30 abril 2013

“Quem com ferro fere, com ferro será ferido”: Marco Maia vai apresentar PEC que veta decisão monocrática do STF

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Deputado Marco Maia (PT - RS)
O ditado popular “quem com ferro fere, com ferro será ferido” vai ser usado pelo ex-presidente da Câmara, o Deputado petista Marco Maia contra o Superior Tribunal Federal - STF.

Entenda o caso

Em meio a disputa entre os poderes Judiciário e Legislativo, que se acusam mutuamente de interferência, o ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou que vai apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar está recolhendo as 171 assinaturas necessárias para a apresentação da proposta.

Pelo texto, a suspensão por liminar de lei ou emenda constitucional, nas ações diretas e declaratórias de inconstitucionalidade, somente poderá ocorrer por decisão do pleno do tribunal, e não de forma monocrática, como ocorre atualmente.

Para Marco Maia, “não é razoável” que decisões tomadas de forma democrática, por ampla maioria dos parlamentares sejam impedidas de entrar em vigor em virtude de apenas um ministro do STF. “Não é bom para o relacionamento entre os poderes que decisões que sejam tomadas pelo Parlamento por ampla maioria, sejam anuladas pela decisão de apenas um ministro do STF”, sustenta.

Como exemplo, o deputado cita a lei que decidiu sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Maia ressaltou que foram mais de quatro anos de discussão para se chegar a um entendimento. E, depois de aprovado com “uma grande maioria de votos favoráveis, e de sancionada pela presidenta, (a lei) foi sustada pela decisão de um ministro”.

A medida pode representar mais uma etapa na polêmica entre os dois poderes, iniciada com a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a análise, no Senado, do projeto que dificulta a criação de partidos. A decisão ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar, no último dia 24, a PEC que submete decisões do Supremo à análise do Congresso.

A proposta prevê que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo STF. O texto, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) ainda prevê que, caso o Congresso se posicione contra a decisão do Supremo, a questão irá para consulta popular. A proposta também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade das leis.

Com informações do Portal Vermelho
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PSOL de Juazeiro do Norte realizará ato em prol de Transporte Publico de Qualidade

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Praça Padre Cícero - Juazeiro do Norte
O Município de Juazeiro do Norte, na região metropolitana do cariri, será palco na tarde desta terça-feira, 30, de uma mobilização objetivando cobrar e defender um transporte público de qualidade para esses munícipes.

De acordo com informações no perfil da rede social facebook de Demontieux Fernandes, candidato a prefeito pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL em 2012, a presente mobilização se dará na Praça Padre Cícero, a partir das 15h00. O Ato será organizado pela agremiação, denominada também de Frente de Esquerda Socialista.


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29 abril 2013

Câmara dos Deputados arquiva proposta de Reforma Política e a mídia golpista silencia

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Deputado Henrique Fontana (PT - RS),
autor da proposta
Cercada por silêncio ensurdecedor, a proposta de reforma política que previa, entre outros itens, o fim do financiamento privado das campanhas, foi arquivada pela Câmara dos Deputados duas semanas atrás.

Que os parlamentares fossem avessos a mudar as regras pelas quais se elegeram era provável. Foi surpreendente, contudo, que, com exceção do manifesto coordenado pela OAB e pela CNBB na véspera do recuo, houvesse tão pouca mobilização da cidadania a respeito do tema.

Sem chegar a ser apreciada em plenário, a proposta caiu no colégio de líderes, a quem o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, consultou, conforme o prometido –justiça seja feita–, sobre a conveniência de levar o assunto a votação. O distinto público nem sequer foi informado sobre quais partidos bloquearam a tramitação da emenda. Exceto uma ou outra nota, a imprensa envolveu a questão numa espessa invisibilidade, tornando-a um não assunto.

Observe-se que ao adotar o comportamento acima, os meios de comunicação, além de privar a sociedade de informações importantes, endossam situação que dizem repudiar. Basta passar a vista nos primeiros cadernos dos jornais para perceber que boa parte do espaço é ocupada por escândalos de corrupção. Tais casos, por sua vez, estão, na maioria, direta ou indiretamente relacionados a recursos para eleger mandatários.

Não acredito em cálculo consciente, mas a verdade, paradoxal, é que embora os editoriais ataquem os desvios de candidatos e eleitos, o noticiário é alimentado por eles. Ou seja, o desprezado sistema atual é fonte inesgotável de histórias que compõem manchetes, reportagens e comentários.

O resultado é aumentar a descrença nos mecanismos democráticos. Crescente sentimento de que os Poderes da República nada têm a ver com a vida real perpassa a população, unificando em um círculo vicioso desde o mais engajado militante de ONG até o menos interessado dos habitantes do país.

É provável que aí esteja a razão de fundo para a indiferença que cercou o sepultamento do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). Como se os eleitores tivessem se conformado com o fato de que cerca de 200 empresas, segundo o parlamentar, controlem o processo eleitoral por meio de rios de dinheiro (quase R$ 5 bilhões em 2010).

O fracasso mudo da terça-feira, 9 de abril de 2013, mostra a face excludente da democracia brasileira. O caminho de construção de um regime participativo passa agora por fortalecer o Projeto de Iniciativa Popular por uma Lei das Eleições Limpas, também iniciativa da OAB e da CNBB, já apoiada por outras 30 entidades. Vai ser longo e árduo, todavia é o único que vale a pena trilhar.

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28 abril 2013

Acervo digital disponibiliza obra completa do educador Paulo Freire

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Obra do Educador Paulo Freire está
disponível na internet
O Centro de Referência Paulo Freire, dedicado a preservar e divulgar a memória e o legado do educador disponibiliza vídeos das aulas, conferências, palestras e entrevistas que ele deu em vida. A proposta tem como objetivo aumentar o acesso de pessoas interessadas na vida, obra e legado de Paulo Freire.

Para os interessados em aprofundar os ensinamentos freirianos, o Centro de Referência também disponibiliza artigos e livros que podem ser baixados gratuitamente.

Internacionalmente respeitado, os livros do educador foram traduzidos em mais de 20 línguas. No Brasil, tornou-se um clássico, obrigatório para qualquer estudante de pedagogia ou pesquisador em educação. Detentor de pelo menos 40 títulos honoris causa (concedidos por universidades a pessoas consideradas notáveis), Freire recebeu prêmios como Educação para a Paz (Nações Unidas, 1986) e Educador dos Continentes (Organização dos Estados Americanos, 1992).

<!--[if !supportLists]-->Ø  <!--[endif]-->Educação como Liberdade: “Defendo a educação desocultadora de verdades. Educando e educadores funcionando como sujeitos para desvendar o mundo”, dizia Freire. A educação como prática da liberdade, defendida por ele, enxerga o educando como sujeito da história, tendo o diálogo e a troca como traço essencial no desenvolvimento da consciência crítica.

Leia ainda:
<!--[if !supportLists]-->Ø  <!--[endif]-->Paulo Coelho provoca James Joyce e toma chinelada de crítico



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Ex-pastor revela truques psicológicos de como arrancar dinheiro de fieis

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O vídeo parece uma comédia, aliás, se configura como tal, mas retrata a triste realidade da extorsão que a grande maioria dos líderes religiosos realiza para adquirir dinheiro. Muitos patrimônios são erguidos a partir desse mecanismo cruel que os pastores e padres se valem.

Vamos ao vídeo:





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27 abril 2013

Cid Gomes pode deixar o PSB ou mesmo licenciar*

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Cid Gomes (PSB) e Gilberto Kassab (PSD)
Depois do programa exibido em rede nacional do Partido Socialista Brasileiro, onde o governador de Pernambuco, Eduardo Campos se apresentou como possível candidato por esta agremiação a presidência da república, as relações com o companheiro de legenda e governador do Ceará, Cid Gomes, ficou cada vez mais tensa.

Não é de agora que os dois brigam pelo controle do PSB, mas parece que o pernambucano está levando vantagem.  Cid vem sofrendo com as declarações do governador de Pernambuco e, a queda de braço entre eles está próxima de um final, caso a candidatura de Eduardo ao palácio do planalto venha, de fato, a se configurar.  A solução pode ser a saída dele da agremiação socialista ou até mesmo licenciar.

O governador do Ceará, Cid Gomes, disse na última quinta-feira (25) ao presidente do PSD, Gilberto Kassab, que entre Eduardo Campos e a presidenta Dilma Rousseff, ele fica com a presidenta .Gilberto, em almoço no Palácio da Abolição, na capital cearense, abriu as portas do Partido Social Democrático, caso se decida mesmo deixar o grupo Socialista.

Além do PSD, o destino do governador cearense, pode ser também o próprio partido da presidenta Dilma Rousseff, haja vista que as relações com o deputado petista José Guimarães são boas, fato, inclusive, frisado pelos aliados dos irmãos Ferreira Gomes. O Partido Republicano Brasileiro – PRB também está entre os destinos de Cid.

*Texto da redação deste portal de comunicação

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26 abril 2013

Câmara aprova texto que prevê a destinação às escolas públicas materiais de informática apreendidos

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O texto de Valdir Maranhão determina que
as escolasinteressadas nos equipamentos
deverão se manifestar
A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (24) proposta que prevê a destinação prioritária às escolas públicas de materiais de informática apreendidos pelo Estado. A proposta beneficia escolas federais, estaduais ou municipais que manifestem interesse em receber equipamentos como monitores, teclados e impressoras, entre outros.

Para tanto, a lista de mercadorias prontas para destinação deverá ser divulgada na internet por um período mínimo de 15 dias úteis. Caso, decorrido esse prazo, os estabelecimentos educacionais não se interessem, os materiais poderão ser destinados a outras instituições, como as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip).

Substitutivo
A medida está prevista em substitutivo apresentado pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA) aos projetos de lei 181/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG); 212/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO); e 2346/11, da deputada Iracema Portella (PP-PI). Originalmente, as propostas previam a obrigatoriedade da destinação dos materiais de informática às escolas, em vez da prioridade nessa destinação aos estabelecimentos que manifestarem interesse.

O substitutivo altera o Decreto-Lei 1.455/76, que, entre outras medidas, trata das normas aplicadas a mercadorias estrangeiras apreendidas. O texto aprovado amplia a abrangência das propostas originais. Na opinião do relator, não se pode restringir a aplicação da medida apenas aos materiais de informática apreendidos nas ações de combate ao contrabando, como originalmente proposto. A lei vigente, explicou, é mais abrangente. “A legislação atual trata da destinação das mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento (perda de bens em favor da Fazenda). Refere-se a uma situação mais abrangente, o que é mais eficaz para os interesses propostos”, disse Waldir Maranhão.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Confira a integra da proposta
    PL-2346/2011


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Campos critica governo Dilma no programa do PSB

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Campos aproveitou programa
para seapresentar ao eleitor
Na mesma linha do slogan “é possível fazer mais”, o governador de Pernambuco e possível candidato do PSB à sucessão presidencial de 2014, Eduardo Campos, se apresentou ontem à noite ao eleitorado brasileiro no programa do horário partidário da legenda. Adotando um discurso crítico ao governo federal, Campos disse que é preciso avançar ou “corremos o risco de regredir nas conquistas do nosso povo”. “O Brasil precisa dar um passo adiante. E nós do PSB vamos dar este passo junto com o Brasil”, enfatizou o presidenciável.

Aparecendo sempre em primeiro plano, algumas vezes com foco destacado nos olhos azuis, o líder pessebista destacou no início do programa as conquistas dos últimos anos, como a estabilidade econômica e a retirada de 20 milhões de brasileiros da miséria absoluta. Segundo ele, isso foi possível graças a um “amplo pacto social e político” no País. “Uma união de forças que exigiu toda vez que precisou passar para um novo patamar histórico. E é isso que precisa acontecer agora. Um pacto em torno de ideias e compromissos com o novo Brasil”, sugeriu. A produção foi da agência Link Comunicação, do publicitário Edson Barbosa, que produz as peças do PSB há 10 anos.

Campos foi apresentado no programa, junto com o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, como o governador e o prefeito mais bem avaliados do Brasil, respectivamente. O partido lembrou o dia 25 de abril de 1984 e o movimento pelas eleições diretas, mostrando imagens de personagens históricos, como Tancredo Neves, Leonel Brizola, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e o avô de Eduardo Campos, Miguel Arraes. Campos disse que o Brasil “mudou muito” ao longo de 30 anos com a eleição de um intelectual, de um operário “filho do povo” e da primeira mulher presidente da República. Na sequência, o pessebista mostrou um pouco do que deve ser o seu discurso de campanha caso sua candidatura se confirme. “Avançamos, mas deixamos de fazer mudanças fundamentais. Temos um Estado antigo que ainda traz as marcas do atraso e do elitismo. Um Estado que pouco tem avançado como provedor de serviços de qualidade e como agente de desenvolvimento”, apontou.

Pacto federativo
Outra bandeira defendida pelo presidenciável foi o novo Pacto Federativo. “Temos relações extremamente desiguais na divisão dos recursos e responsabilidades entre a União, os Estados e os municípios”, disparou o governador. Em sua avaliação, mudanças fundamentais, como a reforma fiscal, a revisão do pacto federativo e a reforma política continuam sendo adiadas e, para seguir adiante, é preciso implementá-las. “Para avançar, não temos outra escolha. É preciso contrariar os interesses da velha política, que estão instalados na máquina pública. Cargo público tem que ser ocupado por quem tem capacidade, mérito, sobretudo espírito de liderança”, disse o pessebista.


Com informações do O Povo
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Aliados de Dilma acusam STF de interferir no Legislativo

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Na reunião de quarta-feira da Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
dos Deputados foi aprovada proposta que
retira poderes do Superior Tribunal Federal - STF
Petistas e aliados da presidente Dilma Rousseff reagiram à decisão do STF com acusações de que o Judiciário interferiu numa decisão que é do Congresso. Os governistas afirmam que a postura do Supremo “quebra a harmonia” entre os dois Poderes. O despacho ocorreu horas depois de avançar na Câmara uma proposta que retira poderes do Supremo. “O Supremo pode se manifestar sobre leis, mas interromper um processo de votação é algo absurdo. Imagine se o Congresso for definir quando o Supremo se reúne ou outras decisões que cabem aos ministros? Isso quebra a harmonia entre os Poderes”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

Para o líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (CE), Congresso e Judiciário terão que estabelecer “regras claras” de convivência para evitar embates. “Nesse tom entre Congresso e Judiciário, se não estabelecermos regras claras do que cabe ao nosso Congresso, vamos parar no fim do mundo”, disse. Mesmo contrário ao projeto que inibe novos partidos, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou ser “inaceitável” a interferência do Supremo na tramitação de um projeto que está no Senado. “O Supremo interferir para impedir o Congresso de discutir uma matéria sem saber se ela vai ser aprovada, ou não, é um absurdo total. Isso não colabora para o equilíbrio entre os Poderes. Provoca a retaliação e o conflito”.

Autor do projeto, o deputado Edinho Araujo (PMDB-SP) se disse “surpreso” com a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, mas disse que deveria ser respeitada. O deputado afirma que não houve ilegalidades na tramitação da proposta pelo Congresso, com as votações respeitando o regimento da Casa. “A questão de dizer que o projeto é apressado é uma questão regimental interna do Congresso”, afirmou o deputado.

Em decisão provisória (liminar), Gilmar Mendes suspendeu a tramitação da proposta com o argumento de que o projeto foi analisado com “extrema velocidade” e representa “aparente tentativa casuística de alterar as regras para criação de partidos” em prejuízo de “minorias políticas” e da “própria democracia”.

Com informações do O Povo
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25 abril 2013

Presbítero da Assembleia de Deus, em Altaneira, profere discurso homofóbico

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A Rádio Comunitária Altaneira FM está localizada
na sede da Fundação e Associação ARCA
O presbítero da Igreja protestante Assembleia de Deus de Altaneira, conhecido por Irmão Samuel, proferiu discursos homofóbico na manha desta quinta-feira, 25, em programa destinado as entidades religiosas desse gueto na Rádio Comunitária Altaneira FM.

O Irmão Samuel se utilizou do horário no programa para tecer críticas às pessoas homossexuais. Na oportunidade, ele se baseou em passagens bíblicas e, em alguns momentos, de alguns mitos ainda sustentados para defender a sua antipatia, desprezo, preconceito e aversão às lésbicas e gays. 

Ao citar a passagem bíblica, descrita no livro de Gênesis que narra que Adão e Eva foram o primeiro casal a ser criado por deus, o presbítero se mostrou ser homofóbico, pois, segundo ele, alicerçado biblicamente, o propósito de deus, ao coloca-los no Jardim do Édem era para que ai vivessem e proliferassem.  Assim, declarou ele: Eles teriam sido criados a imagem e semelhança do criador. Se o objetivo do ser supremo era a proliferação, então, para o irmão Samuel, todas as pessoas que seguem orientação não heterossexual são abominadas.  O que estamos vendo ai não é bem visto aos olhos de deus, não tem sua aprovação. Deus fez a humanidade para que as relações que se construam sejam entre homem e mulher, completou.

Nunca é demais lembrar que o mundo já testemunhou, entre os séculos XI e XIII, uma expedição militar de inspiração cristã onde em nome de cristo e em defesa da cristandade os mulçumanos foram perseguidos e massacrados. Essa expedição que recebeu o nome de cruzada se deu porque os cristãos teciam uma cruz nas suas roupas, simbolizando o voto prestado à igreja. Não se pode esquecer também do Tribunal do Santo Ofício, onde milhares de pessoas, também em nome de deus e em defesa da religiosidade, eram torturados e mortas, muitas das vezes queimadas vivas simplesmente por não seguirem os preceitos católicos e protestantes também.

O discurso do presbítero Samuel demonstra um comportamento homofóbico e que a história religiosa vive ainda alicerçada na intolerância, no preconceito e na falta de respeito para com o outro. Essa declaração foge do princípio essencial que todo indivíduo necessita ter e preservar: o respeitar das vozes e atitudes.

Esse tipo de atitude foge do diálogo e caminha a passos largos para a imposição de ideias e, ou, de pontos de vistas falsários. O irmão Samuel parece não entender que é fundamental dialogar com as diferenças, tendo um olhar sensível para a realidade, buscando entender seu padrão de organização e, claro, tratar a todos de igual pra igual. Não se pode mais viver limitado pelo arcabouço religioso e engessando o direito do outro.

Apesar de se ter escolhas, o se fechar em nosso próprio mundo, em nossas crenças é um convite para o fortalecimento das desigualdades, da intolerância e para a inviabilidade do diálogo, característica essencial a humanidade.

As instituições religiosas de cunho protestantes possuem horário de segunda a sexta, de 11h00 as 12h00 na Rádio Comunitária Altaneira FM (104,9).

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Depois de tudo, Demóstenes pode ser aposentado com R$ 22 mil por mês

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Para o presidente da CNMP e procurador-geral da república,
Roberto Gurgel, o plenário pode decidir pela aposentadoria
compulsória de Demóstenes ao final do processo liminar
Por maioria simples, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, na tarde desta quarta-feira, que o ex-senador Demóstenes Torres – afastado do cargo de procurador de Justiça do MP de Goiás até o fim de maio – terá como pena máxima a aposentadoria compulsória. Passará a receber R$ 22 mil por mês, em caráter vitalício, mesmo depois de ter o mandato cassado por envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Após o prazo de afastamento, o CNMP poderá resolver por mantê-lo afastado por mais um período de tempo ou até mesmo reintegrá-lo ao cargo. A decisão de afastar o político goiano fora tomada unilateralmente, em março, pela relatora do caso, a promotora Cláudia Chagas.

Ainda no julgamento desta quarta-feira, por sete votos a cinco, o Plenário decidiu que Demóstenes Torres tem cargo vitalício. A vitaliciedade, entenderam os pares, é garantia da sociedade brasileira, e não prerrogativa do membro individual do Ministério Público. Segundo a maioria, esta prerrogativa é inerente ao exercício da atividade do membro do Ministério Público. Votaram com a divergência os conselheiros Jarbas Soares, Alessandro Tramujas, Lázaro Guimarães, Jeferson Coelho, Maria Ester, Mario Bonsalgia e Roberto Gurgel.
Seguiram o voto da relatora os conselheiros Luiz Moreira, Taís Ferraz, Almino Afonso e Adilson Gurgel. Os conselheiros Tito Amaral e Fabiano Silveira se declararam impedidos e não votaram.
No caso do afastamento, como Demóstenes responde a um processo administrativo disciplinar, o CNMP aplicou os prazos previstos na respectiva lei orgânica.
Segundo o entendimento do Plenário, que Demóstenes Torres um integrante vitalício do Ministério Público, ele pode ser afastado por 60 dias, prorrogáveis uma única vez, mas a relatora considerou a necessidade de prorrogar o afastamento excepcionalmente, com o que o Plenário concordou.
A decisão também obteve a maioria, com voto divergente dos conselheiros Adilson Gurgel e Luiz Moreira. Tito Amaral e Fabiano Silveira estavam impedidos.
Presidente do CNMP e procurador-geral da República, Roberto Gurgel diz que o Plenário poderá decidir pela aposentadoria compulsória de Demóstenes ao final do processo disciplinar, mas isso terá de ser confirmado pela Justiça.
O prazo final para que o CNMP conclua as investigações sobre o senador encerra-se em julho, quatro meses após a abertura do procedimento administrativo, no fim de março. Ao final do processo será decidida a pena a ser aplicada. Segundo explica o advogado do réu, Neilton Cruvinel Filho, a punição máxima possível é a de suspensão.
– O que se imputou foi descumprimento de dever funcional, que dá pena de censura e, se exagerarmos, de suspensão – diz ele.
Demóstenes Torres teve o mandato de senador cassado no dia 11 de julho do ano passado, por quebra de decoro parlamentar, ao ser acusado de franquiar o mandato para atividades ilegais do grupo criminoso de Carlinhos Cachoeira.

Veja também:

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24 abril 2013

Aberta as inscrições para a 10ª Edição do Parlamento Jovem

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As inscrições para a 10ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro, promovido anualmente pela Câmara dos Deputados, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), podem ser realizadas até o dia 14 de junho.

Podem participar estudantes que estejam matriculados e frequentando regularmente o 2º ou 3º ano do ensino médio ou o 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico, em escolas públicas ou particulares.
O requisito para participar é criar um projeto de lei para ser apresentado na secretaria da escola onde o aluno estuda juntamente com a ficha de inscrição e a documentação requerida.
O projeto inscrito pode abordar temas nas áreas da agricultura e meio ambiente; saúde e segurança pública; economia, emprego e defesa do consumidor; educação, cultura, esporte e turismo.
O Parlamento Jovem Brasileiro propõe a vivência do processo democrático, mediante a participação de estudantes em uma simulação da jornada parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 23 a 27 de setembro de 2013.


Vale lembrar que a primeira edição do programa ocorreu em 2004. De lá para cá, houve a participação de 690 jovens parlamentares estudantes do ensino médio. Desde 2011, além dos estudantes do terceiro ano, os do segundo ano também podem participar, além dos alunos que cursam o ensino técnico integrado ao ensino médio.
 

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23 abril 2013

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, sujeito condenado por roubar centenas de milhões de reais pode sair impune

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O ex-juíz Nicolau dos Santos Neto foi condenado por fraude,
lavagem de dinheiro e evasão de divisas em torno de R$170
milhoes


Matéria sugerida por Mirian Tolovi
Já condenado por fraude, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em torno de R$170 milhões, o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como Lalau, recebeu uma sentença de 48 anos de prisão. Mas ele está usando vários recursos e táticas para atrasar o processo, e as acusações contra ele estão prestes a prescrever. Cabe a nós assegurarmos que Lalau não escape da justiça.
Na lei brasileira, se um processo criminal não for concluído em até 10 anos após ter sido iniciado se o reú tiver mais de 70 anos, as acusações perdem a validade. O caso de Lalau está quase no seu prazo. Se quantidade suficiente de nós enchermos a caixa de entrada da Ministra do STJ responsável pelo processo, mostraremos a ela que todo o país está de olho, e poderemos gerar repercussão suficiente na mídia para pressioná-la por um veredito antes que a impunidade vença.
Clique abaixo para enviar uma mensagem urgente e divulgue para todos -- vamos inundar a Ministra com mensagens pedindo por justiça:








                                       
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22 abril 2013

Jurista Raimundo Soares Filho deixa o PT

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O jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho afirmou que
o motivo para deixar o PT é de ordem pessoal

O jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho, mais conhecido por Dr. Soares, ou ainda por Deusrisberto sempre foi conhecido por ser polêmico e bastante enfático no que diz.  Defensor eloquente de suas convicções ideológicas, o jurista ainda é conhecido como estrategista importante nas campanhas eleitorais, sendo um dos principais símbolos nesse quesito sua contribuição nas últimas campanhas eleitorais do grupo oposicionista em Altaneira, hoje responsável pela administração municipal.

O Dr. Soares chegou a exercer a função de Secretário de Governo no início da administração do prefeito Delvamberto Soares (PSB).  No legislativo municipal, durante o período em que o município esteve sob a gestão interina de Raimundim da Mota, fato que fez com que Deza Soares ascendesse à condição de presidente da Câmara, prestou serviço na Assessoria Jurídica sendo um dos corresponsáveis na idealização da reforluação da Lei Orgânica municipal e do Regimento Interno da Casa.

Ele era um dos principais representantes e articuladores do PT municipal, além de ter sido o principal responsável pela manutenção e organização deste em Altaneira. Atualmente, o mesmo exerce a função de Consultor Jurídico no Município de Penaforte, localizado no extremo sul do Estado do Ceará, contando, segundo o último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com 8. 483 habitantes.

Nos últimos dias, um fato chamou a atenção.  Na sua estada na Capital Federal, ele chegou a afirmar na última sexta-feira (19), na rede social facebook, que estaria deixando o Partido dos Trabalhadores – PT.  A declaração ganhou notoriedade nesta segunda (22) ao recebermos via correio eletrônico do mesmo essa confirmação da desfiliação junto à agremiação.

De acordo com o texto da Carta de Desfiliação datada desta segunda-feira (22) a ser encaminhada ao presidente do partido no município, Francisco Dariomar Rodrigues Soares, assim como ao Juiz Titular da 53ª Zona Eleitoral, o Dr. Herick Bezerra Tavares, o motivo é por ordem pessoal.

Confira parte do texto da carta encaminhada ao presidente da agremiação no município:

Senhor Presidente,

Pela presente e na melhor forma de direito venho perante Vossa Senhoria, nos termos previsto no Art. 21 da Lei 9.096/95, requerer DESFILIAÇÃO desta agremiação partidária em caráter irrevogável e irretratável, o que faz por motivos de ordem pessoal.

Solicito, outrossim, que de conformidade com a Legislação Eleitoral vigente seja sejam adotas as providências cabíveis ao meu desligamento do partido.

Atenciosamente,

RAIMUNDO SOARES FILHO
T.E. nº. 017358190710 – S/0007 – Z/053
REQUERENTE

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21 abril 2013

Sítios arqueológicos no Cariri com preservação ameaçada

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O Sítio Santa é o mais importante da região, pela 
raridade dos grafismos achados no local. Apesar da 
importância, há um processo de degradação 
     FOTO: HÉLIO FILHO

Arqueóloga alerta para a união de forças, envolvendo para o setor público e privado, para a preservação das áreas.

Nova Olinda. Uma área ainda pouco estudada na região e que já exibem os seus diversos espaços ameaçados pela ação natural e também do homem, em virtude do desconhecimento da importância desse material e dos locais como objeto de estudo e pesquisas. Assim está a realidade dos sítios arqueológicos da região do Cariri. Todos eles, inseridos em áreas particulares.

São cerca de 50 entre os já identificados, tanto líticos como os rupestres, que abrigam material raro, com gravuras únicas de conhecimento dos estudiosos, já vistas no Brasil.

Mesmo com um trabalho de duas décadas realizado, por meio de estudos desenvolvidos pela arqueóloga Rosiane Limaverde, por meio da Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri, ela faz o alerta para a efetiva união de forças institucionais para a garantia futura desses espaços destinados às descobertas no campo da ciência.

Os sítios arqueológicos do Cariri estão localizados nos abrigos da Chapada do Araripe, em que são guardados vestígios de bandos humanos, quando o homem habitava cavernas. Esses locais estão em áreas de até 800 metros de altitude e que podem identificar a presença de vida humana há mais de 9 mil anos na região. O homem chegou ao Cariri pela rota das águas.

Depois de concluir o mestrado com abordagem para os principais sítios arqueológicos, a arqueóloga Rosiane Limaverde, agora lança mão de um estudo voltado para a educação patrimonial e o trabalho social em torno do projeto de duas décadas desenvolvido pela fundação. Essa segunda parte está inserida em sua tese de doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, também parceira da Casa Grande. Na instituição, em Nova Olinda, há um núcleo de trabalho voltado para as pesquisas no âmbito da arqueologia, com um laboratório destinado às pesquisas.

O intuito da pesquisadora, no momento, é poder contribuir para uma abertura maior desse campo de estudo na região. E espera que instituições como a Universidade Regional do Cariri (Urca), e o próprio Geopark Araripe, encampem junto com a Casa Grande, a construção de um novo cenário de estudo e preservação, além da formação de novos estudiosos da área. O processo passa, também, pela conscientização dos proprietários desses espaços onde estão localizados os sítios.

Interdisciplinar

O mais recente trabalho coordenado pela arqueóloga foi no sítio Lagoa Encantada, na cidade de Crato. O trabalho interdisciplinar, que visa também a formação e a educação patrimonial, em parceria com instituições como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi responsável pela coleta de um farto material cerâmico que, nos próximos dias, terá amostras encaminhadas para Miami, nos Estados Unidos, para estudos de datação, através do carbono 14. Além desse material, os vestígios de uma fogueira, encontrada no sítio Olho D´água, no município de Nova Olinda.

A pesquisadora vem acompanhando todo o processo de degradação desses espaços ao longo de duas décadas, mesmo com o trabalho de conservação das áreas que tem feito, à medida das possibilidades dos estudiosos, levando a orientação aos moradores dos locais incidentes.

Conscientização

Geralmente se encontra em áreas particulares, e esse tem sido o grande problema, já que são poucos os proprietários que entendem realmente a necessidade de preservação. "É importante fortalecer mesmo esse trabalho junto às comunidades", enfatiza a arqueóloga.

A ação do homem pode ser vista em sítios como o Anauá, na cidade de Mauriti. Em cima de uma inscrição de milhares de anos, há pichações. No Santa Fé, há uma das mais raras gravuras com uma pintura, diferenciando-a das demais, dando maior profundidade ao registro, e Rosiane destaca principalmente a ação do tempo nessa área ao longo dos anos, como a chuva e erosão, além das infiltrações, que aos poucos está desgastando o sítio. "E nesse local, pelo menos, contamos com a compreensão dos proprietários que reconhecem a importância do que ali está", diz ela.

São gravuras de tuiuiús, pássaros mais comuns em área da Amazônia, mas que em determinado momento havia um manancial aquífero maior na região, e essas aves abrigaram-se nas matas do Araripe. "É um registro que causa uma ilusão de ótica, de perspectiva e profundidade, dentro da sua elaboração técnica", explica. Os grafismos têm uma característica importante para um grupo pré-histórico, conforme a pesquisadora, com técnica singular aos povos que habitaram a área da Chapada do Araripe. É também o sítio mais alto da região, com 800 metros de altitude, num abrigo sobre rocha e com características únicas no Brasil.

Mas nem sempre se pode ter a compreensão dos moradores em relação aos achados. No recente local onde foram feitas escavações, ano passado, foram encontrados artefatos cerâmicos e possivelmente vestígios de uma urna funerária, pertencente aos índios, que se alojavam às margens do rio. Uma espécie de prato de barro, com desenhos indígenas, foi levado por um motorista que trabalhava no carregamento de areia.

Até hoje não se tem notícia do paradeiro do material, que deveria ser objeto de estudo. Técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vieram ao sítio e interditaram o espaço, para que fosse feito um trabalho de pesquisa e análise arqueológica. A área é toda possuidora desses artefatos, segundo a arqueóloga.

O grande problema tem sido a conscientização da população em relatar a existência dessas áreas e chegam a destruir muito material encontrado. Alguns por medo de ter áreas de terra interditadas e outros por total desconhecimento do que representa o achado. Para isso, segundo Rosiane Limaverde, torna-se de grande importância a atuação do Iphan, não apenas para interditar áreas, mas como agente nesse processo de educação patrimonial. A Casa Grande é o único espaço no Interior do Estado, de salvaguarda do órgão, com reconhecimento nacional e internacional.

Pesquisadora defende ação educacional

Nova Olinda. Um trabalho de educação patrimonial da Fundação Casa Grande, que abriga peças indígenas e todo um material coletado em anos de atividade na área da arqueologia, tem sido desenvolvido desde que a instituição foi criada, por Alemberg Quindins e Rosiane Limaverde. De lá para cá, são muitos os interessados em ter uma formação na área e que têm como principal referencial a fundação para realizarem pesquisas.
Com o objetivo de contribuir para a preservação dos espaços 
históricos, a arqueóloga Rosiane Limaverde lança agora 
mão de um estudo voltado para a educação patrimonial 
e o trabalho social em torno do projeto realizado 
há cerca de duas décadas.
A pretensão é que haja um fortalecimento dessa atividade, com a presença de grandes pesquisadores do Brasil e até de outros países, de forma mais frequente no Cariri.
A perspectiva empreendida pela fundação, com apoio de outros órgãos de fomento de estudos na área, é que haja um reconhecimento maior de todo o trabalho desenvolvido até o momento, para que novos cursos possam ser criados, nas áreas de graduação e pós-graduação.

E mais do que isso, segundo Rosiane Limaverde, que o Cariri não perca a oportunidade de criar na região o primeiro curso de arqueologia do Estado do Ceará. O trabalho de conservação dos espaços identificados poderá avançar com a atuação de profissionais unicamente com a conservação. Conforme a pesquisadora, no caso do sítio Santa Fé, pode ser feita uma consolidação do painel, de forma que as gravuras não sejam afetadas e não exista um impacto visual que danifique o espaço. "Com isso, há condições de consolidar a área para que dure mais anos, com disponibilidade para estudos", afirma.

A proposta de conservação, por meio de uma ação conjunta, chegou a ser apresentada há alguns anos junto ao Iphan, mas não houve resposta relacionada a um possível trabalho na área.
Mesmo com o desaparecimento do painel, principalmente pela ação do tempo, a fundação realizou registros minuciosos do sítio Santa Fé, o que poderá facilitar estudos futuros.

As principais cidades onde ocorrem os achados, não por acaso, estão dentro da área do Geopark Araripe, e é dentro dos grandes sítios cerâmicos onde tem ocorrido o extravio da maioria das peças que poderiam estar sendo destinadas a estudos da presença pré-histórica do homem na região do Cariri. "São grandes sítios cerâmicos que estão sendo destruídos, nesse caso pela degradação", diz.

Legado

A pesquisadora ressalta a importância da ação mais ativa de instituições quanto ao patrimônio arqueológico existente na região. "É um grande legado que pode se perder por falta de estudo", afirma. A Casa Grande, segundo ela, surgiu no intuito de reunir esse material que existia espalhado na região e a instituição iniciou uma luta de preservação desses sítios.

A formação patrimonial acontece desde os pequenos recepcionistas do memorial. Eles estudam o que é arqueologia além de manter contato com o laboratório, acervo, e as análises que são feitas em material cerâmico e lítico. No laboratório é feita a catalogação e registros rupestres. Mas, Rosiane alerta para uma educação patrimonial mais intensa, com apoio do Iphan e da universidade. A fundação, conforme ela, pode ser interlocutora nesse sentido, com todos os agentes envolvidos no processo.

"Só um processo contínuo desse trabalho educacional é capaz de conter ações de degradação desse patrimônio", enfatiza.

Identificação

50 sítios rupestres e cerâmicos já foram catalogados em áreas da Chapada do Araripe. Todos são de propriedade particular, e parte deles está sendo degradada

Mais informações:
Memorial do Homem Kariri
Rua Ratisbona, 564
Centro - Crato/ CE
Telefone: (88) 3521.8133

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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