Mais
68 municípios vão receber rádios comunitárias, cinco no Ceará. Um novo aviso de
habilitação para a inscrição de entidades interessadas em operar uma rádio
comunitária foi lançado nesta segunda-feira pelo Ministério das Comunicações. É
o quinto aviso publicado neste ano e vai autorizar a implantação de novas
emissoras em 68 municípios, distribuídos por 15 Estados brasileiros. As
entidades interessadas em executar o serviço em alguma dessas cidades terão 60
dias para se inscrever. A inscrição deverá ser feita através de formulário
disponível na página do Ministério das Comunicações e também via postal. Saiba
mais detalhes.
Mais
informações sobre a documentação necessária, valores de taxas e a relação
completa das cidades contempladas podem ser conferidas no Diário Oficial da
União.
O
quinto aviso de habilitação para radiodifusão comunitária de 2012 faz parte do
cronograma do Plano Nacional de Outorgas 2012/2013 para o setor. Inicialmente,
os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária
outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, passa-se a
contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por
rádios comunitárias.
A
meta do ministério é dar condições para que o serviço chegue a todo o país até
o fim de 2013, com pelo menos uma emissora comunitária funcionando em cada
município. Para isso, lançou, no ano passado, o Plano Nacional de Outorgas
(PNO): um planejamento com a divulgação prévia de todos os avisos de
habilitação a serem publicados num determinado período. Ao todo, 1.425 novos
municípios serão contemplados.
No
Ceará, os cinco municípios contemplados foram: Solonópole, Cedro, Itaicaba,
Maracanaú e Tauá.
Fonte: NETCINA
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