regina (apresentadora do Noticias em Destque)
ao lado de Carlos Alberto Tolovi (um dos grandes 

coresponsáveis pelas mudanças na Rádio
É digno de registro que há sim programas que contribuíram para o relatado acima, a saber: Esperança do Sertão, Acorda Povo, Notícias em Destaque, dentre outros que, além de deixar a comunidade informada, permitiu a quebra da uniformidade, da não variedade e, ou, da monotonia que vinha ate então sendo desenvolvida pela emissora radiofônica. Mas falta algo mais.

Ante a esse cenário, pensamos em contribuir para que a nossa Rádio ganhe mais notoriedade e, acima de tudo, ganhe a um só tempo mais qualidade na área da informação. Tendo em vista o que foi frisado acima e por acreditarmos que a informação é o que gera conhecimento e, este é um dos bens mais preciosos da humanidade, vimos a necessidade de ministrar um minicurso com o objetivo de gerar não só instrução, direcionamento, mas também reflexão e debate voltado para a formação cidadã a partir dos nossos locutores que de forma voluntária nos acordam cedo, nos acompanham na hora do almoço e, as vezes na hora de dormir. 

Michele Alves - Apresentadora do Programa Tarde Mania
A sociedade vem sofrendo grandes transformações em sua estrutura social, econômica e política, estabelecendo novas relações sociais, passando a exigir da escola, do rádio e dos vários espaços a formação de um novo cidadão, capaz de atuar na sociedade, de maneira a transformá-la. Ante a isso e por acreditar na força do Rádio e dos locutores pretendemos desenvolver esse minicurso que discutirá a importância da cidadania nas suas várias facetas. E isso passa necessariamente pelos espaços de poder e por quem tem esse poder. A formação cidadã vem sendo destacada como necessária, para que os cidadãos possam contribuir na construção de novos valores calcados na solidariedade, pois as novas relações sociais estabelecidas estão provocando a exclusão social das classes menos favorecidas.

Nesse sentido, esse Projeto de Comunicação (a partir do minicurso) será, não sem razão, de caráter informativo cujo objetivo maior é aguçar a capacidade crítica dos locutores a partir de questões temáticas e que envolvam o nosso cotidiano.

Temas como política, educação, saúde, esportes e cultura serão tratados por nós de forma simples e direta visando levar os locutores altaneirense a está sempre na estrada da cidadania, sem perder o caminho, para que os ouvintes também possam ser.

No início deste mês nos reunimos com os (as) locutores (as) Flávia Regina, Rafaela Chavier, Elenice Pereira, João Alves e com o parceiro Cláudio Gonçalves. Na oportunidade, ficou acordado a data do inicio do minicurso. No entanto, por motivos superiores não foi possível à realização desse processo. Uma nova data será marcada. 
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9/25/2013

III Conferência Estadual da Cultura Consolida propostas que nortearão etapa nacional

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Cícero Chagas representará Altaneira na Conferência
Nacional da Cultura. 
Por Cícero Chagas (Cícero Popó)

Confiram as propostas aprovadas por eixo que servirão de guia para a comitiva cearense em Brasília, na III Conferência Nacional de Cultura.


Eixo 1 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

Propostas Estaduais

1.1 – Reformulação dos marcos legais do estado adequando ao SNC. Institucionalização e implementação do SEC com todos os elementos constitutivos (Órgão Gestor de Cultura, Conselho de Política Cultural, Plano de Cultura, Sistema de Financiamento à Cultura, Conferência de Cultura, Sistema de Informações e Indicadores Culturais, Sistemas Setoriais de Cultura, Programa de Formação na Área da Cultura e Comissões Intergestores) em consonância com o Sistema Nacional de Cultura. 

1.2 – Revisão da Lei do Fundo Estadual de Cultura (FEC), destinando-o exclusivamente para formação, fomento, criação e difusão previstas nos planos estadual e municipais, garantindo 2% do orçamento geral do Estado para o FEC e repasse de 50% dos recursos aos municípios com os Sistemas Municipais de Cultura implementados para o fomento das atividades culturais locais.

1.3 - Reformular o organograma da Secult-CE, com a criação da coordenação de gestão cultural, politicas culturais, secretarias executivas regionais, efetivação do SIEC e divisão da CODAC em diretoria setoriais para acompanhar, orientar e assessorar os municípios, artistas e instituições culturais no Sistema municipal, politicas, programas e projetos culturais.

1.4 –(aglutinação das propostas 1.4 e 1.5) Reformulação e atualização do Sistema de Informações e Indicadores Culturais da Secult, visando à ampliação dos cadastros realizados e do acesso às informações culturais do Estado. Realização do mapeamento da diversidade das expressões artísticas e do patrimônio cultural em todo território cearense, objetivando o incentivo a pesquisa na área cultural e a fruição dos bens culturais do Estado.

1.5 – Revisão da política de editais da Secult, garantindo a regionalização, a ampliação de recursos, a desburocratização, a transparência em todo o processo e a criação de novas temáticas que contemplem as demandas locais e todas as linguagens e setores, buscando a equidade de gênero.
   
1.6 – Implementação de parcerias intersetoriais entre a Secult, as secretarias correlatas (Seduc; Setur; STDS; DAS; Secretaria do Esporte; Secitece; Seplag; Sefaz e Sejus), os municípios e os Fóruns Regionais de Cultura e Turismo do Estado com intuito de realizar projetos e programas voltados para a área cultural.

1.7 – Criação de programas de capacitação em Gestão Cultural e na área de Arte e Cultura anuais voltados para os gestores, conselheiros, pareceristas e demais funções na área da cultura dos municípios e do estado, instituições culturais sem fins lucrativos e artistas, com uma plataforma virtual semi-presencial e presencial.

1.8 - Modificação da lei do conselho estadual de cultura dando-lhes as funções consultiva, deliberativa, normativa e fiscalizadora. Garantindo-lhe paridade na sua composição. Os conselheiros representantes da Sociedade civil devem ser eleitos via fóruns setoriais, de acordo com a distribuição dos fóruns nacionais.

1.9 - Apresentação do plano estadual de cultura para consulta pública e envio imediato para aprovação na assembleia legislativa.

1.10 - Fazer cumprir os instrumentos legais que versam sobre acessibilidade conforme meta 29 do plano nacional  de cultura - PNC e decreto 5.296 de 02 de Dezembro de 2004.

1.11 - Instituir através de Lei estadual o Programa Agentes de Cultura no estado do Ceará, com atuação em todos os municípios cearenses.

1.12 - Alterar a Lei do Mecenato modificando o percentual de renúncia fiscal para 10% nas empresas de pequeno porte, 6% nas empresas de médio porte e 3% nas empresas de grande porte. Mantendo o teto estipulado pela SEFAZ.

Propostas Nacionais

1.1 - Articulação com o congresso nacional para a aprovação e posterior sanção do PEC nº 150-2003, garantindo as porcentagens para os fundos de cultura e o funcionamento dos sistemas de cultura.   

1.2 – Criação de um escritório de representação regional do ministério da cultura no Ceará para atendimento dos estados: Ceará, Piauí e Maranhão; tendo, entre outras funções, a de assessorar os municípios na implantação dos seus Sistemas Municipais de Cultura, através de cursos, oficinas, palestras e outras atividades, assegurando dotação orçamentaria para execução dessas atividades.

1.3 – Implantação do Programa Nacional de Formação em Gestão Cultural, para gestores de órgãos governamentais, não governamentais e conselheiros de cultura, e ampliação do número de vagas no curso de gestão oferecido pelo ministério em parceria com as universidades federais.

1.4 – Ampliação da política de editais, bem como das linhas de financiamento, que contemplem todas as linguagens e setores artísticos, garantindo a produção, circulação e intercambio destes, e desburocratização dos processos, dando maior acesso aos municípios de pequeno porte.

Eixo 2 - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Propostas Estaduais
2.1. Criação, estruturação, ampliação e implantação de cursos de curta, média e longa duração contínuos (técnicos, profissionalizantes e de nível superior) em Arte, Cultura e Patrimônio promovidos pelo Governo do Estado do Ceará, voltados para a formação de profissionais da cultura e gestores culturais, contemplando todos os municípios cearenses.  

2.2. Criação e estruturação de escolas de arte e cultura nas 14 microrregiões do Estado permitindo a formação artística, cultural, patrimonial (material e imaterial), de acordo com a necessidade de cada microrregião.

2.3. Ampliação e efetivação da parceria entre Secult, Seduc e Secretarias Municipais de Educação e Cultura para a implementação na matriz curricular do ensino fundamental e médio, assegurando formação continuada dos professores nos conteúdos: de história local, cultura e cidadania, que versem sobre a diversidade cultural brasileira, cearense e municipal, com destaque nas leis 10.639-03 e 11.645-08 e com caráter de punição aos municípios que não as cumprirem.

2.4 Garantir um espaço de transmissão de saberes e fazeres das culturas tradicionais   aos mestres de cultura, grupos culturais, entre outros sujeitos dentro da escola.

2.5. Criação de programa de intercâmbio cultural do estado do Ceará garantindo a difusão de conhecimentos das manifestações artístico-culturais, tradicionais e contemporâneas que contemplem os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a fim de promover o fortalecimento e a divulgação das culturas municipais, bem como a valorização dos artistas populares.

2.6. Ampliação da divulgação das manifestações culturais locais e regionais através dos meios de comunicação públicos e privados (rádio, TV, Internet, jornal, etc...) e produções artísticas (livros, documentários, etc...).

2.7. Criação e manutenção de centros de cultura digital, disponibilizando cursos de informática e serviços digitais que contemplem as comunidades, artistas e grupos culturais nos municípios.

2.8. Implantação do Cinturão Digital em todos os municípios do Ceará.

2.9. Criação de cursos sobre patrimônio cultural material e imaterial que promova a valorização e preservação dos mesmos.

2.10. Criar mecanismos orçamentários de fomento e incentivo à implantação dos arquivos públicos municipais.

2.11. Reformulação da Lei dos Mestres, objetivando a ampliação do número de mestres do tesouro vivo, assegurando a transparência dos critérios de escolha, com a participação dos mestres na reformulação da lei, bem como o fortalecimento de grupos e pessoas que detenham o título de tesouro vivo para a permanência e desenvolvimento dos mesmos.
(proposta: revisão dos valores, criação de comitê gestor para acompanhamento e valorização dos mestres)

2.12. Criação e manutenção de políticas públicas de estado que valorizem e preservem a diversidade cultural, as comunidades indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos municípios.

2.13. Manter os eventos consolidados nas regiões e descentralizar os recursos para realização de novos eventos e circulação de cursos de segmento cultural de acordo com a demanda de cada município do Ceará.

2.14. Fomento à criação artística, à estruturação e à manutenção de grupos artísticos e culturais nos municípios, garantindo o mapeamento e a produção artístico-cultural cearense.

2.15 – Retorno da TVC para a Secretaria de Cultura, tendo como principal pauta a produção cultural cearense.

Propostas Nacionais

2.1 - Ampliação e implantação de intercâmbios artístico-culturais a nível nacional e internacional e cursos de formação, técnicos, profissionalizantes e de nível superior na área de arte, cultura e patrimônio que atendam à demanda dos profissionais, artistas e gestores da cultura, em todos os níveis federativos.

2.2 - Ampliação da divulgação de conteúdo cultural nos meios de comunicação públicos e privados a fim de valorizar e promover a diversidade cultural brasileira.

2.3 - Ampliação dos programas de fomento, valorização e preservação do patrimônio artístico-cultural brasileiro que contemplem todos os níveis federativos, respeitando as especificidades locais e agregando-as ao conjunto formador da cultura brasileira.

2.4 Ampliação das políticas públicas de valorização e preservação das manifestações culturais das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Eixo 3 – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS

Propostas Estaduais

3.1. Reestruturação do calendário cultural do Ceará garantindo o direito à livre manifestação e participação artística e cultural locais, independente de filiação junto às entidades representativas de cada segmento/linguagem, contemplando todo o estado, viabilizando a itinerância.

3.2. Ampliação dos pontos de cultura do Ceará contemplando todos os municípios cearenses, garantindo o acompanhamento periódico por técnicos da Secretaria da Cultura no que diz respeito à lícita aplicação dos recursos e democratização de seus equipamentos, além da manutenção dos já existentes.
(proposta de assessoria jurídica e prestação de contas por técnicos da secretaria da cultura)

3.3. Reestruturação do projeto Agentes de Leitura transformando-o em política pública de modo a garantir a continuidade do projeto, respeitando a proporcionalidade do número de habitantes de cada município, garantindo monitoramento das ações executadas pelos agentes durante sua execução.

3.4. Criação e manutenção de espaços e equipamentos culturais com atividades contínuas, valorizando as culturas locais e contemplando todos os municípios cearenses, respeitando as particularidades de cada um. (proposta: fomentar a estruturação, ampliação, manutenção e usufruto efetivo de espaços culturais, em todo o Ceará dotados de pessoal qualificado e de tecnologia assistiva, necessários para a produção, circulação e divulgação de atividades de arte e cultura acessíveis; de acordo com os artigos 9º e 30º do decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, o artigo 47 do decreto 5.296/2004 e por fim, a convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das expressões culturais)

3.5. Garantia do acesso democrático a todos os equipamentos, bens e serviços culturais do estado, tornando-os  acessíveis às pessoas com deficiência por meio de recursos estruturais e de fruição cultural, tais como, audiodescrição, audiolivro, legendagem para surdos e tradução em libras e braille e pessoas com necessidades especiais.
          
3.6. Instituir no âmbito do organograma da SECULT/CE, uma coordenadoria designada a potencializar a participação popular no Estado do Ceará.

3.7 – Assegurar a contratação de profissionais com deficiência para atividades em arte e educação em espaços culturais públicos e privados, incentivando a formação e qualificação destas pessoas.

3.8 -  Edital de fomento ao artista com deficiência

3.9 – Reconhecer e transformar as escolar públicas em espaços privilegiados de fruição, circulação, vivência e experimentação estética e artística e cumprimento da resolução do conselho estadual de educação nº 611 que dispõe sobre o ensino de arte nas escolas de ensino básico, através de política intersetorial entre a SECULT e SEDUC.

Propostas Nacionais

3.1 - Criação e Ampliação de programas para manutenção, construção e reforma de auditórios, centros culturais, equipamentos culturais, etc., em parceria com instituições públicas e privadas, garantindo o cumprimento da meta 29, do Plano Nacional de Cultura.

3.2 - Tornar o programa Centros Unificados de Esporte e Cultura – CEU’s uma política pública de Estado, ampliando sua atuação e contemplando todos os municípios brasileiros que possuam seus sistemas municipais de cultura efetivados.

3.3 – Fortalecimento do Programa Cultura Viva, expandindo a rede e garantindo a manutenção dos Pontos de Cultura já existentes.

3.4 – Fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de equipamentos e artistas, agentes, gestores, investidores, ativistas e produtores culturais.

Eixo 4 – CULTURA E DESENVOLVIMENTO

Propostas Estaduais

4.1. Ampliação da oferta de cursos continuados e criação de cursos técnicos e de graduação, gratuitos, de formação em Gestão Cultural para a elaboração de projetos, para fomento financeiro e promoção de bens e serviços culturais, de forma periódica, e em todo território cearense, contemplando os agentes culturais, com transparência no processo de seleção.

4.2. Criação de bolsas voltadas para o financiamento da qualificação de artistas, proporcionando a inserção no mercado de trabalho formal.

4.3. Elaboração de tabela de referência de valores de serviços voltados para a cultura do estado, visando à ampliação da formalização dos profissionais do setor cultural.

4.4. Promoção de ações voltadas para a sustentabilidade do Turismo Cultural, Religioso, Gastronômico, de base comunitária, entre outros, em parceria intersetorial entre as Secretarias do Estado, contemplando todos os municípios, garantindo a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência. (proposta: incluir povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais)

4.5 – Criação de programas em parcerias entre o estado, as empresas privadas, públicas e o terceiro setor para o fomento/financiamento de ações dos grupos, associações, ONG's, entidades, entre outros, que desenvolvam atividades artísticas, culturais, extrativistas e turísticas.

4.6 – Criação de assessoria na SECULT para a divulgação e orientação acerca da política de direitos autorais nacional.

4.7 – Implementação de programas e projetos de financiamento aos territórios criativos, contemplando as várias linguagens e setores em todos os municípios cearenses.

4.8 – Criação de Centros Regionais de Referência do Artesanato em parceria com a STDS e a SECULT com programas de capacitação/qualificação, realização de feiras para o escoamento da produção e fomento das cooperativas e associações de artesãos contemplando, também, artesãos com deficiência, ampliação da divulgação e expansão da Carteira do Artesão expedida pela CEART.

4.9 -  Realização do mapeamento das cadeias produtivas do setor cultural em todos os municípios cearenses.

4.10 – Efetivação do Criativa- Birô no estado do Ceará.

4.11 – Criação do Departamento de Economia Criativa dentro da Agência de Desenvolvimento Econômico do estado do Ceará.

4.12 – Formação da Rede Colaborativa permanente da Economia Criativa com a criação do observatório da cultura do Ceará.

4.13 – Qualificação do corpo técnico dos centros regionais de artesanato e de economia criativa para atender pessoas com deficiência.

 Propostas Nacionais

4.1 – Criação de novos roteiros turísticos culturais de base comunitária, bem como ampliação, potencialização, certificação e qualificação dos roteiros já existentes, que valorizem o patrimônio material, imaterial e natural, com foco no desenvolvimento local e/ou regional em parceria entre o Ministério da Cultura, o Ministério do Turismo, Ministério das Cidades e Ministério do Desenvolvimento Social.

4.2 – Efetivação do projeto Criativa Birô (escritórios regionais de economia criativa) objetivando o apoio aos agentes criativos para fomentar o desenvolvimento econômico dos setores criativos nacionais.

4.3 – Regulamentação das práticas e atividades culturais, garantindo os direitos trabalhistas, previdenciários e autorais aos profissionais do setor cultural de forma desburocratizada.

4.4 – Criação de programas de incentivo à sustentabilidade das cadeias produtivas do setor cultural (artesãos, artistas, grupos e coletivos culturais), promovendo a difusão, fruição e comercialização, nacional e internacional, dos produtos e serviços culturais, garantindo a acessibilidade e a inclusão.


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