28 fevereiro 2013

Justificativas do vereador Flávio Correia causam mal-estar nos servidores

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Vereador Flávio Correia (PCdoB)

O plenário da Câmara de Altaneira aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 26, o Projeto de Lei nº 007/2013 que diz respeito a reorganização da estrutura administrativa oriundo do poder executivo. 

Pela redação da matéria há a criação de alguns cargos comissionados, assim como altera e, ou, reajusta o valor salarial dos servidores efetivos e que exercem funções comissionados.  De acordo com o Art. 63 do PL essa classe efetiva terá uma redução nas suas gratificações correspondente a metade do valor: “ao servidor efetivo, nomeado para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada, fará jus a 50% da gratificação do respectivo cargo”.  Ainda em consideração a redação do projeto, há um reajuste salarial nos Assistentes de Secretaria e no Tesoureiro. O primeiro passará a receber R$ 340,00 e o segundo um montante equivalente a R$ 2.000,00.

O assunto ganhou relevância social e tão logo a sessão foi encerrada o projeto caiu na boca de alguns servidores presentes na Câmara questionando a atitude dos vereadores ao aprovarem o texto do executivo. As redes sociais também foi cenário de discussão e mostraram as angústias dos servidores em vários comentários.

Embora a aprovação tenha sido por unanimidade, o vereador comunista Flávio Correia foi o foco dos disparos dos internautas/servidores. Suas justificativas na hora de votar favorável a aprovação matéria referida causou um verdadeiro mal-estar nas redes.  O edil chegou a afirmar que é justa esse corte nas gratificações, uma vez que os funcionários estavam se sentindo muito orgulhosos e, que isso iria permitir que o município quitasse outras despesas. Toda via, o que mais chamou a atenção nos comentários do edil foi quando ele frisou que não defendia os servidores efetivos em cargos de comissão, uma vez que os mesmos nunca o defendeu, causando um alvoroço nas ruas e nas redes sociais.



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Acompanhemos alguns comentários dos internautas/servidores:


Cassia Alves descontente com a atitude do parlamentar levantou a questão salarial dos “representantes do povo”: “Injustiça vereador Flávio Correia, são vocês ganharem horrores, para estarem um dia da semana em discursões que muitas vezes não levam a nada, me desculpem os demais parlamentares sei que muitos tem serviços prestados para com a comunidade, inclusive o vereador citado, mas não poderia me calar diante do comentário infeliz do parlamentar Flávio Correia”.

O Secretário de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares justificou que “o Governo Municipal, aposta na possibilidade de pagar salário mínimo aos servidores, dai pq a necessidade de contemplar a todos”.

A filha do parlamentar mencionado, Ana Flávia ao tentar defende-lo argumentou: “A falha do vereador Flávio, acredito eu, foi ter usado de motivos pessoais e se deixado levar pela emoção para justificar o seu parecer favorável ao projeto, o que faz com que eu discorde de parte do seu comentário. Porém, me parece que alguns estão deixando de notar, que ele não poderia aprovar o projeto sozinho, e como já diz na matéria o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja nenhum, eu disse NENHUM parlamentar tomou defesa do grupo em questão. De modo geral, isso significa que toda a casa concorda com o que foi imposto pelo projeto, sendo que o vereador Flávio foi apenas infeliz em sua justificativa”.

O caso ganhou também a classe de professores. José Evantuil em tom de deboche indagou: “Foi pressão, ou o vereador Flávio(PC do---- (carinha de riso representada por símbolo) foi infeliz na defesa de salário de 373 reais para pais de família sobreviver em Altaneira?

Para Reginaldo Venâncio “é vergonhoso o discurso de alguns parlamentares que já passaram ou que estão na corda bamba da pressão política, pois agridem quem não merece e acabam perdendo o respeito e admiração que ainda lhe restavam”.

O jurista Raimundo Soares Filho afirmou que “não é momento para procurar culpados, ainda tem tempo de corrigir esta injustiça, pois principalmente os profissionais de frente da educação temem abandonar as funções e prejudicar os índices e outros ficam por covardia mesmo. Uma coisa o Secretario disse certo só aceita quem quer”.

Outros, inclusive, chegaram a taxar o vereador Flávio Correia como o “vereador do Prefeito”, caso do servidor Edycler.

O vereador citado foi não conseguiu a sua reeleição em outubro passado e está exercendo essa função em virtude da saída do seu colega de agremiação, Deza Soares ter assumido a pasta da Secretaria de Educação.

É importante destacar que todo político-partidário deve ter como princípio norteador de suas ações os anseios e interesses do povo e, independentemente de ter recebido ou não voto de eleitores, no momento de exercer seu cargo político, todos eles fazem parte desse “povo”.


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27 fevereiro 2013

Ex-prefeito de Altaneira adquiriu enriquecimento ilícito, segundo MPF

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Para o MPF, Dorival realizou procedimentos licitatórios
fraudulentos.

O Ministério Público Federal no Ceará – MPF, através da Procuradoria da República Polo - Juazeiro do Norte/ Iguatu, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Altaneira, Antônio Dorival de Oliveira (PSDB) acusado de fraudar processos licitatórios. Além do gestor cassado, mais quatro pessoas e uma empresa estão nesse barco das fraudes.

O MPF ao analisar o relatório de fiscalização da comissão parlamentar de inquérito do poder legislativo de Altaneira, concluiu que a Prefeitura desse município, na gestão Novos Caminhos, Novas Ideias, na pessoa de Antonio Dorival de Oliveira, realizou procedimentos licitatórios fraudulentos para a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares. Os recursos para a realização das compras, no valor de R$ 150 mil reais, foram transferidos pelo Ministério da Saúde, por meio do Piso de Atenção Básica da Saúde.

Ainda em consonância com o MPF, durante o esquema, o então prefeito fracionou despesas e homologou os procedimentos licitatórios simulados favorecendo à empresa laranja, denominada de  Antônia Cícera Paz da Silva-ME com o objetivo de beneficiar o próprio irmão, Marques Dorivan de Oliveira, representante da empresa convidada na licitação.

Neste contexto, Lívia Maria de Sousa, Procuradora da República argumentou que "da mesma forma, os membros da Comissão Permanente de Licitação, dentre eles, o então Secretário de Saúde Wellington Lins Alencar, participaram ativamente dos atos de improbidade, visto que foram diretamente responsáveis pelas absurdas cotações de preços, pela escolha das empresas licitantes e pela montagem dos certames".

Para o MPF, o enriquecimento ilícito do então prefeito de Altaneira e dos demais réus restou comprovado uma vez que a Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares - Antônia Cícera Paz da Silva-ME não forneceu nenhum medicamento ao Município de Altaneira, sendo na realidade uma empresa fantasma, constituída em nome da senhora Antônia Cícera, sem o conhecimento da mesma, quando trabalhava como empregada doméstica na residência da sogra de Marques Dorivan.

Em novembro do ano passado publicamos aqui neste portal artigo em que o Ministério Público da União promoveu ação cobrando do ex-prefeito do Município de Altaneira o ressarcimento das despesas gastas pela Justiça Eleitoral, para a realização de uma eleição suplementar, após o mandato dele ter sido cassado por abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2008.

Com informações do Ministério Público Federal no Ceará

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Educação em língua materna

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As crenças sobre a superioridade de um falar sobre os demais é um dos mitos que se arraigaram na cultura brasileira. Toda variedade regional é, antes de tudo, um instrumento identitário, isto é, um recurso que confere identidade a um grupo social. Ser nordestino, ser mineiro, ser carioca etc. é um motivo de orgulho para quem o é, e a forma de alimentar esse orgulho é usar o linguajar da sua região e praticar seus hábitos culturais. No entanto, verifica-se que alguns falares têm mais prestígio no Brasil como um todo que outros. Por que isso ocorre?

Em toda comunidade de fala onde convivem falantes de diversas variedades regionais, como é o caso das grandes metrópoles brasileiras, os falantes que são detentores de maior poder – e por isso gozam de mais prestígio – transferem esse prestígio para a variedade linguística que falam. Assim, as variedades faladas pelos grupos de maior poder político e econômico passam a ser vistas como variedades mais bonitas e até mais corretas. Mas essas variedades nada têm de intrinsecamente superior às demais. O prestígio que adquirem é resultado de fatores políticos e econômicos. O dialeto falado em uma região pobre pode vir a ser considerado um dialeto “ruim”, enquanto o dialeto falado em uma região rica e poderosa passa a ser visto como um “bom” dialeto.

Isso ocorre em todos os países. Na França, por exemplo, o dialeto que adquiriu mais prestígio e que hoje tem o status de língua nacional é o falado na região de Paris, onde se estabeleceu primeiramente a corte francesa e, depois da Revolução Francesa, a sede da República. Quando uma variedade regional é alçada à condição de língua nacional, em virtude de um processo sócio-histórico, ela adquire maior prestígio em detrimento das demais. Porém, esses juízos de valor são ideologicamente motivados e geram preconceitos que devemos combater.

No Brasil, os falares das cidades litorâneas sempre tiveram mais prestígio que os falares das comunidades interioranas. Isso se explica porque essas cidades receberam um contingente muito grande de portugueses nos três primeiros séculos de colonização e desenvolveram falares mais próximos dos falares lusitanos. Além disso, até 1960, a capital do Brasil se situava no litoral. É natural que a sede do governo tenha mais poder político e prestígio, e esse prestígio, como vimos, acaba por se transferir ao dialeto da região. No Brasil de hoje, os falares de maior prestígio são justamente os usados nas regiões mais ricas.

Então, são fatores históricos, políticos e econômicos que conferem o prestígio a certos dialetos ou variedades regionais e alimentam preconceito em relação a outros. Mas sabemos que esse preconceito é perverso e deve ser seriamente combatido, começando na escola, pois a pluralidade cultural e a rejeição aos preconceitos linguísticos são valores que precisam ser cultivados a partir da educação infantil e do ensino fundamental.

(Stella M. Bortoni-Ricardo. Educação em língua materna. São Paulo: Parábola, 2004, p. 34-36. Adaptado.).
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Secretário de Administração e Finanças fala que débito do Município de Altaneira com o INSS ultrapassa os R$ 909 mil

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Ariovaldo Sores - Foto do Blog da Câmara

O plenário do poder legislativo do município de Altaneira recebeu na tarde desta terça-feira, 26, o Secretário de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares. Um dos objetivos da visita era prestar esclarecimento sobre a situação orçamentaria e financeira do executivo.

Durante o discurso ele discorreu que “há aproximadamente dois anos, em pronunciamento que fizemos perante esta casa, chamamos a atenção para a questão previdenciária. Afirmamos naquela oportunidade, que em futuro próximo a prefeitura passaria por dificuldades financeiras por conta do acerto de contas, inevitável, que teria que ser enfrentada com a previdência federal”.  Para sustentar esse discurso Ariovaldo frisou que o débito do Município com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ultrapassa a casa dos R$ 909 mil reais e que pode ser comprovado via receita federal por intermédio de declarações e que a dívida é oriunda de diversos parcelamentos de administrações anteriores.

O titular da pasta da Administração e Finanças argumentou que os municípios tem o prazo até o dia 28 de março para informarem os débitos previdenciários. Frisou também que o executivo está com equipes fazendo levantamentos dos últimos cinco anos. De acordo com informações do próprio secretário esse valor poder ser ainda maior, chegando ao teto dos R$ 2 milhões de reais.

O objetivo desse diagnóstico financeiro, segundo disse Ariovaldo é evitar que o município sofra mais penalidades, como, por exemplo, o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, além do pagamento de multas que podem atingir até 70% do valor da dívida.

Vale destacar que o Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Os valores de obrigação com a previdência atingiu em 2008 o teto de R$ 642.000, em 2009 chegou a R$ 395.00, R$ 295.000 e R$ 539.000 em 2010 e 2011, respectivamente, além de R$ 763.000 no ano passado.

Outros pontos abordados foram os Projetos de Leis referentes ao Código Tributário e o que Institui Taxas de Iluminação Pública. Ambos foram apresentados e discutidos no final do ano passado e por três tentativas frustradas as matérias acabaram por não serem votadas.  “É interesse do governo a aprovação do presente projeto de lei, porque ele é socialmente mais justo do que a lei do código vigente” completou Ariovaldo.

Confira as matérias aprovadas na sessão de ontem no Blog do Legislativo



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26 fevereiro 2013

Juazeiro do Norte- CE: Professores têm de volta gratificações por liminar

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Foto do Arquivo do Miséria

O juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Gúcio Carvalho Coelho, julgou favorável o Mandado de Segurança, impetrado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte, contra o ato do prefeito Raimundo Macedo, que retirou gratificações dos salários dos professores desde o último mês de janeiro.

Para o juiz, o ato infringiu a lei municipal 3.608/2009, que prevê gratificação por Regência de Classe e Atuação nas Séries Iniciais, de 1º ao 5º ano. O juiz Gúcio Carvalho entendeu que o ato aconteceu sem qualquer alteração legislativa da lei e, apresentou ainda, várias decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mesmo sentido.

O ato do prefeito Raimundo Macedo baseou-se na impossibilidade de pagamento da folha nos valores previstos, o que, foi refutado, pelo juiz com base no texto da Constituição Federal (art. 7º, XV), entendendo que, só se legitima a subtração de vantagens pecuniária concedida ao servidor estatutário “quando não há diminuição do quantum remuneratório percebido por este”.

O documento da justiça alega não entender a impossibilidade de pagamento, até porque, a lei não é recente e, os mesmo pagamentos vinham sendo feitos normalmente. A decisão observa, ainda, que manter a folha de pagamento dentro dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal é função do gestor; e para isso, cabendo ao mesmo, inclusive, em caso extremo, a decisão de demissão, mas, nunca corte de salários de funcionários efetivos.

A decisão, publicada ontem, segunda-feira (25), pede a recomposição imediata do pagamento das gratificações de Regência de Classe (40%) e Atuação em Séries Iniciais (10%); e qualifica, ainda, o ato como visível afronta aos direitos adquiridos.

O prefeito Raimundo Macedo tem 10 dias para cumprir a decisão sob pena de ser dada ciência ao Ministério Público.

Com informações do site Miséria

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Salitre - CE sediará o XI Encontro de Jornalistas, Radialistas e Blogueiros do Interior

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O município de Salitre-CE será palco do XI Encontro de Jornalista, Radialista e Blogueiros do Estado do Ceará e já começa a se preparar para receber cerca de 300 profissionais da imprensa do Estado. 

O encontro é promovido pela ACEJI- Associação Cearense de Jornalistas do Interior em parceria com o SINCORCE- Sindicato dos Correspondentes de Emissoras de Rádio, Jornal e Televisão do Ceará.

Neste pequeno texto vale frisar que a ACEJI completa no próximo mês de agosto 50 anos de existência, e será homenageada na Assembleia Legislativa do Ceará, em seção solene, fruto de uma solicitação feita pelo deputado Estadual Paulo Facó, que estará participando do encontro em Salitre. 

Destaque-se ainda que esse encontro dará abertura as festividades dos 50 anos, que este ano tem uma extensa programação para festejar com a sociedade, comunicadores, associados e autoridades municipais, estaduais e federais. A entidade será ainda homenageada pelo senado federal e a câmara dos deputados.

De acordo com informações divulgadas no site do referido município, a realização do encontro de comunicadores em Salitre tem total apoio da atual administração, mas também é fruto do esforço inicial do ex prefeito Agenor Manoel Ribeiro, pré candidato a deputado estadual pela região do cariri Oeste.

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25 fevereiro 2013

Comando Nacional do PSB refuta críticas de Ciro Gomes e o ironiza

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Para Ciro, Eduardo Campos não tem propostas concretas
para o Brasil

O ex-deputado federal Ciro Gomes reabriu as portas da crise na sua agremiação, o Partido Socialista Brasileiro – PSB, ao criticar o presidente nacional da legenda e possível candidato a presidência da República em 2014, Eduardo Campos.

Em entrevista no último final de semana cedida á Rádio Verdes Mares, o socialista soltou o verbo ao declarar que Eduardo Campos não possui propostas concretas para o Brasil. Ele inclui também nesse barco os prováveis concorrentes ao candidato do PT e do próprio Eduardo, a saber, Marina Silva que tenta solidificar a Rede e, o socialdemocrata Aécio Neves. Para Ciro, o governador de Pernambuco desconhece o Brasil e não possui estrada.

As declarações do ex-deputado e agora Comentarista esportivo, reascenderam as chamas a crise no PSB, haja vista que o desejo do seu irmão, o governador do Ceará Cid Gomes é apoiar a candidatura do PT a presidência. 

Diante deste cenário, o Comando Nacional do partido refutou, na manha desta segunda-feira, 25, essas declarações. Em nota a imprensa o cearense Roberto Amaral que responde pela vice-presidência do partido, chegou a afirmar que o governador pernambucano “sintetiza o pensamento acumulado pelo PSB, que, desde 1985, data de sua reorganização, vem estudando o país e formulando programas de governo.” Não se contentando apenas com isso Amaral debochou de Ciro ao discorrer que ele, o ex-deputado, ao menos demonstra conhecer na teoria a documentação do partido.

Texto da Redação do INFORMAÇÕES EM FOCO

 
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Educação – PNAIC: Comissão do Congresso aprova a medida provisória do pacto

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A comissão mista do Congresso Nacional que analisa o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa aprovou a Medida Provisória nº 586, de 8 de novembro de 2012, que prevê a adoção de medidas destinadas a promover a alfabetização das crianças brasileiras até os oito anos de idade ao final do terceiro ano do ensino fundamental. A MP trata do apoio técnico e financeiro da União a estados e municípios.

Entre as medidas estabelecidas pela MP está a oferta de cursos de capacitação para professores, de bolsas para professores alfabetizadores e de prêmios para escolas e docentes. O dispositivo legal prevê a aplicação de um exame nacional ao fim da terceira série do ensino fundamental para avaliar o desempenho dos alunos.

Com investimento de cerca de R$ 3 bilhões, o pacto é uma articulação inédita com todos os secretários estaduais de educação e mais 5,3 mil municípios. Sua abrangência envolve aproximadamente 8 milhões de estudantes nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas de 108 mil escolas da rede pública do país.

O eixo principal do pacto é a oferta de cursos de formação continuada a 360 mil professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de 18 mil orientadores de estudos, capacitados em 36 universidades públicas. O Ministério da Educação distribuirá mais de 60 milhões de livros didáticos, além de jogos pedagógicos.

O esforço coordenado tem a finalidade de reverter o atual cenário do país, em que a média nacional de crianças não alfabetizadas até os oito anos chega a 15,2%, de acordo com dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto da Medida Provisória nº 586/2012 segue agora para apreciação pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As regras do pacto foram estabelecidas pela Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2012, seção 1, páginas 22 e 23.


Com informações do MEC

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24 fevereiro 2013

Candidatos a Conselheiros Tutelares em Altaneira começam corrida por votos

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O Município de Altaneira já ganhou novos ares de disputas, de propaganda visando à conquista de votos. Não, não é a famosa disputa por cargos político-partidários.  Mas é tão importante quanto.

Nessa última semana, tão logo foram apresentados os números dos quatorze concorrentes às vagas de Conselheiros Tutelares, as ruas da cidade já passaram a ter novas configurações, assim como alguns veículos que passaram a estampar adesivos contendo números dos possíveis novos membros do Conselho. As redes sociais também dão conta de demonstrar essa nova configuração, onde os internautas fazem propaganda de seus escolhidos.

Como já é de se esperar, os postulantes ao cargo já começaram a bater pernas a procurar de angariar votos através de visitas domiciliares e, claro, nas ruas também.  Uns construíram panfletos, elaboraram fotos e slogan de campanha, outros preferiam somente as visitas nas residências como forma de pedir o voto.

Vale destacar que os postulantes participaram de exames de aferição de conhecimentos no último dia 23 de janeiro aplicados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Altaneira – CMDCA.  São quatorze candidatos para cinco vagas e o processo de escolha se dará no dia 03 de março.

Faz-se importante lembrar que a função de conselheiro é muito importante. A valorização e a disseminação dos Conselhos Tutelares são corolários do mandamento maior de proteção integral aos jovens cidadãos brasileiros, tal como estabelecido por nossa Constituição. Via de regra, tão importante quanto valorizar esse órgão é fiscalizar suas ações para que se tenham espaços sociais aonde a criança e o adolescente não venham a realizar tarefas que não lhes competem.

Confira a lista dos candidatos e seus respectivos números:

01. Elizete
02. Felipe
03. Dandara
04. Luciana
05. Didi
06. Mikaely de Zé de Eneas
07. Mauricélia
08. Kelly
09. Nana
10. Simone
11. Junior
12. Katia
13. Cidinha
14. Nenê




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22 fevereiro 2013

“Quando o Crato voltou a ser senzala”

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A história é um processo de mudanças e permanências que, necessariamente perpassa por relações de poder.

Diante da definição acima quero que você, leitor desse portal, nos acompanhe nessa triste leitura do artigo e tire as conclusões do caso que nos remete aos tempos da escravidão legalizada.

Poderia até ter publicado todo o artigo nesse blog, toda via quero levar você até a fonte desse caso.

Clique no link e acesse o artigo “Quando o Crato voltou a ser senzala
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21 fevereiro 2013

Oportunismo eleitoreiro faz com que a estranha agremiação de Marina Silva tenha dissidentes do DEM e PSDB

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Heloisa Helena, ex-PSOL, afirmou que pretende
aderir ao projeto oportunista de Marina

Ao lançar seu novo partido no último sábado, 16, a ex-senadora Marina Silva adotou um posicionamento no mínimo estranho para quem até pouco tempo conseguiu uma grande votação na disputa presidencial de 2010, chegando, inclusive, ao terceiro lugar com um discurso tipicamente de esquerda. Um discurso arrojado e que ia de encontro às camadas sociais a margem do poder.

Toda via, ao lançar recentemente uma nova agremiação denominada de Partido Rede Sustentabilidade, Marina ao ser perguntada quanto ao seu posicionamento político-partidário afirmou categoricamente que "Nem oposição e nem situação. Nem esquerda e nem direita".

Ora, qual o objetivo de um grupo de pessoas quando se forma uma agremiação? Como ela deve nascer? Essas perguntas são bases e muito importante para se entender esse novo quadro que se desenha. Marina, parece que focou em um único objetivo, qual seja, disputar a presidência da República em 2014. O partido dela nasce, portanto, sem programação, sem filosofia e, ou ideologia, mas com um propósito bem definido, agarrar a chance de reaparecer no cenário político brasileiro. O discurso de Marina é inoportuno, incoerente e estarrecedor para quem lhe depositou confiança.

A nova sigla nasce amparada no discurso oportunista dela, Marina. E é esse oportunismo que faz com que os que perderam espaço nos seus partidos comprem esse discurso fajuto de não se posicionar quanto à postura política. Assim podem aterrissar no terreno fértil, membros do DEM, PSDB e, até do PT e PSOL.

Como conviver e debater com membros do DEM e PSDB? Para se ter uma ideia, o primeiro, antes PFL, anteriormente denominado de ARENA, foi base de sustentação do período mais horrível da história do Brasil, sem esquecer, claro, do tempo da Escravidão legalizada. O segundo, não sabe o que quer e no tempo que ostentou o poder, deixou o país sucateado.

Quanto aos dois últimos, a atitude dos que almejam sair se encaixa no perfil dos que perderam espaço.  Aqui cabe analisar esse quadro e, para isso voltemos a pergunta: Como conviver e debater com membros do DEM e PSDB? Ah, não deve ser difícil para a ex-verdista, pois todos eles irão possuir algo em comum, antes separados pelas distintas siglas, hoje na mesma furada rede, a saber, o típico e nojento oportunismo político. 

Assim, nos resta deixar mais uma indagação: E os anseios das classes a margem dos poder, entra onde nesse processo? (texto da redação do INFORMAÇÃO EM FOCO).



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20 fevereiro 2013

“Para expressar a Liberdade”: Campanha prepara projeto de lei para a regulamentação da comunicação

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Cartaz da campanha que pede o marco regulatório da comunicação

A regulamentação da comunicação brasileira está na pauta dos movimentos sociais em 2013 e ganhará força com a elaboração de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular previsto para ser colocado em público em abril. A iniciativa é da campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para Um Novo Tempo”, que reúne dezenas de entidades de diversos setores da sociedade para a implementação de um novo marco regulatório para o setor e a regulamentação do capítulo de Comunicação Social da Constituição Federal.
O texto será elaborado pelo Comitê de Formulação da Campanha com base nas diretrizes aprovadas na I Conferência Nacional da Comunicação, realizada em 2009, e será referendado pela sociedade. O objetivo é obter cerca de 1,3 milhão de assinaturas para que o Projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional. “O governo brasileiro, infelizmente, não dá sinais de que queira avançar com esse debate e já compromete a aplicação dos resultados da Confecom”, diz João Brant, radialista, integrante do Coletivo Intervozes, sobre a resistência do governo em não pautar o assunto e a importância da ação.

Neste ano, em sua terceira Mensagem da Presidência da República ao Congresso Nacional – que traz um balanço das ações implementadas pela gestão no ano anterior e prevê outras para o ano que se inicia – o governo sequer tocou no tema da renovação da legislação do setor. Desde a Confecom, a sociedade espera a publicação de consulta pública de um projeto de lei.

Na contramão do silêncio, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular busca incentivar ações de conscientização da população quanto à importância da renovação da legislação e aumentar o espaço para o debate público. “Será uma excelente forma de divulgação para pressionar o governo e para o conjunto da sociedade, que depende muito dos meios de comunicação de massa para conhecer o debate. É uma estratégia para tornar conhecido o tema e pressionar tanto o Parlamento quanto o Executivo, divulgando-o nos diversos espaços de maneira mais institucional”, explica Luana Bonone, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), entidade ligada à União Nacional dos Estudantes, que participa da Campanha.

Orlando Guilhon, presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), destaca a importância da mobilização das entidades para o esclarecimento do assunto. “O Projeto de Lei de Inciativa Popular vem em bom momento, pois vai permitir um diálogo maior com o cidadão, fará com que os movimentos saiam às ruas para colher assinaturas. A linguagem é importante para explicar o motivo pelo qual a causa é importante, temos que encontrar um caminho de traduzir isso para o cidadão”.

Guilhon explica que a Campanha irá entrar em contato com os Comitês e Frentes Estaduais pela Democratização da Comunicação para construir um cronograma de trabalho. “Vamos trabalhar para ter constantes idas às ruas, ocupar praças, logradouros públicos com materiais didáticos, bem como o projeto de lei para a tomada de assinaturas”. Além do PL, o radialista João Brant reforça também a importância do apoio à causa com a repercussão do tema por grupos internacionais, como a relatoria da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Expressão, e mesmo organizações como o Repórteres Sem Fronteiras, que apontam para a necessidade de um novo marco regulatório das comunicações no país.

A proposta da realização do Projeto foi referendada na última plenária nacional da Campanha, realizada em dezembro de 2012. A coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e secretária de Comunicação da CUT Nacional, Rosane Bertotti, ressalta a necessidade da regulamentação para a própria democracia no país. “Não existe no Brasil o direito à comunicação, a democracia avançou, mas temos uma legislação completamente atrasada. O Código Brasileiro de Telecomunicações não prevê critérios para problemas atuais, por exemplo, como o monopólio e oligopólios dos meios de comunicação, por isso, precisamos superar o medo de enfrentar o debate. A sociedade vai perceber que a comunicação e o acesso à informação são direitos de todos e todas e não somente de alguns poucos”, diz Bertotti.

 
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Temos que aprovar, mas aprovar com qualidade, afirma Deza Soares

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O objetivo era analisar o nível das escolas e,
apartir dos dados buscar novas estratégias educacionais

Diretores, secretários escolares, coordenadores de programas educacionais e assistentes técnicos estiveram durante todo o dia desta terça-feira, 19, na sede da Secretaria de Educação de Altaneira, com o titular da pasta, o Secretário Deza Soares, reunidos com a finalidade de discutir sobre o PAR – Plano de Ação Articuladas, assim como de apresentar diagnóstico do Educacenso.

Pela manha foram discutidas as ações visando à elaboração do PAR. O município de Altaneira, a exemplo de todos os outros e dos estados precisam realizar um diagnóstico minucioso da realidade educacional local, uma vez que é a partir desse diagnóstico que se desenvolverão um conjunto coerente de ações, resultando no PAR.

À tarde, o coordenador local do Educacenso, Francisco Gutenberg, expos os dados educacionais gerais e por escolas do município relativo ao ano de 2012 do ensino fundamental I e II.

Os dados chamaram a atenção e foram muito explorados. De acordo com Gutenberg, o município teve um índice de aprovação equivalente a mais de 80%, sendo que o índice de reprovados chegou à casa dos 9%, enquanto que a taxa de abandono rodou na casa dos 4%.

Para o professor Antonio Nonato, esses dados são relevantes, pois demonstram a situação municipal na educação. “Temos que trabalhar a partir dessa realidade”, frisou.

O Secretario Deza, por sua vez, discorreu sobre o nível de aprendizagem dos alunos. Para ele é preciso também avaliar o como os alunos estão aprendendo e ressaltou “temos que aprovar, mas aprovar com qualidade”.

O objetivo era analisar o nível das escolas e, apartir dos dados buscar novas estratégias educacionais.



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19 fevereiro 2013

CAGECE: Lançado edital do concurso que abre mais de 300 vagas

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A Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE lançou nesta terça-feira, 19, o edital para concurso público que ofertará 315 vagas.

As mais trezentas vagas estão sendo abertas para os cargos de engenheiro, advogado, médico, tecnólogo e arquiteto. O concurso visando preencher o referido número de vagas obedece ao seguinte critério de distribuição, a saber: 250 para nível técnico e 65 de nível superior.

A remuneração varia de R$ 3.706,86 a R$ 4.308,97 para os cargos que exigem nível superior, e R$1.946,49 a R$ 2.189,63 que exige nível técnico.

Vale destacar que as inscrições poderão ser realizadas através da internet ou no posto de atendimento localizado na EMEIF Deputado José Dias de Macedo, no bairro Meireles, em Fortaleza, a partir do dia 6 de março até 31 do referido mês.

Para os interessados no concurso é importante frisar que a seleção ocorrerá através de prova objetiva e será realizada no dia 14 de abril de 2013.

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Seduc de Altaneira realiza reunião para implantação do Programa Mais Educação

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A Secretaria Municipal de Educação de Altaneira realizou reuniões com o propósito de implantar o programa mais educação.

Na tarde de ontem, 18, a Escola 18 de Dezembro foi palco dessa iniciativa e, na oportunidade estiveram presente o Secretário, Deza Soares, o professor coordenador do Mais Educação, Antonio Nonato, a coordenadora escolar Maria Luiza, além da diretora Valneir, ambas da referida instituição de ensino.

Com a mesma finalidade, desta vez com os pais dos alunos, a Escola Joaquim Rufino também foi palco do encontro na manha desta terça-feira, 19.

Vale destacar que o Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral.

De acordo com livro Programa Mais Educação Passo a Passo, a Educação Integral abre espaço para o trabalho dos profissionais da educação, dos educadores populares, estudantes e agentes culturais (monitores), observando-se a Lei nº 9.608/1998, que dispõe sobre o serviço voluntário. Trata-se de uma dinâmica instituidora de relações de solidariedade e confiança para construir redes de aprendizagem, capazes de influenciar favoravelmente o desenvolvimento dos estudantes. Nessa nova dinâmica, reafirma-se a importância e o lugar dos professores e gestores das escolas públicas, o papel da escola, sobretudo porque se quer superar a frágil relação que hoje se estabelece entre a escola e a comunidade, expressa inclusive na conceituação de turno x contra turno, currículo x ação complementar.

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18 fevereiro 2013

Juazeiro do Norte - CE: PSOL debaterá temas de interesses da coletividade

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O Município de Juazeiro do Norte, localizado na região metropolitana do cariri, sul do Estado do Ceará, será palco de importantes discussões de temáticas que afligem diretamente a sociedade.

O presidente da comissão provisória do Partido Socialismo e Liberdade-PSOL, em Juazeiro, Valdir Medeiros informou no seu perfil na rede social facebook durante a noite que a reunião para discorrer sobre as temáticas se dará no próximo dia 24 do corrente mês, a partir das 09h00, na sede da Biblioteca Municipal.

Na oportunidade, estão sendo convidados todos os militantes e simpatizantes da agremiação.


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Lei que criou Academia Popular em Altaneira começa a sair do papel

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Plenário da Câmara em sessão realizada no dia 05 de junho
de 2012 durante a aprovação do referido PL

O Poder Legislativo de Altaneira aprovou em junho do ano passado o Projeto de Lei de autoria do vereador Flávio Correia (PCdoB) que dizia respeito à criação no Município de uma “Academia Popular”. 

Naquela oportunidade o parlamentar ao discorrer sobre o projeto mencionou que o mesmo iria proporcionará aos frequentadores acesso gratuito e orientação de profissionais de educação física, monitores para praticar exercícios físicos.

A relatora da Comissão Permanente no período citado, a Vereadora Lélia de Oliveira também do PCdoB, hoje na condição de presidente da casa, tinha afirmado que uma das principais funções é, não sem razão, servir de apoio físico e técnico as equipes do Programa Saúde da Família (PSF), uma vez que a intenção é qualificar essas atividades e garantir sua manutenção dentro do PSF de forma sistematizada.

Na manha desta segunda-feira, 18, o prefeito Delvamberto Soares (PSB) deu os primeiros passos para a efetivação deste empreendimento ao assinar convênio, na capital cearense, objetivando a instalação dessa academia. O espaço destinado a práticas de exercícios físicos será instalado na Praça Manoel Pinheiro.

A contemplação é muito importante para os munícipes, pois irá contribuir de forma significativa para saúde física, além de permitir o bom funcionamento do organismo e de suas funções vitais.

Toda via, a localidade onde irá ser instaurada a Academia é um espaço ao ar livre, ocorrendo o grande risco dos equipamentos serem deteriorados em curto espaço de tempo. Nesse contexto o mais viável seria reaproveitar um espaço coberto e de fácil vigília dos materiais. A proposta iria permitir a preservação do futuro patrimônio público, além, claro, de se gerar uma organização da sociedade altaneirense nesse propósito.

Além disso, se poderia criar carteirinhas para os participantes, sem custos nenhum para entrada, facilitando o  zelo do patrimônio público.

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Antonina do Norte-CE: Ministério Público cobra fornecimento de merenda escolar

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As verbas do fornecimento da merenda são oriundos da
União e do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Antonina do Norte cobrando o fornecimento imediato e regular de merenda escolar aos estudantes da rede municipal. A ação foi requerida no último dia 8 pelo promotor de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito.
Denúncias apontam que os estudantes da pré-escola e do ensino fundamental não estão recebendo merenda escolar desde o início do ano letivo de 2013.
O MP visitou duas escolas da rede municipal fora da zona urbana. Em uma delas, havia apenas um saco de feijão e um saco de soja, oriundos da sobra da merenda escolar do ano passado. Vale ressaltar que as verbas do fornecimento de alimentos para os estudantes provêm da União e do município.

A ACP requer que o prefeito, Antônio Filho, tome as providências legais cabíveis no prazo de cinco dias. Além disso, que a Secretaria Municipal de Educação forneça, de imediato e regularmente, a merenda escolar aos beneficiados. Caso não seja cumprida, a multa é de R$ 10 mil por dia de atraso.

 
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Secretário de Educação de Altaneira reúne diretores e coordenadores de programas educacionais

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Equipe da 18 CREDE ao lado do Secretário Deza e da
Coordenara do PAIC, Micirlândia.

A Secretaria Municipal de Educação de Altaneira foi palco na tarde desta sexta-feira, 15, de uma reunião envolvendo os diretores das escolas 18 de Dezembro, Joaquim Rufino, Disneylândia, Ciranda do Saber e, dos coordenadores dos programas Mais Educação, PETECA – Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, da Educação Especial, PAIC – Programa Alfabetização na Idade Certa, PBA- Programa Brasil Alfabetizado e da EJA – Educação de Jovens e Adultos, além dos Assistentes Técnicos.

Na oportunidade, todos os coordenadores expuseram as ações desenvolvidas e as se desenvolver durante o ano.

Tereza Leite, Coordenadora Geral do PBA/EJA discorreu sobre a I formação dos alfabetizadores do Programa Brasil alfabetizado que foi iniciado no final de janeiro e se estendeu até o início do corrente mês. Frisou ainda da grande dificuldade que os educadores estão enfrentando para formar suas turmas.

O professor e coordenador do Mais Educação, Antonio Nonato falou sobre as estruturas das escolas que ainda não é o suficiente para comportar o programa, mas que a intenção é que ele seja iniciado o mais breve possível.

Francisca Maurício, responsável pelo PETECA, argumentou sobre o sucesso do programa no ano passado e disse que está otimista quanto a execução e desenvolvimento em 2013.

O mesmo foi relatado pela professora e coordenadora do PAIC, Micirlândia Soares que lembrou ainda a visita da equipe da 18 CREDE durante a manha objetivando conhecer os andamentos dos referidos programas.

Alvo de constantes reclamações por parte dos pais dos alunos, o transporte escolar foi, não sem razão, um dos assuntos mais discutidos. Iranildo Lima, responsável pelos transportes apresentou uma tabela contendo a rota de todos os motoristas. O Secretário frisou que um dos grandes problemas a ser resolvido é o horário de chegada dos alunos nas escolas. “Muitos pais reclamam que os filhos estão chegando muito cedo à escola e em virtude disso saem até sem almoçar”, disse o Secretário Deza. “A solução é os motoristas se adequarem as condições dos estudantes, não o contrário”, completou ele.

Ficou acordado que para a solução definitiva do impasse será marcada uma reunião com os motoristas. Na oportunidade, todos os diretores escolares estarão presentes.

A reunião faz parte da metodologia de trabalho do Secretário Deza Soares e objetiva colher informações acerca dos andamentos dos programas, das dificuldades, dos sucessos, dos planos de ação para o ano de 2013, assim como das atuações, interações e inserção destes dentre das escolas.

 

 

 
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