7/31/2012

Quilombolas em risco -- tradição cultural pode ser extinta

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Em poucos dias, 200 anos de cultura tradicional podem ser extintos. A comunidade quilombola de Rio dos Macacos na Bahia pode ser expulsa de suas terras para a construção de uma base da Marinha. Mas a solução para o problema está a nosso alcance!

A Marinha do Brasil quer expandir a Base Naval de Aratu a todo custo, mesmo que tenha que devastar uma tradição centenária e expulsar os quilombolas da região. Os pareceres técnicos do governo já afirmaram que os quilombolas têm direito àquela terra, mas eles só têm validade se publicados -- e a lentidão da burocracia pode fazer com que o juiz do caso determine a remoção da comunidade antes que seu direito seja reconhecido. Eles estão com a faca no pescoço e nós podemos ajudar a vencer essa batalha se nos unirmos a essa causa!

Não temos tempo a perder! O juiz decidirá na segunda-feira se retira os quilombolas ou espera a publicação do parecer do governo. A defensoria pública nos disse que somente uma grande mobilização popular pode impedir que a pressão da Marinha prevaleça. Junte-se a essa luta agora, e a Avaaz e o defensor público que defende os quilombolas entregarão a petição diretamente para o juiz quando alcançarmos 50.000 assinaturas.

Você pode evitar isso clicando aqui
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7/30/2012

Projetos Bolsa Esporte e Bolsa Atleta 2012: Aberta as inscrições

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Estão abertas as inscrições para os Projetos Bolsa Esporte e Bolsa Atleta de Alto Rendimento 2012. Este ano, o Projeto Bolsa Esporte foi ampliado e beneficiará 1.767 atletas em todo o Estado, 30 a mais do que em 2011. Os projetos do Governo do Estado buscam incentivar atletas a custearem parte das despesas com a prática esportiva.

O processo de seleção dos candidatos ao Bolsa Esporte acontecerá em duas fases. Na primeira, os interessados deverão ler o edital e preencher a Ficha de Inscrição on-line disponível na página eletrônica da Secretaria do Esporte até o dia 23 de agosto. Para esta etapa, não há necessidade presencial do candidato, pois a inscrição é feita exclusivamente pela internet.

A relação dos classificados na 1º fase será divulgada no dia 28 de agosto e os candidatos selecionados deverão comparecer pessoalmente nas datas e locais que serão informadas posteriormente também pelo site da Secretaria do Esporte para a entrega da documentação obrigatória.

Para este ano, o candidato deverá apresentar também a Ficha de Avaliação de Desempenho Esportivo, que está disponível logo abaixo para impressão. A ficha de avaliação precisa ser preenchida e assinada pelo técnico do atleta e entregue juntamente com a ficha de inscrição impressa, declaração de renda, declaração escolar, comprovante de endereço, RG, entre outros.

Bolsa Esporte

O Bolsa Esporte é um projeto da Secretaria do Esporte do Estado que tem como objetivo incentivar financeiramente e favorecer o desempenho esportivo dos atletas que estão abaixo da linha da pobreza. O benefício busca contribuir para a participação do atleta em competições como: Olimpíadas Escolares, Campeonatos promovidos pelas Federações ou Ligas Esportivas nas suas respectivas modalidades. O projeto visa ainda a descoberta de novos talentos nas diversas modalidades esportivas em todo o Estado do Ceará.

Os benefícios visam custear parte das despesas com alimentação, medicamentos, transporte e material esportivo e tem validade de até um ano, a partir da data de concessão. As bolsas são divididas em três níveis: 1.267 bolsas no Nível I, no valor de R$ 100,00 para atletas iniciantes e que integram escolinhas de iniciação esportiva desenvolvidas nas escolas ou em projetos sociais; 300 bolsas de R$ 130,00 no Nível II para atletas que já participaram de competições chegando até o 10º lugar; e 200 bolsas no valor de R$ 260,00 para os atletas entre os seis primeiros colocados em competições.

Inscrições Bolsa Atleta de Alto Rendimento

Para as inscrições do Projeto Bolsa Atleta o candidato deverá preencher a ficha de inscrição on-line disponível na página eletrônica da Secretaria do Esporte e entregar junto com a documentação exigida no edital até o dia 14 de agosto na sede da Secretaria do Esporte (Av. Alberto Craveiro, 2775 / 1º andar - Bairro Castelão, em Fortaleza).

Bolsa Atleta de Alto Rendimento

O Projeto é destinado a atletas do estado do Ceará com resultados expressivos nos rankings nacional e internacional e beneficiará 50 atletas, sendo 30 bolsas de R$ 400,00 na categoria nacional e 20 bolsas de R$ 600,00 na categoria internacional.


Maiores informações aqui


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Velha mídia: a crise de credibilidade

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O problema central da decadência da velha mídia é a falta de credibilidade. Não apenas porque tem sistematicamente apostado editorialmente nos candidatos derrotados, como se fossem órgãos dos partidos opositores, mas também porque nem sequer tem, nas suas páginas, o mínimo de pluralismo, que permita aos leitores confrontar pontos de vista distintos.

São os mesmos colunistas, com pontos de vista muito similares, que povoam as chatíssimas páginas da mídia brasileira. (O mesmo acontece no rádio e na tv privados.) A impressão que dão é que seus pontos de vista – nos editorais e nos artigos, muito similares entre si – é que seus argumentos são tão frágeis, que tem medo de se ver confrontados com perspectivas diferentes. Escudam-se então no monopólio dos seus argumentos, como se ainda estivéssemos nos tempos em que ocupavam totalmente o espectro da formação de opinião publica e contavam com governos que concordavam em tudo com eles.

Não haverá recuperação dessa velha mídia, que caminha inexoravelmente para a intranscendência, até porque os jovens não leem mais jornais, usam a internet. A velha mídia oscila entre tentar desqualificar as mídia virtuais ou concorrer com elas.

Nenhum dos dois caminhos dá certo. Com que moral essa velha mídia – que apoiou o golpe militar, com esteve com a ditadura, com o Sarney, com o Collor e com o FHC – vem falar da falta de credibilidade das mídias alternativas? Como querem concorrer, se nas mídias alternativas estão justamente os analistas e as interpretações que eles excluem dos seus espaços?

É uma perda que jornais que já tiveram um papel progressista no passado, tenham se transformado em órgãos de direção politica e ideológica de uma oposição conservadora, sem rumo e sem apoio popular. Que tenham se partidarizado tão fortemente, que editorializem toda a publicação, que percam qualquer interesse para o debate democrático e pluralista.

Mas na verdade a decadência vem de antes, do momento do golpe de 1964. No momento mais significativo da história brasileira, eles ficaram do lado da ditadura e contra a democracia. E nunca fizeram autocrítica. Seu comportamento hoje – e a decadência irreversível em que estão – é, no fundo resultado da opção que fizeram naquele momento. Aquela opção os colocou do lado das elites, contra o povo, sem condições portanto de se identificar com o mais importante processo de democratização econômica e social que o Brasil vive há uma década.

























Com informações do Portal vermelho
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7/29/2012

Mais de mil cidades não receberão recursos federais para educação

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Levantamento realizado pela revista Educação mostra que, dos 5.564 municípios brasileiros, 1.234 estão com acesso bloqueado às transferências de convênios federais. Isso significa que 22,1% dos municípios brasileiros não terão direito, este ano, a utilizar os recursos de programas federais im­­portantes, como o Caminho da Escola e o ProInfância porque não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Do total de municípios fora da Lei, 1.192 são considerados inadimplentes por não terem transmitido dados de 2011 ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e 42 não comprovaram o investimento mínimo de 25% de suas receitas em educação, como exigido pela Constituição.

Municípios e Estados tinham até maio para cadastrar as informações de 2011 no Siope. Os inadimplentes ainda podem acessar o sistema e regularizar sua situação, mas os que não comprovaram investimentos mínimos, se quiserem modificar as informações, terão de pedir a alteração judicialmente.

"O ente pode fazer uma retificação, caso alegue ter errado na declaração, mas precisa provar que errou de verdade, informando o balanço dos gastos. Comprovada a falha, o sistema libera a correção e os convênios são autorizados. Do contrário, continuam congelados", diz Paulo Cesar Malheiro, coordenador do Siope, conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para o cálculo do valor mínimo de 25% em educação definido pela Constituição é considerada a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Mas todo tipo de artifício é usado para tentar burlar o sistema; alguns incluem receita do governo federal, outros alegam que o Siope altera a metodologia de cálculo após terem realizado a declaração no sistema", diz Malheiro. Segundo ele, porém, o Siope detecta irregularidades e a regra é a mesma para todos. Para ele, o principal problema é a má gestão. "O secretário de Fazenda do Estado, que administra os recursos para os vários municípios, geralmente não se comunica com o secretário de Educação", exemplifica.

Em 2013, de janeiro a abril, os municípios deverão fazer a declaração do exercício de 2012. Ao cumprir a regra e informar os dados corretamente, passam a ter direito a convênios para aquele ano, mas não podem reaver os do ano anterior. O Siope é um sistema declaratório anual, mas há previsão de se tornar bimestral. Os dados podem ser consultados pelo site www.fnde.gov.br.



















Com informações do APEOC
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Coligação Altaneira de Todos Inicia campanha nas ruas

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FOTO (JOÃO ALVES)


Em todo o país desenvolve-se a campanha às eleições municipais, em que serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Esta é a fase que costuma-se chamar do corpo-a-corpo, fase essa em que os candidatos tomam contato direto com o povo, apresentam-se em pequenos e grandes círculos, ouvem as reivindicações da população e começam a realizar o debate programático.

È bom ressaltar que neste momento o eleitorado ainda não é atingido em grandes proporções, muitas das vezes por motivos já conhecidos, mas que vale a pena frisar: aqueles em situações de indecisão. 

Porém, esse público pode ser inserido nos movimentos a partir de meados de agosto, quando tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e se realizam os grandes comícios.  Via de regra, os primeiros movimentos, como o que se deu hoje pela manha (29), pela coligação ALTANEIRA DE TODOS formada pelos partidos PSB, PT, PCdoB e PRB se configura uma fase indispensável da campanha, que cimenta as bases para as etapas subsequentes. -

O Movimento, como ponta pé inicial da campanha do Candidato a reeleição Delvamberto (PSB), saiu do Ginásio Poliesportivo e percorreu as principais ruas do Município. 

Ainda não se tem informações sobre o primeiro movimento da Coligação MELHOR PARA TODOS formada pelas agremiações PTB, PP, PV, PSL, DEM e PSDB e que apresenta o Professor Joaquim Rufino (PTB) e Marques Dorivan (PSDB), como candidatos a prefeito e vice, respectivamente.

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7/28/2012

8º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero: Inscrições abertas

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Estão abertas até 17 de setembro as inscrições para o 8º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O concurso tem como objetivos estimular e fortalecer a reflexão critica e a pesquisa acerca das desigualdades existentes entre homens e mulheres em nosso país.

O Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero consiste em um concurso de redações, artigos científicos e projetos pedagógicos, dirigido a estudantes de Ensino Médio, Graduação, Pós-Graduação e Escolas da Educação Básica na área das relações de gênero, mulheres e feminismos, contemplando suas interseções com as abordagens de classe social, geração, raça, etnia e sexualidade.

O Prêmio é realizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a ONU Mulheres.

Confira: Regulamento

Para mais informações acesse: www.igualdadedegenero.cnpq.br.


Com informações da SEDUC - CE
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7/27/2012

Jovens Politizados: A força dessa classe na política de Altaneira

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GRUPO JOVENS POLITIZADOS


A juventude sempre teve papel preponderante nos movimentos sociais, emprestando a eles sua força, irreverência e capacidade de protesto contra toda e qualquer forma de tirania e ditadura. Assim, os movimentos estudantis são fontes naturais de novas lideranças políticas, essenciais para a renovação de sistemas obsoletos e que perderam a capacidade de dialogar com os anseios atuais da sociedade.

Ao mesmo tempo, é também nessa faixa etária que se encontra a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, evasão escolar, falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade.

No Brasil, que tem atualmente cerca de 34 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos – período adotado pela Unesco para definir juventude –, o segmento ganhou tanto peso que o governo Lula criou, em 2005, uma Política Nacional de Juventude, a qual gerou a instalação de um Conselho e de uma Secretaria da área, depois adotados em vários municípios e estados. São iniciativas concretas que traduzem a necessidade e a importância de uma política pública de juventude em nosso país. Sem dúvida, um avanço institucional significativo que reconhece a especificidade da condição juvenil e o jovem como portador de direitos.

È nesse contexto que aqui em Altaneira a participação da juventude nas discussões políticas partidárias está, aos poucos, ganhando força. Criamos na rede social facebook o grupo JOVENS POLITIZADOS.  Na descrição frisamos o seguinte: Levando em consideração que Politização significa, acima de tudo, “formação da consciência de direitos e deveres políticos", esse grupo objetiva contribuir com a descrição acima a partir do nosso comprometimento em instigar os jovens a fazer parte desse processo, a se sentir um construtor da sua cidadania. Sendo assim, é de fundamental importância a ampliação e o entendimento do seguinte: O que é política? Que influencia produz sobre a sociedade? Qual sua importância para o individuo e a nação?

A partir de cada postagem por mim e dos demais membros essas perguntas, sem termos a pretensão de esgotar o debate irão sendo desvendadas.

É bem verdade que a grande maioria das postagens parte de mim, enquanto idealizador do grupo. Todo via, a participação dos jovens vem aumentando, o que me deixa feliz. Mas não o suficiente.

Nunca é demais lembrar que ao longo de nossa história a juventude escreveu páginas de lutas memoráveis, posicionando-se sempre em defesa de valores humanistas e democráticos que buscavam, em cada etapa, a construção de um país livre e justo. Há um percurso histórico que vem do abolicionismo aos dias atuais, passando por fortes mobilizações com a do “Petróleo é Nosso”, a luta pelo fim das ditaduras do Estado Novo e Militar, as Diretas Já e o impeachment do Presidente Collor. 

Por tanto, que possamos continuar esse processo de luta e não caiamos ante os fatos repugnantes. Mas é preciso que essa luta seja constante e não de quatro em quatro anos.
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7/26/2012

Caso Demóstenes: Menos holofotes e mais lupas para entender

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Quando há um caso de corrupção que vira escândalo e esse escândalo ganha dimensões nacionais e "cai na boca do povo" o que normalmente a população espera é que a "justiça seja feita". Entretanto, se quisermos entender melhor os meandros da política temos que prestar atenção aos detalhes em torno de tal evento.

O ex-senador, e atual membro do Ministério Público goiano, Demóstenes Torres teve recentemente seu mandato cassado por quebra dedecoro parlamentar em função de suas ligações com o "empresário" Carlinhos Cachoeira. Foi notório um sentimento de alívio e satisfação por parte da opinião pública e de justiça por parte da cobertura da mídia, principalmente pela sensação de impunidade em casos como esse. Ao que nos conste ele foi o segundo senador a perder o mandato por tal motivo.

Em política, os acontecimentos costumam dar-se ao inverso do que parecem, em outras palavras, nem sempre o que parece é. Isso nos obriga a uma reflexão mais profunda. Qual teria sido a causa da cassação de Demóstenes? Um perfeito funcionamento institucional? A criação de um bode expiatório onde todos estariam comprometidos? Uma boa repercussão eleitoral? Manda a prudência científica dizer que ainda não sabemos (e que fique bem claro: nem sempre temos instrumentos para saber).

Decorre, então, uma velha pergunta: o que fazer? Precisamos achar as peças e montar nosso quebra-cabeça. Podemos perguntar: houve quantos julgamentos deste tipo para duas condenações? O que disseram acusadores e defensores sobre tal assunto? Quantos pedidos deste tipo foram arquivados? Podemos também ver o desfecho da CPI. Até o momento, a Comissão pouco avançou em comprovar o envolvimento de políticos com o empresário Carlinhos Cachoeira.

Um debate estrutural parece ter passado desapercebido frente a tantas denúncias e informações: o fim do voto secreto no Senado (para cassações de mandato). Este é um espinhoso debate político-jurídico que nossa Constituição nos deixou com fim de resguardar a opinião dos legisladores frente a uma ditadura recém acabada e que, dada a consolidação democrática, volta-se contra nós mesmos.

Por fim é preciso dizer que o caso Demóstenes e a CPI do Cachoeira ainda aguarda o seu final e que esta análise é parcial. Para usar uma alegoria secular é preciso olhar a sombra (os dados que temos disponíveis) sem acreditar que ela seja realmente o sujeito.























Com informações do Dadospolíticos
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7/25/2012

O Estado-anunciante e a liberdade suja – PSDB

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A representação do PSDB ao Procurador Geral Eleitoral contra blogs que criticam suas lideranças e agenda partidária, é um pastel revelador. O recheio exala as prendas do quituteiro; a oleosidade da fritura qualifica o estado geral da cozinha. Na primeira mordida fica explícito que a referência de 'bom' jornalismo do PSDB é a revista VEJA, uma ferradura editorial adestrada para escoicear três dimensões da sociedade: agendas progressistas; lideranças que as representem; governos que lhes sejam receptivos.

Curto e grosso, o poder tucano pleiteia a asfixia publicitária - com supressão de publicidade estatal -de qualquer outra forma de imprensa que não se encaixe no tripé que o espelha. A singular concepção de pluralidade afronta boa parte dos sites e blogs alternativos que se reservam o direito de exercer a crítica política da sociedade e do desenvolvimento de uma perspectiva não conservadora. 'São blogs sujos', fuzila a representação tucana, cuja coerência não pode ser subestimada. Há esférica sintonia entre a forma como o PSDB se exprime e o higienismo de uma prática que São Paulo, a 'cidade limpa', tão bem conhece.

O tema da publicidade estatal mereceria um discernimento mais amplo do que o reducionismo estreito do interesse eleitoral tucano. O Estado deve se comunicar com a sociedade. A comunicação deve se pautar pelo interesse público. Campanhas educativas e institucionais não podem ser confundidas com propaganda partidária, nem servir aos seus interesses, sejam eles quais forem. Dito isso, resta o ponto sensível ao PSDB: quem merece veicular tais mensagens de pertinência pública reconhecida?

O tucanato e certos 'especialistas em comunicação' parecem convergir, ainda que por caminhos diversos, a um consenso: a mídia alternativa deve ser alijada dessa tarefa. O 'Estado anunciante', uma corruptela do cacoete neoliberal 'Estado interventor', teria atingido, asseguram, uma hipertrofia perigosa; deslizamos a centímetros do abismo anti-democrático. No país que tem um dispositivo com o poder intromissor da Rede Globo, insinua-se que a principal ameaça à democracia é o Estado impor seu 'monólogo' à sociedade. Afirma-se isso com ares de equidistância acadêmica e engajamento liberal,.

Passemos.

Evitar essa derrocada exigiria um veto cabal a toda e qualquer publicidade oriunda da esfera pública? Em termos. Na verdade, não seria exatamente essa essa a malha do coador tucano. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo esclarecedor no 'Estadão', de 3 de junho último, foi ao ponto: “Será que é democrático", disse ele, "deixar que os governos abusem nas verbas publicitárias ou que as empresas estatais, sub-repticiamente, façam coro à mesma publicidade sob pretexto de estarem concorrendo em mercados que, muitas vezes, são quase monopólicos? (...) O efeito deletério desse tipo de propaganda disfarçada não é tão sentido na grande mídia, pois nesta há sempre a concorrência de mercado que a leva a pesar o interesse e mesmo a voz do consumidor e do cidadão eleitor. Mas nas mídias locais e regionais o pensamento único impera sem contraponto.”

É isso. O grão tucano adiciona nuances na investida contra o Estado anunciante. Nas páginas de 'Veja', e sucedâneos, não haveria risco de influencia editorial. Ali a 'voz do consumidor e a concorrência' preservam a 'isenção do jornalismo'. "Mas nas mídias locais e regionais...' Quais? Sobretudo aquelas que incomodam ao engenho e à arte tucana de governar e fazer política.


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Greve dos Professores: Governo oferece reajustes entre 25% e 40%

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O governo federal cedeu e ofereceu nova proposta de reestruturação de carreira às entidades sindicais dos professores dos institutos e universidades federais. Depois de mais uma rodada de negociação, para colocar fim à greve que já dura 69 dias, foram oferecidos reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes. Além disso, a data para entrada em vigor do aumento foi antecipada.

Na oferta da semana passada, o aumento variava entre 12% e 45%, já somados os 4% aprovados em maio, pela Medida Provisória 568, que teve efeito retroativo a março. A proposta não agradou os representantes da categoria, que alegaram que o governo não contemplou a reestruturação da carreira para todos os níveis de docentes.

A nova proposta do governo foi aumentada em 7,7%. Com isso, a reestruturação de carreira, apresentada nesta terça-feira (24) aos professores universitário, terá impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento Federal. O montante é R$ 300 milhões a mais que a oferta anterior, de R$ 3,9 bilhões. Os aumentos, que serão escalonados durante os próximos três anos, começam a vigorar a partir de março de 2013. Na proposta anterior, feita no último dia 13, o aumento iria vigorar a partir de julho do próximo ano.

Para o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a contraproposta mostra o recuo do governo em prol do fim da paralisação e descarta novo aumento. “Em uma negociação sempre tem margem, mas o governo já fez movimento de avanço ouvindo críticas e necessidades. Estamos convictos que essa é proposta para fazer acordo”, assegurou.

Trabalhadores

Os representantes das instituições federais de ensino continuam insatisfeitos com a oferta do governo. Segundo a presidenta da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a oferta governamental não teve avanço. “É a mesma essência da proposta anterior, ou seja, não reestrutura a carreira”, reclamou.

A nova proposta será levada às assembleias nos estados. O parecer da categoria deve ser apresentado até a próxima semana. “Vamos levar a proposta às nossas bases, realizar assembleias para que retornemos ao governo com um posicionamento”, disse. Os representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também não concordaram com a nova oferta.

Já para o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior, Eduardo Rolim, a proposta do governo atendeu aos 15 itens solicitados pela entidade. “O governo atendeu integralmente à nossa pauta. É um avanço. Agora, vamos fazer análise e consultar os professores do país inteiro”.







Com informações do Portal Vermelho

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7/24/2012

Projeto Jovem de Futuro: Seduc – Ce abre inscrições visando seu fortalecimento

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A SEDUC – CE (Secretaria da Educação do Estado o Ceará), abre seleção a partir de hoje, dia 24, até o próximo dia 30 de julho, para Projetos de Extensão Tecnológica que visem ao intercâmbio de conhecimento e experiência para o fortalecimento da gestão escolar na implantação do Projeto Jovem de Futuro (PJF).

É importante ressaltar que podem inscrever-se professores com domínio do PJF e com experiência em gestão escolar – em direção e/ou coordenação. 

Os interessados devem comparecer à sede de uma das 20 Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) ou Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor), em dias úteis, nos horários de 9h às 12h e de 13h30min às 17h.

Confira a chamada pública










Com informações da SEDUC-CE
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Eleições em Fortaleza: Pesquisa aponta Inácio Arruda no 2º turno

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Inácio Arruda e Chico Lopes, candidatos a prefeito e a vice-prefeito pelo PCdoB, receberam com otimismo o resultado da primeira pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais em Fortaleza, após o início da campanha eleitoral. Inácio aparece em segundo lugar, em percentual absoluto, com 14% das intenções de voto, segundo o Datafolha, em levantamento publicado neste final de semana.

A pesquisa é positiva, pois indica que, hoje, estaríamos no segundo turno, o que está de acordo com nosso objetivo”, afirma Inácio. “Esse é um levantamento de hoje. No dia da eleição, é outra coisa. Vamos continuar trabalhando muito, na certeza de que continuaremos bem e ampliaremos nosso apoio até lá”, acrescenta.

Para Inácio, a leitura positiva da pesquisa é reforçada pela disparidade entre as condições de campanha em Fortaleza, até o momento. “Estamos na campanha com o povo, na rua, nos bairros, nas feiras, nas praças, nos terminais de ônibus, sempre recebendo muito apoio e muito otimismo por parte das pessoas. Caminhando dia a dia, conversando sobre os problemas de Fortaleza, recebendo sugestões e levando nossas propostas, que têm sido muito bem aceitas”, aponta, citando a adoção de mais planejamento para a cidade, a organização e melhoria dos serviços públicos, a transformação dos Frotinhas em “Frotões”, melhorados e ampliados, a recuperação das escolas municipais, com a adoção do programa Segundo Tempo, e a criação de três novos terminais de ônibus, integrados com a Região Metropolitana.

Estamos acompanhando o cenário e temos convicção da receptividade de nossa candidatura por parte do povo”, enfatiza Inácio. “Esse acompanhamento é reforçado pelo diálogo direto com as pessoas, nas atividades que temos feito diariamente, em três turnos, em uma campanha intensa que, mesmo sem estrutura e recursos das candidaturas milionárias, vem tendo uma ótima acolhida por parte de quem decide a eleição: o cidadão e a cidadã. Estamos firmes na luta para crescer cada vez mais”.

Veja o resultado da pesquisa















Com informações do Portal Vermelho

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7/23/2012

É bom saber: a importância de um vereador

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CÂMARA DE ALTANEIRA


Nos últimos meses tem sido muito discutido a importância do aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais. Legal ou não, é outro ponto a ser discutido, o que incomoda de sobremaneira a todos, é o aumento significativo de vagas.

A população em geral não conhece o trabalho do vereador, mas deveria estar mais presente, afinal, cada vereador é eleito pelo povo, que deveria fiscalizar o desenvolvimento deste trabalho durante um período de quatro anos, não é isso o que ocorre com raras exceções, o trabalho de um vereador é anônimo, pouco se conhece de trabalhos produtivos em favor da sociedade, na maioria das vezes as proposições se limitam a pedir para o Prefeito sancionar projetos de pouca expressão como trocar nomes de ruas, avenidas, colégios, etc.

Muitos candidatos ao cargo de vereador não conhecem a diversidade da legislação existente sobre a regulação e uso do espaço urbano. Um recente estudo realizado em várias cidades do Brasil atestou que uma grande parcela não conhecia adequadamente o Estatuto da Cidade, uma das principais leis que rege o desenvolvimento das cidades.

Durante o mandato de quatro anos, os vereadores são despercebidos do público em geral, o momento de maior divulgação do trabalho de um vereador, é justamente durante o período eleitoral.

Os problemas existentes na estrutura de uma cidade são bastante diversificados, tem sido muito cômodo para os vereadores exercerem uma postura conservadora em relação ao executivo, e até mesmo na proposição de projetos mais ousados que envolvam a participação efetiva da população. Outro fator importante, mas isso não ocorre somente nas Câmaras Municipais, acontece com as Assembleias Legislativas de todo o Brasil, é a “indústria” dos feriados, qualquer coisa se torna feriado, isso tem um custo imenso para os municípios, estados e a União, muito mais que pensar somente no efeito é verificar as causas. Talvez, a maior discordância em relação ao aumento do número de vereadores está na relação custo beneficio para sociedade, então, é válida a pergunta: quanto vale um vereador?

Este é um tema inesgotável, mas abre a possibilidade de se pensar o que devemos cobrar de nossos candidatos ao cargo público de vereador, quais as estratégias serão desenvolvidas para cobrar os 48 meses de mandato? A sociedade tem ampla parcela de culpa, elege pessoas que não tem nenhum tipo de serviço prestado, não tem densidade, tão pouco legitimidade para representar alguém, tais condições são favorecidas pelas chamadas oligarquias que cercam um candidato para ter vantagens sobre os que têm menores condições econômicas.

Então, quanto vale um vereador? No Amapá, os vereadores tem se destacado muito mais pela forma como são chamados do que propriamente pela qualidade do trabalho apresentado.
A atividade pública exige ter conhecimento da realidade de um município, conhecer a legislação, a História do Lugar, os personagens, e acima de tudo, estudar os bons projetos já idealizados para a capital.  Macapá não há décadas um projeto de envergadura que contribua para o desenvolvimento do turismo com geração de emprego e renda. Apesar da crítica aos governos militares em décadas anteriores, neste período havia uma preocupação pelo desenvolvimento de projetos arrojados.

O vereador não pode ficar condicionado somente a ser um “pedinte” para o executivo, a dinâmica é muito mais intensa, exige a necessidade de acompanhar mais proximamente os problemas, e as possíveis alternativas. Ser vereador é estar antenado com a dinâmica social e a política institucional, não ficar condicionado a uma postura comodista. O problema não é uma simples situação entre quem governa e quem é oposição, passa pela responsabilidade de compreender a importância do papel do legislativo. Se aumentar o número de vereadores é pertinente para os políticos que observam neste ato uma oportunidade a mais para se elegerem, por parte da sociedade, é preciso criar outras estratégias mais criativas para avaliar o mandato de cada um dos eleitos. É preciso trocar a avaliação puramente quantitativa por outros aspectos qualitativos.

Nesta eleição que irá escolher os vereadores para um mandato de quatro anos, é fundamental estar atento às propostas que o candidato está defendendo, muitas destas proposições não cabe ao legislativo municipal, verifique se o candidato conhece profundamente os problemas existentes, assim como os projetos vigentes e aqueles que estão em tramitação na Câmara de Vereadores.

Não se mede a qualidade e importância de um vereador somente pela quantidade de projetos que ele defende ao longo de um mandato, mas também, a maneira como temas importantes para o desenvolvimento da cidade são tratados durante este período. Em época de eleição, aparece todo tipo de candidato. No Brasil das últimas décadas pleitear um cargo público através do voto popular, virou sinônimo de “emprego”, por conta dos privilégios que os próprios políticos criaram ao longo de décadas, já existe aposentadoria para quem exerce mandato popular por um tempo e outros tipos gratificações.

Se os cargos de vereador ou deputado não fossem remunerados teriam tantos candidatos postulantes a uma vaga? Na realidade, a discussão sobre a necessidade ou não do número de vagas para novos vereadores caiu no embate de que não serve mais para o Brasil, aumentar o número de cargos políticos em função do retorno pífio para a sociedade, tal fato mostra como a importância de um vereador é completamente secundária nos dias atuais.

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QUAL DOS CONCORRENTES PARA VEREADOR EM ALTANEIRA MERECE CONTINUAR NO PLENÁRIO?











Artigo publicado no Jornal Tribuna (Jose Alberto Torres)
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7/22/2012

Palmácia – CE: Presidente da Câmara é preso

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Foi preso na manhã desta quinta-feira (19) o presidente da Câmara Municipal de Palmácia, vereador José Gilson Macambira Filho. Mais conhecido como Gilsinho, o político é acusado de desvio de verbas e fraude em locação de veículos.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) e a Polícia Civil cumpriram também mandados de busca e apreensão de documentos, computadores e um revólver calibre 38 de posse do vereador. De acordo com os promotores de Justiça envolvidos no caso, as diligências continuam no sentido de realizar a apreensão dos veículos supostamente locados pela Presidência da Câmara Municipal de Palmácia.

Monsenhor Tabosa

Outra operação do Ministério Público do Estado do Ceará também prendeu pelo menos dois gestores da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, mas os nomes e cargos dos acusados ainda não foram divulgados. Ao todo, o MP cumpriu 18 mandados de prisão temporária e mais 21 de busca e apreensão. Os réus são suspeitos de terem praticado crimes licitatórios, crimes de falsidade de documento público, peculato, quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro.

Entenda a operação

Conforme os indícios levantados pela Promotoria de Justiça, as empresas Cometa Construções e Locações de Veículos Ltda, CSV Construtora Ltda e Eletrovil Projetos e Construções Ltda mantinham um esquema corrupto com a Comissão de Licitação.

Por conta de acordos, elas conseguiam firmar contratos de construção de obras públicas, como as reformas da praça da matriz e da creche infantil, além da construção do sistema de coleta de esgoto do Município. Parte dos recursos era, posteriormente, desviada para laranjas (terceiras pessoas distintas das empresas licitantes e estranhas ao processo licitatório).

Segundo o portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as empresas investigadas firmaram contratos no valor total de R$ 4,2 milhões com o município de Monsenhor Tabosa. Também foram encontrados registros de que, entre os anos de 2009 e 2012, estas empresas celebraram contratos que ultrapassaram a soma de R$ 36,7 milhões com outros municípios do Ceará.







Com informações do alertaantonina
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7/20/2012

Vereador Deza Soares apresenta plano de trabalho para o mandado 2013/2016

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VEREADOR DEZA SOARES (PCdoB)



A população em geral não conhece o trabalho do vereador, mas deveria estar mais presente, afinal, cada vereador é eleito pelo povo, que deveria fiscalizar o desenvolvimento deste trabalho durante um período de quatro anos, não é isso o que ocorre com raras exceções, o trabalho de um vereador é anônimo, pouco se conhece de trabalhos produtivos em favor da sociedade, na maioria das vezes as proposições se limitam a pedir para o Prefeito sancionar projetos de pouca expressão como trocar nomes de ruas, avenidas, colégios, etc.

Diante disso, é comum ouvir expressões do tipo "Ah, vereador não faz nada por ninguém". Toda via, tais expressões não passam de ideias errôneas. Já demonstramos em outros artigos o quão é relevante é um parlamentar para o desenvolvimento de um município. Por tanto, conhecer a tragetória, o perfil e o plano de trabalho a ser desenvolvido por um candidato se torna essencial e determinante para se fazer uma boa escolha.



O Vereador Deza Soares (PCdoB), na condição de parlamentar mais atuante de todos os tempos, candidato a reeleição, lança seu perfil, desempenho parlamentar, atuação como presidente em exercício e seu plano de trabalho para o próximo mandato.

Clique no link e veja:

Perfil e plano de trabalho para o próximo mandato de Deza Soares




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Perfil e plano de trabalho para o próximo mandato de Deza Soares

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VEREADOR


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COMPETÊNCIA E TRABALHO




PERFIL DO CANDIDATO

Professor Licenciado em Ciências Biológicas e Especializado em Meio Ambiente pela Universidade Regional do Cariri

Professor na Escola Estadual de Ensino Médio Santa Tereza desde o concurso de 1998

Representante dos Professores da Rede Estadual de Ensino em Altaneira junto ao Sindicato APEOC

Delegado do PCdoB de Altaneira

Vice-Presidente do COMDEMA

Membro representativo do poder público em alguns Conselhos municipais

Vereador pelo terceiro mandato consecutivo

CARGOS QUE EXERCEU COM GRANDE DESEMPENHO

Presidente do Grupo de Jovens – JUFA (dois mandatos)

Presidente da Associação Esportiva Altaneirense (destacado pela realização de campeonatos e terraplanagem do Campo de Futebol)

Presidente do Conselho Fiscal do SINSEMA

Presidente do SINSEMA

Coordenador da Comissão Organizadora da Igreja Santa Tereza (contemplado com troféu destaque)

Diretor do Departamento de Recursos Humanos da PMA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Presidente do PC do B de Altaneira (dois mandatos)

Presidente em exercício da Câmara Municipal de Altaneira

DESEMPENHO PARLAMENTAR

O VEREADOR DEZA É AUTOR DE VÁRIAS MATÉRIAS IMPORTANTES, VEJA ALGUMAS DELAS:

Lei de critérios para distribuição de casas populares

Lei de extinção do nepotismo

Leis de utilidade pública

Lei de Implantação do COMDEMA

►Lei da Ficha Limpa no município

►Lei criando o Dia Municipal da Juventude

►Lei instituindo o Dia Municipal da Agricultura Familiar

Lei de critérios para coleta seletiva do lixo (recentemente sancionada)

Emendas diversas à Lei Orgânica Municipal, dentre elas, a redução de carga horária dos profissionais do magistério a partir de 25 anos de exercício em sala de aula

Emendas diversas a Leis Específicas (LDO/LOA/LRA)

Projetos de Lei e de Resolução diversos

Requerimentos diversos, dentre eles, Requerimento de Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - C P I

Relatório da C P I (tramitando na justiça)

Relatórios diversos de matérias encaminhadas às Comissões

►Autoria de diversas matérias polêmicas que colocaram o município em destaque, tais como:

ü Abertura de espaço popular para oratória no plenário da Casa

ü Redução do recesso parlamentar, ou seja, aumentado o período de trabalho dos vereadores

ü Extinção do voto secreto, proporcionando maior transparência nas votações, dentre outras

NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA O VEREADOR DEZA PROPICIOU EM APENAS 11 MESES AS SEGUINTES AÇÕES:

Organização do quadro administrativo (quadro de pessoal);

Organização do funcionamento da Câmara (expediente da presidência, pauta das sessões, calendário de pagamentos, aceleração no envio de documentos e atendimentos em geral)

►Organização dos arquivos de Leis, Ofícios, Requerimentos, Resoluções e Contas de Gestão

►Melhoria na assistência jurídica e contábil da Câmara;

►Correção da remuneração dos servidores;

►Aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da Casa do Povo

► Adoção de material de expediente reciclável em respeito ao meio ambiente

► Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, com Instalação da Câmara Itinerante e de Comissão Especial de Advogados para assistir os trabalhos

► Prestação de contas de gestão em dia no SIM (TCM) e na Câmara para análise dos Vereadores e da Comunidade;

►Implantação do Informativo da Câmara, “CÂMARA EM FOCO”, via Rádio Altaneira FM, antes de cada sessão;

►Criação e funcionamento do Blog da Câmara: cmaltaneira.blogspot.com;

► Instalação de internet em várias salas, com transmissão das sessões em tempo real, via twitter, facebook

►Reforma do espaço físico da Câmara Municipal, dentre outras ações

PLANO DE TRABALHO PARA O MANDATO 2013/2016

DEZA TEM O COMPROMISSO DE LUTAR POR:

Ampliação do sistema de habitação (construção de mais casas populares e distribuição criteriosa)

Fortalecimento da educação com maior valorização profissional e mais investimento nas escolas

Defesa da classe trabalhadora (urbana e rural)

Implantação de projetos alternativos para geração de emprego e renda

Construção de um centro cultural propiciando o fortalecimento da cultura popular

 Realização das etapas complementares para execução do Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza

Ampliação do atendimento médico, hospitalar e odontológico

Manutenção e diversificação das modalidades esportivas

Construção do estádio de futebol

Abastecimento de água em localidades carentes

Conscientização e desenvolvimento das ações ambientais

Criação e cumprimento das leis, principalmente as municipais

Fiscalização na aplicação dos recursos públicos municipais

Fortalecimento da agricultura familiar

Melhoria da Infraestrura do município

Encaminhamento e defesa de matérias do poder executivo em benefício da população

VOTE CONFIANTE E CONSCIENTE!  VOTE 65 123
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