ALTANEIRA: FORMADA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DO LEGISLATIVO

VER. FLÁVIO (CENTRO), PRESIDENTE, VER. LÉLIA (DIREITA), RELATORA E
 VER. PROF. ADEILTON (ESQUERDA), SECRETÁRIO. (FOTO - DR. SOARES).

Foram escolhidos na manhã desta segunda-feira, 27 de fevereiro, na sede do Poder Legislativo Municipal de Altaneira, os novos Membros da 

Comissão Permanente.
Ao iniciar os trabalhos, o Vereador Flávio Correia (PCdoB), agora na função de Presidente, mencionou o bom desempenho realizado no ano passado, onde o que predominou foi a boa relação e o diálogo entre os membros, mesmo a oposição tendo a maioria na Comissão. “Queremos que este ano o diálogo e o respeito prevaleçam, sempre tendo como objetivo maior o bem-estar da nossa comunidade com a aprovação dos Projetos importantes”, completou ele.

A Nova Relatora, a Vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB), argumentou que a Comissão Permanente teve e terá um papel primordial, pois fortalecerá os laços harmônicos entre os dois Poderes, mas sem perder sua autonomia e, por conseguinte a do Legislativo.
Já o Vereador Professor Adeilton (PP) – Secretário - frisou que sempre irá procurar o debate entre as partes concernentes as matérias, pois isso contribui para o fortalecimento das relações políticas visando o bem da Comunidade.

Nos primeiros trabalhos, que contou com a participação do Advogado Dr. Soares, a Comissão já fez a análise de quatro Projetos de Lei, apresentados na Sessão Passada.
Três deles advindo do Executivo Municipal, a saber: o de Nº. 005/2012 faz menção às funções gratificadas da Secretaria de Educação. O mesmo tem como uma das finalidades a criação das funções de Supervisor Escolar e Orientador Educacional, já que outrora foi aprovado o Projeto de Lei alterando a estrutura administrativa do Executivo. Já o de Nº. 006/2012 trata dos subsídios dos Membros do Conselho Tutelar e o de Nº. 007/2012 vem a dispor sobre os cargos efetivos da estrutura administrativa do Executivo Municipal. Por meio deste propõe-se a criação dos Cargos de Agente de Inspeção Sanitária, Assistente Social, Enfermeiro e Psicólogo e também a ampliação das Vagas de Médico e Odontólogo visando suprir as necessidades do serviço público.

Foi analisado também o Projeto de Lei Nº. 010/2011 de autoria do Vereador Flávio Correia (PCdoB). Este é relativo à Criação e Regulamentação do Programa de Prevenção às Drogas e a Violência no Município que também será apresentado em Plenário nesta tarde.

Ressalte-se aqui que as matérias receberam parecer favoráveis a aprovação, devendo ser votada na Sessão de Amanhã (28/02).

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ao comentar, você exerce seu papel de cidadão e contribui de forma efetiva na sua autodefinição enquanto ser pensante. Agradecemos a sua participação. Forte Abraço!!!