30 junho 2012

PSB e Agremiações aliadas oficializam Delvamberto e Dedé Pio para a disputa da prefeitura de Altaneira

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FOTO ( João Alves)


Movida pela participação de inúmeros militantes e de um grande contingente, além, claro, pelo sentimento que anima essa Altaneira insurgente, a candidatura de Delvamberto Soares e Dedé Pio à Prefeitura Municipal de Altaneira foi homologada, hoje, no Auditório da Secretaria de Assistência Social, durante a convenção que confirmou a aliança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) com as seguintes agremiações, a se destacar,  Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Republicano Brasileiro (PRB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).  Os Representantes ressaltaram que o compromisso exposto no projeto da campanha de 2011 será dado à continuidade.

No ensejo foram oficializados os nomes dos pré-candidatos que concorrerão a cadeiras no parlamento municipal. Aqui, destaque para um bom número de pessoas do sexo feminino. Passemos então a conhecê-las: Robercivânia, ex-primeira dama (PSB), Alice Gonçalves, ex Secretária de Assistência Social (PRB), a Professora Francisca Maurício que em outubro de 2008 tinha tentado uma vaga na Câmara, mas sem êxito, além de Lélia de Oliveira (PCdoB) que vai expor uma vez mais seu nome para continuar legislando e fiscalizando.

As novas caras masculinas são o Ex Secretário de infraestrutura e Obras, Antonio Leite, o Jovem e estudante de Ciências Contábeis, Edezyo Jalled e Antônio Nevoeiro que havia durante todo o ano passado ocupado a cadeira de parlamentar em face do afastamento definitivo do gestor do Município na época Antonio Dorival (PSDB), todos do PRB. È importante frisar que Raimundo Rodrigues da Mota, atual presidente da Câmara (PRB), Flávio Correia e Deza Soares, ambos do PCdoB decidiram ir para a reeleição. O único Vereador hoje do PSB com assento na Câmara, Devaldo Nogueira não vai concorrer a mais um mandato.

O Prefeito e candidato ao posto frisou que a campanha deve ser construída sem ofensas aos seus opositores e tendo como princípio maior o respeito aos mesmos. Destacou ainda que ele, enquanto cidadão e empresário pode contribuir para ajudar cinco ou dez pessoas, mas como gestor, tem o dever de contribuir para a melhoria de vida de todos os altaneirense.

Delvamberto Soares (PSB)

O evento contou ainda com a participação de várias lideranças políticas de cidades vizinhas, como Nova Olinda e Assaré.

Veja Mais Fotos do Evento:

Comunidade Marcando Presença






Obs: Fotos (João Alves)
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29 junho 2012

CANDIDATOS "CONTAS-SUJAS" SÃO LIBERADOS PELA JUSTIÇA PARA AS ELEIÇÕES 2012

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Ministro do Supremo Dias Toffoli


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou No dia de ontem (28), por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro.

Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada "não-prestada". Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.

Segundo o próprio TSE, cerca de 21 mil pessoas corriam o risco de ficar de fora da eleição devido a problemas na contabilidade eleitoral.

Entenda o caso
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Termina amanhã prazo para partidos definirem quem disputará as eleições municipais

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“Termina neste sábado (30) o prazo para que os partidos políticos realizem suas convenções municipais que vão definir as coligações e os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições programadas para outubro deste ano.

Daqui a quatro meses, 136 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher 5,5 mil prefeitos e vice-prefeitos, além de 60 mil vereadores e orçamentos milionários, como os das principais capitais brasileiras. São mais de 400 mil candidatos querendo conquistar uma vaga no comando dos municípios pelos próximos quatro anos.

De acordo com a lei eleitoral (nº 9.504/1997), o período das convenções teve início no último dia 10 e boa parte das legendas já oficializou as candidaturas no último fim de semana. No entanto, ainda restam algumas convenções, marcadas na data-limite fixada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após a escolha dos candidatos, os partidos e coligações ainda terão até as 19h do dia 5 de julho para apresentar no cartório eleitoral o pedido de registro de candidaturas. A propaganda eleitoral está liberada no dia seguinte. E, até o dia 10, os candidatos escolhidos em convenção ainda podem requerer seus registros, caso os partidos ou coligações não o tenham feito.

Os partidos também podem comunicar à Justiça Eleitoral eventuais anulações de deliberações decorrentes de suas convenções partidárias até o dia 4 de agosto. O início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está programado para 21 de agosto, e o término, para 4 de outubro.

Em relação aos eleitores, o dia 8 de agosto marca o fim do prazo para pedidos de 2ª via do título, nos casos de quem estiver fora de seu domicílio eleitoral. O prazo para que o eleitor peça a 2ª via dentro de seu domicílio termina em 27 de setembro. A partir do dia 2 de outubro, ninguém pode ser preso, salvo em flagrante. O primeiro turno das eleições municipais em todo o País acontece no dia 7 de outubro, das 8h às 17h. O segundo turno, onde houver, está marcado para 28 de outubro, no mesmo horário”.

Em Altaneira, município localizado na Região do Cariri, as convenções ocorrem hoje, 29, para o grupo que faz oposição a gestão de Delvamberto Soares (PSB), a saber: PP/PV/PTB/PSL/DEM/PSDB a partir das 15h:00 no auditório da Secretaria de Assistência Social, devendo indicar o Professor Joaquim Rufino (PTB) e o Comerciante Marques Dorivam (PSDB) para a disuta da Prefeitura.

No dia seguinte, 30, a partir das 10h:00 da manha também na Secretaria de Assistência Social será a vez das agremiações que fazem parte da base aliada a administração (PSB/PRB/PT/PCdoB) e devem indicar os mesmos nomes que venceram as eleições suplementares em 2011, Delvamberto e Dedé Pio como candidato a Prefeito e vice, respectivamente.

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28 junho 2012

A Declaração de Salamanca e as crianças e jovens com necessidades educacionais especiais

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A Declaração de Salamanca, lançada em 1994, trata dos Princípios, Política e Prática em Educação Especial. Sendo uma resolução das Nações Unidas adotada em Assembleia Geral, a qual apresenta os Procedimentos-Padrões das Nações Unidas para a igualdade e oportunidade de pessoas com deficiências em nossa sociedade.

Nunca é demais lembrar que ela é considerada mundialmente um dos mais importantes documentos que visam à inclusão social, fazendo parte da tendência mundial que vem consolidando a educação inclusiva.

Como resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, realizada entre 7 e 10 de junho de 1994, na cidade espanhola de Salamanca, a Declaração de Salamanca  trata de princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais.

A inclusão de crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino é a questão central, sobre a qual a Declaração de Salamanca discorre.

Na introdução, a Declaração aborda os Direitos humanos e a Declaração Mundial sobre a Educação para Todos e aponta os princípios de uma educação especial e de uma pedagogia centrada na criança. Em seguida apresenta propostas, direções e recomendações da Estrutura de Ação em Educação Especial, um novo pensar em educação especial, com orientações para ações em nível nacional e em níveis regionais e internacionais. As orientações e sugestões para ações em nível nacional são organizadas nos seguintes subitens:
Ø Política e Organização
Ø Fatores Relativos à Escola
Ø Recrutamento e Treinamento de Educadores
Ø Serviços Externos de Apoio
Ø Áreas Prioritárias
Ø Perspectivas Comunitárias
Ø Requerimentos Relativos a Recursos

Pode-se dizer que o conjunto de recomendações e propostas da Declaração de Salamanca, é guiado pelos seguintes princípios:
Independente das diferenças individuais, a educação é direito de todos.

Toda criança que possui dificuldade de aprendizagem pode ser considerada com necessidades educativas especiais;

A escola deve adaptar–se às especificidades dos alunos, e não os alunos as especificidades da escola;

O ensino deve ser diversificado e realizado num espaço comum a todas as crianças.

A Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais foi promovida pelo governo espanhol em colaboração com a Unesco. 

A Declaração de Salamanca repercutiu de forma significativa, sendo incorporada as políticas educacionais brasileiras.




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Lei da Ficha Limpa: Justiça Eleitoral só vai barrar quem tiver “irregularidade insanável” ou “ato doloso de improbidade”

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Marcio Torres, Procurador da República

“Apesar de terem sido condenados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nem todos os gestores que tiveram contas reprovadas serão considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. Segundo o procurador da República Márcio Torres, apenas aqueles envolvidos em casos de “irregularidade insanável” e de “ato doloso de improbidade” deverão ter a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.
Isso significa que só serão considerados “ficha suja” os gestores que se enquadrarem nas seguintes situações: quando não for mais possível corrigir o erro que gerou a reprovação de contas e quando ficar comprovado que houve culpa do gestor em situações de enriquecimento ilícito, dano ao erário ou violação aos princípios constitucionais.
O Ministério Público já recebeu a lista do TCM. Para identificar os possíveis alvos da Lei da Ficha Limpa, os promotores eleitorais deverão aguardar o fim do prazo de registro de candidaturas deste ano, que se encerra em 5 de julho. Os casos mais graves serão encaminhados à Justiça.”

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27 junho 2012

Prefeito do Município de Granja é afastado pela justiça

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Helio (Gestor de Granja)


Na manhã hoje, quarta-feira (27), a Justiça determinou o afastamento imediato do então prefeito Hélio Fontenele, acatando denúncia do Ministério Público Federal. Hélio assumiu a prefeitura logo após Esmerino Arruda renunciar o cargo de prefeito temendo uma cassação.

Nos últimos meses a administração do grupo do ex-prefeito vinha enfrentando uma série de denuncias, a começar com a denuncia do Sindicato APEOC, que denunciou o desvio de verbas destinado a educação para perfuração de poços profundos.

O afastamento do Hélio Fontenele é um momento histórico na politica local. Segundo informações, os vereadores estiveram em reunião e o Presidente da Câmara, João Turé, deverá ser empossado prefeito da cidade ainda hoje.


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Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB

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Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.
Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.

Quando recebi essa tarefa [de ser relator do PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado.

A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.

A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.


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26 junho 2012

GRUPO DE OPOSIÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DE ALTANEIRA DEVE LANÇAR O PROFESSOR JOAQUIM RUFINO COMO PRE-CANDIDATO A PREFEITO NESTE DIA 29

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Destinadas a oficializar candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, as convenções partidárias marcam a largada oficial das eleições municipais. Em Altaneira, cujo cenário eleitoral ainda encontra-se na etapa de formação de alianças e definição de pré-candidaturas, pode-se afirmar que a corrida eleitoral tem início no final de junho, quando as agremiações políticas que compõem a base aliada do Prefeito, Delvamberto Soares (PSB), realizam sua convenções no dia 30.

No que toca ao grupo oposicionista, muito se especula sobre qual nome deve disputar com o atual prefeito esse posto. Ora Francisco Rufino, ora o Professor Joaquim Rufino. Toda via, em conversas informais com o líder da bancada da oposição no parlamento municipal, o Vereador Professor Adeilton (PP), o nome já está praticamente definido, será o do Professor que está firme no propósito de conquistar a prefeitura. Via de regra, ainda é desconhecido o candidato a vice na chapa, o que só ficará evidenciado no dia 29 no auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a partir da 15h:00.

A novidade este ano no grupo será a entrada da Agremiação PSL – Partido Social Liberal prara forma a aliança que terá ainda PP/PV/PRB/DEMO e PSDB.  A agremiação Social Liberal lançará o Professor Gilson a uma das vagas no legislativo Municipal. O Professor José Evantuil, integrante do partido, afirmou em conversas nas redes sociais que “o grupo é relativamente novo e não vamos intermediar a chapa concorrente a cargo”, mas, acrescentou que “poderia ser que alguma novidade surja até dia 30”.

Segundo Gilson, também em conversas informais, seu objetivo será fortalecer a prática esportiva que está um pouco defasada, necessitando, portanto, de uma chacoalhada.

No dia subsequente, na SS Casa de Shows, a partir das 18h:00,  será a vez dos grupos que fazem parte da base aliada ao gestor Delvamberto (PSB) oficializarem os nomes a Câmara e a Prefeitura.

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25 junho 2012

CEARÀ: Projeto “entrar na universidade para mudar a sociedade” deve ser levado a escolas do interior do estado

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Após lançamento no ultimo dia 23 de junho do projeto “entrar na universidade para mudar a sociedade” na Escola Estadual José de Alencar, o Sindicato APEOC pretende estender o projeto a alguns municípios do interior.

A iniciativa tem o objetivo de preparar os alunos das escolas publicas para o ENEM, UECE, UFC, IFCE. O projeto tem parceria com o Grupo CLIO, Grupo formado por professores e que já tem uma vasta experiência em Aulões Preparatórios para alunos do ensino médio.

O Sindicato APEOC não medirá esforços no sentido de contribuir com o aumento do índice de aprovação de alunos da rede publica no ensino superior, especialmente nas Universidades Publicas. Para o presidente Anízio Melo “essa lógica em que as vagas das universidades públicas são ocupadas na sua grande maioria por alunos vindo da rede privada é uma grande distorção e uma grande injustiça social que precisa ser reparada”.

O sindicato APEOC pretende também ampliar o leque de parceria do projeto e convidar outras instituições e algumas entidades estudantis para serem parceiras no projeto. Segundo Anízio “não há duvidas que o remédio definitivo que garanta oportunidades iguais de ingresso nas universidades para todos, deve ser uma escola publica de qualidade para todos”. No entanto, continua “enquanto essa qualidade não é conquistada, temos que ter formas temporárias de garantir o maior número possível de filhos de trabalhadores nas universidades públicas, fazendo Medicina, Direito, odontologia, letras, História ou o curso que desejar”.

Professores que desejarem levar o Projeto para sua escola devem entrar em contato com os coordenadores:

Prof. Mauricio telefone (85) 8888.2332
Prof. Getúlio telefone (85) 8629.9304

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24 junho 2012

Polêmica: O ensino da história da África e da cultura afro-brasileira tem a função de reeducar os jovens na gramática da ideologia racialista ou ensinar história?

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O historiador José Roberto Pinto de Góes faz uma crítica dura à lei de 2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro-brasileira” nas escolas. O texto compõe o encarte ‘Sobrecultura’ da CH 281.

Quem pode ser contra o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira, não é? Eu ficaria feliz se fosse ministrado por professores estudiosos do assunto. Mas não é disso que trata a iniciativa, infelizmente.

Ela não tem a finalidade de ensinar história, mas de reeducar os nossos jovens na gramática da ideologia racialista. O propósito é suscitar entre eles uma consciência de pertencimento a uma raça e a soberba do orgulho racial.

Se vocês pensam que exagero, leiam o parecer do Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Educação (parecer CNE/CP003/2004), que aprovou a criação da disciplina. É uma resolução oficial, está disponível na internet.
Confessadamente, a iniciativa não visa ao aprimoramento cultural e científico dos alunos, mas faz parte de uma suposta demanda de supostos afro-descendentes por políticas de reparação.

Quer reeducar nossa juventude, ensinando que “a sociedade é formada por pessoas que pertencem a grupos étnico-raciais distintos” e disseminando “atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial”.

Para tanto, pretende recorrer a uma pedagogia do constrangimento, fazendo “emergir dores e medos que têm sido gerados” entre brancos e negros desde os tempos coloniais até os dias de hoje.

O parecer diz também que a escola deve alertar a todos “a respeito de equívocos quanto a uma identidade humana universal”. É preciso dizer mais? Vai dar certo? Não, não vai.

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23 junho 2012

PSOL e PCB lançam Renato Roseno e Soraya Tupinambá para a disputa da Prefeitura de Fortaleza

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Movida pela participação de inúmeros militantes e pelo sentimento que anima essa Fortaleza insurgente, a candidatura de Renato Roseno à Prefeitura Municipal de Fortaleza foi homologada, hoje, durante a convenção que confirmou a aliança do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Representante do PCB, Paiva Neto ressaltou que à constituição da frente anticapitalista devem se somar os movimentos sociais e as juventudes da capital cearense. Juntos, os partidos apresentaram como vice a ambientalista Soraya Tupinambá, que representou o PSOL nas eleições ao Governo do Estado, em 2010.

Única mulher que participará de uma disputa que, até a manhã de hoje, estava hegemonizada por homens, Soraya afirmou que seu papel é o de ressaltar o enfrentamento às dificuldades da participação da mulher na política: “Vamos dialogar com o movimento feminista e com toda esta cidade, que é uma das que registram maior número de violência contra as mulheres. É, preciso, mais do que nunca, pronunciar o papel das mulheres, o que faremos também através das diversas candidatas a vereadora, como Toinha Rocha, Marilene Torres, Nascélia Silva, que são militantes que atuam nos movimentos sociais, nos sindicatos, etc.”.

Criticando a construção artificial das candidaturas palacianas, Roseno lembrou que a chuva de ontem fez aparecer o que máquina publicitária nenhuma pode esconder: “Hoje nós vivemos em um ambiente insalubre, sem qualquer forma de participação das maiorias sociais na ocupação do território. Uma gestão nossa é uma gestão de inversão de prioridade. E nós sabemos que isso é possível, porque nós vemos a criação do novo se expressando a cada esquina. Por isso, apostamos na radicalidade democrática. Hoje a cidade cresce a partir dos interesses da especulação imobiliária. É preciso mudar essa lógica, produzir um planejamento de longo prazo para Fortaleza”.

Por isso, “mais que uma convenção para sagrar nomes, é necessário que aqui pulsemos vida. Este é um momento cheio de oportunidades e de desafios. Na primavera árabe, na Espanha, em diversos lugares do mundo as pessoas estão inundando as ruas para enfrentar o conservadorismo e a violência. Aqui em Fortaleza, a história já demonstrou que, em momentos mais tensos e piores, foi possível mudar. É nessa possibilidade que acreditamos.”, destacou o candidato do PSOL à Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Soraya falou também da necessidade de renovar a forma de fazer política. “A Fortaleza que nos move deve ser apresentada desde agora, por isso negamos o financiamento privado de campanhas, porque isso capturou a política e privatizou o estado. Nos movem não as instituições, mas a sociedade, as pessoas que não se conformam com o Acquário ou com as remoções por causa da Copa.”. 

Nesse sentido, foi apontado que esta campanha terá o desafio de combater o uso da máquina pública, romper com a indiferença e chamar as pessoas para que elas tomem as candidaturas em suas mãos. “Só assim nós vamos colocar os de baixo no segundo turno!”, finalizou.

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22 junho 2012

Paracuru:Vereadores denunciados por improbidade administrativa

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O Ministério Público de Paracuru, através dos promotores de Justiça Francisco Lucídio Queiroz Júnior e Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, ajuizou, hoje (22/06), uma ação de improbidade administrativa contra os vereadores Gilvânia dos Santos Lima, Carlos Alberto de Castro, João Gualberto Sales Neto, José Haroldo Nascimento de Sousa, João Pessoa Vieira, bem como dos ex-parlamentares Francisco João Ribeiro da Silva, Maria Ieda Sampaio Barroso e Luís Antônio Cipriano Vieira, por fraude em processo licitatório, ocorrido nos anos de 2004 até 2011, para locação de veículos, quando atuaram como presidentes da Câmara Municipal.

Foram denunciados também os assessores jurídicos, Raul Loiola de Alencar Filho, Raul Gomes Serafim e Luiz Jorge de Macedo, os licitantes, inclusive os que foram contratados Daniel Costa de Menezes, proprietário da empresa Gold Rent a Car e Eduardo Alencar Porto Lima, sócio proprietário da empresa Loc Autos Locação de Veículos Ltda., além dos membros da Comissão de Licitação, sendo no total 27 réus na ação.

Segundo as investigações, os membros da Comissão de Licitação sequer sabiam o que era um licitação, pois recebiam dos presidentes da Câmara, o processo licitatório todo pronto, apenas para assiná-lo. Inclusive alguns membros somente tomaram conhecimento que compuseram uma Comissão de Licitação após a notificação do Ministério Público, tendo os promotores concluído que “a ordem jurídica do Parlamento de Paracuru está pelo avesso”, sobretudo, pela função constitucional de fiscalizar do parlamentar, a qual traz para si a responsabilidade de ser o mais probo dos agentes públicos.

A investigação foi iniciada através de denúncia formulada pelo ex-vereador Ademar Pimentel, no sentido de que os presidentes da Câmara ficavam de posse do veículo locado após o contrato. Ao final, estes fatos não foram provados; mas, sim, outros tão graves quanto aquele denunciado.

Na ação, o Ministério Público pede a condenação dos réus, com as sanções contidas no artigo 12, da Lei nº 8.429/92, quais sejam: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.


#Com informações do Ministério Público do Ceará
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21 junho 2012

Aonde vamos parar? TSE aprova a criação do 30º partido político do Brasil, o PEN

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O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação do 30º partido político do Brasil, o PEN (Partido Ecológico Nacional).

O partido não poderá participar das eleições municipais desse ano, já que é necessário que sua criação seja aprovada um ano antes das eleições que pretende disputar.

O presidente da sigla, Adilson Barroso, afirmou que o partido defende “várias causas, mas sempre com o foco na sustentabilidade”. Ele disse que não haverá, a princípio, um alinhamento da sigla com a oposição ou com o governo, e que isso dependerá das propostas de cada lado.

“Foi uma luta de cinco anos [para a aprovação]. Fiquei muito feliz porque a decisão veio exatamente na semana em que se discute, mundialmente, a questão ambiental”, afirmou, referindo-se à Rio+20.

De acordo com o Barroso, devem migrar para o PEN entre 10 e 15 deputados federais, o que já garantiria uma liderança na Câmara e colocaria o partido entre os 12 maiores do país. Ele não informou os nomes dos deputados, mas disse que entre eles estão integrantes do recém-criado PSD.

“Seremos muito assediados, porque há um descontentamento muito grande de alguns deputados com seus partidos”, afirmou o advogado da sigla, Paulo Fernando Melo.

Outro nome que receberá convite é a ex-candidata à presidência Marina Silva, ex-PV. “Ela será convidada e, se aceitar, eu passarei a presidência do partido a ela, que se quiser pode se candidatar à Presidência da República pelo PEN”, afirmou Barroso

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20 junho 2012

Informação fácil: princípio democrático essencial

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Pesquisadores na Ciência Política muitas vezes vivem de informação pública. Muitas vezes apenas reorganizamos e aplicamos sobre elas métodos que nos permitem enxergar melhor determinado fenômeno ou verificar uma dada hipótese. Vários dos dados com os quais trabalhamos são de difícil acesso. Seja porque alguém imagina que não é útil, seja porque ainda existe gente no serviço público que insiste em tratar como segredo informações que deveriam ser de domínio amplo. Nesse sentido, o Brasil avançou demais nos últimos anos, acompanhando em certa medida o ritmo de evolução da web, sobretudo no que diz ao plano federal.

Ao contrário dos pesquisadores, o cidadão comum não pode ser obrigado a ter a paciência necessária à conquista da informação. Ele não é um garimpeiro de dados, e muitas vezes apenas deseja buscar algo simples, como o e-mail de um deputado estadual para a realização de um hipotético contato. Muitos fazem isso para pedir favores, mas não são poucos os meios de comunicações e organizações do terceiro setor que têm sugerido aos eleitores contatos que tenham por objetivo conhecer projetos e cobrar posturas e promessas. Assim, é esperado que tal informação, o simples endereço de e-mail de todos os parlamentares do Brasil, esteja disponível no mais elementar dos locais: as páginas de cada uma das assembleias legislativas dos 26 estados brasileiros.

É óbvio que se o resultado desse garimpo de informações fosse a óbvia e simples obtenção desses endereços não estaríamos escrevendo esse artigo. Mas não foi exatamente isso que encontramos. Em seis casas legislativas os sites estavam fora do ar nos primeiros dias de abril – e olha que dia primeiro, associado à mentira, foi domingo e não trabalhamos. São elas: Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Roraima. É claro que tudo pode ser resultado de uma terrível coincidência ou falta de sorte, mas o pior está por vir.

Em outros três estados as dificuldades são imensas. Em Sergipe, o site mostra a foto dos deputados, com suas informações cadastrais abaixo, rodando como se fosse uma roleta de políticos. Perdeu o político que desejava conhecer? Espere a próxima rodada, com a sorte de que a casa tem apenas 24 deputados estaduais – já imaginou isso com os 513 deputados federais? No Acre e no Amapá os endereços não estão à disposição na página. Nesse primeiro, existe um formulário padrão em que você escolhe o deputado com o qual deseja conversar, não tendo qualquer garantia de que a mensagem chegará ao seu destino final por meio do controle de recebimento ou outros recursos desse tipo – algo bastante razoável em se tratando de uma tentativa de contato entre o cidadão e seu representante. Na era da tecnologia, a exclusão digital que atinge muitos também parece presente como um valor em determinados legislativos dispostos a cultivar a distância, independentemente da tentativa de evolução do conceito de democracia.


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19 junho 2012

A ESCOLA SANTA TEREZA FAZ BONITO NO FESTIVAL JUNINO DE ALTANEIRA

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ARRAIA DO SANTA TEREZA (FOTO - JOÃO ALVES)



A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria de Cultura e Turismo, ganhou o edital XIII Festejo Ceará Junino. Trata-se de uma ação de fomento cultural do Governo do Estado do Ceará à vertente da cultura popular cearense e nordestina, as quadrilhas juninas.

Foi por intermédio dessa ação que pela primeira vez o Município foi palco do evento do Ceará Junino. Três dias de muita festa e animação.

No primeiro dia, 15, as quadrilhas do município abrilhantaram a noite. Merece destaque a Quadrilha Ciranda do Saber que homenageou a Fundação e Associação Raízes Culturais de Altaneira – ARCA. Uma instituição sem fins lucrativos e que há mais de dez anos vem realizando um excelente trabalho, principalmente na área educativa e de geração de renda.

Merece destaque ainda o Arraia da Escola de Ensino Médio Santa Tereza que, ao contrário de todas as demais não contou com um puxador, característica marcante nos grupos juninos. Toda via, não fez por menos.  A Escola teceu homenagem aos cem anos de Luiz Gonzaga, uma das figuras da música popular brasileira.

A escola trouxe alegria e, claro, relembrou o xote, o baião e o xaxado contando, para isso com a força do grupo de alunos. 

CONFIRA MAIS FOTOS:

DIRETORA MEIRENILDES ALENCAR

DANÇANTES

EMPOLGAÇÃO DOS DANÇANTES

CENTENÁRIO DO REI DO BAIÃO

ALUNOS DO TERCEIRO E PRIMEIRO ANO (DA ESQUERDA PARA A DIREITA)
NOIVOS (LUCAS (3º ANO E BIANCA (2º ANO)





OBS: FOTOS (JOÃO ALVES)
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Baixo grau de politização da sociedade provoca alienação da juventude

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Dito de outra forma, nosso problema reside no baixo grau de politização da nossa sociedade. O drama se amplia quando olhamos para a juventude e constatamos que a tendência é piorar. Nesse particular, importantíssimo o alerta emitido no recente artigo de Beto Iannicelli.

De fato, isso não se trata de uma contingência natural. A verdade é que essa doutrina alienígena chegou com o golpe de 64. O sistema educacional foi desmantelado e a comunicação social foi usurpada por um sofisticado monopólio empresarial, para atuar exclusivamente na propaganda do governo conservador. O núcleo central da operação tinha como objetivo idiotizar e brutalizar o povo brasileiro através de mensagem subliminar.

E hoje eles estão colhendo os frutos dessa política mesquinha e entreguista. A despolitização e a violência passaram a ser uma marca da nossa sociedade. A consequência disso é a corrupção institucionalizada. Pois uma sociedade moralmente doente não pode nem consegue reagir.

Não há, contudo, nada de inusitado. Essa situação tem sido mostrada de forma exaustiva nos meios de comunicação. O problema é que a abordagem não se destina ao debate em busca de soluções. Apenas, divulgar para consolidar. Afinal, o crime e a violência tem papel decisivo na economia.

Imagine o que seria da TV se os criminosos resolvessem fazer uma semana de greve ! Muita gente desempregada com a queda “brutal” da audiência. Imagine se a construção civil fosse depender apenas da boa vontade dos proprietários de imóveis para ceder o terreno de suas casas, nas áreas nobres das grandes cidades, para construção de edifícios. Isso sem considerar a possibilidade do uso de dinheiro ilegal nos empreendimentos.

A violência nesse caso é fundamental. Intimidada com os bandidos nas suas portas, a população compulsoriamente tende a abrigar-se nos apartamentos, tornando-se presa fácil dos empresários da construção.

O que precisa ser acrescentado a esse debate é a identificação dos responsáveis pelo trancafiamento da nação desde 64. Nesse aspecto, se há que destacar o papel da Igreja, patronesse do golpe militar e principal responsável pelas ações de controle social via doutrinação. 

É dela também a responsabilidade de preparar pupilos do regime conservador e travesti-los de líderes populares com o intuito de continuar a política da submissão.

E se a esse quadro observarmos que o Congresso é comandado pela principal figura da reação conservadora, fica fácil explicar porque chegamos a essa difícil situação. Mais difícil ainda é sair dela. Quando se vislumbra alguma fumaça de mudança, um tipo de golpe é implementado.

Foi assim quando Collor se comprometeu em investir 10 bilhões de dólares na educação básica. Veio o golpe parlamentar. Foi assim quando o Poder de Sarney foi ameaçado. Veio o golpe do judiciário com o “Ficha-limpa”. Precisamos trabalhar com afinco para nos livrar do jugo dos religiosos, forçando-os a atuar de forma humanizada, respeitando os brasileiros e a soberania nacional. E o principal instrumento de que dispomos é o partido político.

A reforma política precisa transformar esse “cartório familiare” em agremiação popular a que todo cidadão possa ter acesso para exercício político. Enfim, que o brasileiro seja um torcedor, que professe sua religião, mas que possa com orgulho, escolher um partido político para exercer sua cidadania, atuando na defesa da sociedade e do seu país.
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CABE A MIM AGORA ACRESCENTAR A ESTE ARTIGO O SEGUINTE:  QUE A IMPRENSA BRASILEIRA NÃO PODE CONTINUAR A DIVULGAR PARA CONSOLIDAR, A DIVULGAR PARA MANTER O POVO DESPOLITIZADO, A DIVULGAR PARA REPRIMIR E, FINALMENTE QUE A JUVENTUDE, FORÇA MAIOR DESSE PAIS POSSA ACORDAR E, OU TIRAR A VENDA DOS OLHOS E PODER CONTRIBUIR DE FATO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO SOCIAL SEM AS AMARRAS DO CAPITALISMO E SEM AS ALGEMAS DA VIOLÊNCIA IDEOLÓGICA. E, POR FIM, DE FATO, UM ALERTA A JUVENTUDE: O VOTO EM BRANCO E UM ATO DE PROTESTO, MAS UM PROTESTO FRAGILIZADO.  É VOTANDO QUE TE DÁ O DIREITO DE COBRAR DO SEU “REPRESENTANTE” E FORTALECE AINDA MAIS A SUA CIDADANIA.
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18 junho 2012

Reorganização Curricular do Ensino Médio será tema de seminário da Seduc- Ce

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A Secretaria da Educação (Seduc) realiza nos dias 19 e 20 de junho, o Seminário Estadual de Reorganização Curricular do Ensino Médio, com o tema “Escola e Currículo para as Juventudes”.  O evento acontece na Faculdade FIC, na rua Visconde de Mauá, 1940, Aldeota, das 8h30min às 17 horas. Pela manhã, o encontro será no auditório central, enquanto à tarde, no mini auditório, no 4º andar.

Estarão presentes professores, gestores escolares, técnicos da Secretaria e representantes da Unesco, Instituto Unibanco e Instituto Aliança. O objetivo é discutir possibilidades e propostas que sinalizem mudanças no currículo do Ensino Médio, que o torne mais significativo para os jovens da rede estadual.

O Seminário também pretende aprofundar discussões sobre o cenário de transformações educacionais para os próprios anos. O trabalho terá como base as mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a publicação de diversos estudos sobre os desafios desta etapa de ensino.

No último 7 de maio, na Escola de Ensino Médio César Cals, localizada em Fortaleza, foi lançada uma proposta de Reorganização Curricular do Ensino Médio. No início, 12 escolas da rede estadual de ensino do Ceará recebem o projeto, também  inspirado nas  Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CNE nº 2, de 30 de janeiro de 2012) e nos Protótipos Curriculares para o Ensino Médio elaborados pela UNESCO, representação no Brasil.

Conforme a Coordenadoria de Aperfeiçoamento Pedagógico da Seduc, a principal novidade desta Reorganização Curricular é o redimensionamento dos tempos das disciplinas e a estruturação do Núcleo Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais, onde trabalho e pesquisa configurarão como princípios educativos. Este Núcleo tem como finalidades a superação da fragmentação dos conteúdos escolares, o envolvimento dos estudantes em práticas de pesquisa e intervenção sob a orientação de seus educadores, o estímulo do protagonismo estudantil, fincado nos princípios da  aprendizagem cooperativa.

A iniciativa foi estruturada pela Seduc, em parceria com o Instituto Aliança, responsável pela concepção e acompanhamento do Projeto Com.Domínio Digital, desenvolvido em 30 escolas estaduais. A Secretaria disponibilizará 40 notebooks para cada uma das doze escolas que participará desta primeira etapa de implantação desta proposta. Estes equipamentos serão usados pelos estudantes em suas atividades acadêmicas na escola, principalmente relacionadas às atividades do Núcleo.



Fonte: SEDUC - CE
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