Na
busca por conquistar o maior número de eleitores possível, candidatos nas
eleições deste ano têm ultrapassado alguns limites legais, promovendo poluição
sonora e visual na cidade que afirmam querer governar. Já chega a 1.104 o
número de casos de propaganda eleitoral irregular registrados pelo Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) em Fortaleza. Entre os casos registrados, 204 foram
acolhidos pelo Ministério Público e viraram representações, podendo gerar
multas. Segundo o TRE, a maior parte das violações - 95% do total - é por
pintura de muros com dimensão maior a 4m². Além disso, chega a 60 o número de
veículos de som apreendidos.
O
juiz coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Sérgio
Parente, evita fazer comparações com as últimas eleições municipais, mas avalia
que o volume de denúncias neste ano tem sido mais “preocupante”. “É uma comparação difícil de fazer, porque
não temos banco de dados oficial. Apesar disso, percebemos que as reclamações
estão chegando em maior número, até porque os canais de denúncia estão mais
efetivos. Em outra linha, também percebo que carros de som estão circulando com
volume mais baixo, por conta da fiscalização”, avalia.
O
juiz também considera que ações envolvendo o uso de bens públicos, como fixação
de cartazes em árvores e postes, tem sido resolvidas sem necessidade de
representações. A maior preocupação aí é com a propaganda realizada em táxis da
Capital.
Entre
os candidatos a vereador de Fortaleza, Leonelzinho Alencar (PTdoB), que tenta a
reeleição, é o campeão em notificações pelo TRE. Segundo o vereador, sua
campanha vinha sendo notificada porque estava usando modelo antigo de pintura
de muros, que entrava em conflito com a legislação eleitoral. O candidato
afirma já estar substituindo ações irregulares com novas pinturas, que se
adequam ao que é exigido por lei. “Possuímos
muitos muros porque as pessoas os oferecem para nós, mas nos preocupamos em
estar de acordo com a lei. Afinal, esse tipo de propaganda é legal e legítimo”,
avalia.
Já
o candidato mais notificado entre os que disputam a sucessão municipal da
Capital foi Roberto Cláudio (PSB). A assessoria da coligação socialista afirma
que, a partir das notificações recebidas, o PSB tem tentado regularizar sua
situação. Ainda de acordo com a assessoria, um vácuo na legislação eleitoral
pode ter ocasionado algumas das irregularidades.
Segundo
Sérgio Parente, a expectativa é de que o número de denúncias e notificações
diminua nas próximas semanas, por conta do início da propaganda eleitoral na
televisão. “Com as atenções voltadas para
a televisão, é de esperar que esses números se estabilizem pelos próximos meses”,
diz.
Com informações do Vernews
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