11/29/2011

AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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Aconteceu nos dias 24 e 25 de outubro nas dependências do Conselho Nacional de Educação - CNE o Seminário Internacional sobre Avaliação na Educação Básica. Estavam presentes representantes do Canadá, Chile, Portugal, Argentina e Equador para debaterem as experiências internacionais de avaliação do programa PISA – Programme for Internacional Student Assessment. Foi um evento para nos fazer refletir sobre o processo de avaliação da educação básica, no qual estão envolvidos 65 países. Mais do que um processo avaliativo, o PISA é um indicador desenvolvido e coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).


O PISA constitui-se em um programa internacional que avalia o desempenho de estudantes na faixa-etária dos 15 anos, idade média do término da escolaridade básica obrigatória na maioria das nações. O indicador é resultante das provas adotadas a partir de um eixo temático de três áreas distintas que as compõem: Leitura, Matemática e Ciência. Em sentido estrito, trata-se de um teste padronizado para aferir e avaliar a qualidade dos sistemas educacionais nestes países, incluindo o Brasil.

Para quase todos especialistas que estiveram presentes ao seminário a aplicação destes testes é apresentada como uma solução simples para o que, na realidade, é uma questão muito mais complexa. Ou seja, o PISA, assim como qualquer outro instrumento de avaliação de desempenho, apresenta, no melhor dos casos, uma fotografia de uma parte que os alunos podem realizar, todavia, estes mesmos testes não nos dizem tudo o que podem fazer nem porque podem ou não fazer.


Nesse sentido, o PISA tem levado muitos governos, incluindo o nosso, a orientarem suas formulações no campo da educação pelos resultados do referido programa. 

Destaque-se também o papel da mídia, que dá publicidade, a partir de manchetes sensacionalistas, sobre o desempenho dos países em função da pontuação recebida. É singular o modo como o governo se posicionou sobre os resultados do PISA: "O Pisa produz indicadores que contribuem, dentro e fora dos países participantes, para discutir a qualidade da educação básica e subsidiar políticas nacionais de melhoria da educação. 

O Ministério da Educação usará seus resultados para orientar os investimentos e ajudas técnicas com mais efetividade. É a primeira vez que os dados são divulgados por estado, diz o ministro Fernando Haddad".


Para além destes aspectos, vale destacar que estas avaliações padronizadas e seus usos estão marcadas cada vez mais pela inserção dos países participantes no mercado global, em que a educação está sendo submetida. Não podemos considerar uma avaliação que testa apenas um grupo de três áreas do conhecimento (matemática, ciências e leitura) possa determinar a qualidade do sistema educacional. É importante questionar porque outras disciplinas como as das áreas das Ciências Humanas, desprivilegiadas e não avaliadas? Portanto, esse programa não pode ser visto ou analisado como um instrumento que ofereça um julgamento definitivo da qualidade do sistema educacional de um país.


No último resultado da avaliação, o Brasil ocupou a 53ª colocação, entre os 65. O país ficou um ponto à frente da Colômbia, mas um ponto atrás da Jordânia. Estas diferenças de um ponto para cima ou para baixo nos fizeram melhor ou pior que estes países? A nossa educação, a partir deste resultado, melhorou? Estas tabelas criam de fato uma expectativa positiva ou negativa na mídia, que de posse destes dados, tão limitados e simplistas, estimulam padrões de avaliação desenvolvendo o "ranqueamento" das escolas criando a falsa impressão de que estas estatísticas são de alguma forma, um ranking das melhores e piores escolas do Brasil, criando-se a panacéia da comparação.


O convite formulado a Anpuh pela Câmara de Educação Básica nos colocou diante dos reais problemas advindos do programa PISA e que parecem orientar o MEC e sua enxurrada de avaliações, tais como a Provinha Brasil, Saeb, Prova Brasil, Encceja e Enem. Portanto, termos participado deste seminário, foi fundamental para entendermos que os processos de avaliação a que estamos submetidos, notadamente na educação básica, são frutos dos acordos bilaterais e da imposição de organismos como a OCDE.


Por tudo isso, não podemos deixar de estar presentes nestes fóruns, nem delegar a outros o papel de também discutir os modelos de avaliação que serão implementados no futuro documento das Diretrizes Conceituais e Operacionais para a Avaliação na Educação Básica.




Com informações da ANPUH

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VETERANOS E BORRACHARIA VENCEM PELA 7ª RODADA DO CAMPEONATO MASTER

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O Campeonato de Futsal Master chegou à noite de ontem, 28 de novembro, no Ginásio Poliesportivo, a sua sétima rodada com a realização de mais três partidas.

Os Veteranos se recuperou da derrota na última rodada ao vencer a equipe do Alto do Campo por  5 x 2. Já o Fluminense está mal das pernas. A derrota desta vez veio no confronto com a Borracharia. 6 x 2 foi o resultado. Quem anda rido a toa é o líder da competição, o Mega Som. No entanto, a equipe perdeu os seus primeiros pontos ao apenas empatar em 3 x 3 com o São Paulo.

Diante dos resultados a Classificação apresenta o Mega Som com 17 pontos, seguido dos Veteranos com 12. Em terceiro aparece a Borracharia, 10 pontos, vindo o São Paulo com um ponto a menos. Alto do Campo e Fluminense dividem as últimas posições, ambos ostentam cinco pontos.

Com informações do Departamento de Esportes.
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11/25/2011

MUDANÇAS NO EDITAL REFERENTE AOS AGENTES DA LEITURA GERAM DISCUSSÕES

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A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em parceria com a Secretaria da Educação, depois de ter prorrogado o prazo de inscrição do Edital Bolsas Agentes de Leitura do Ceará 2011, para o dia 24 de outubro, já publicou que a realização das provas foi adiada para o próximo dia 03 de dezembro.
Pelo edital, a finalidade é colaborar com o desenvolvimento humano por meio do acesso ao conhecimento pela difusão do livro e do fomento à leitura nos municípios do estado do Ceará. Deve-se ressaltar ainda que este ano serão contemplados 188 localidades de 41 municípios do estado.
A escolha dos municípios ficou a cargo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, com base nos critérios técnicos definidos pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica – IPECE. Cada agente acompanha o processo leitor de 25 famílias selecionadas pelas secretarias de educação dos municípios com base no Índice de Focalização dos Agentes de Leitura - IFAL desenvolvido pelo IPECE. A Secult entregará ao Agente de Leitura equipamentos e materiais de apoio como bicicleta, mochila acervo bibliográfico, fichas matrizes de acompanhamento e blusa.
No entanto, a lista de benefícios entregues aos participantes, bem como os critérios de participação tem virado alvo de muitas críticas, inclusive com vários pedidos de revisão e, ou recurso.  De acordo com explicações da Secretaria de Cultura do Estado publicada em seu portal de comunicação, o motivo do adiamento das provas se deu para que esses recursos sejam analisados.
Umas das grandes discussões que vem se afirmando diz respeito ao valor dos candidatos a Agente de Leitura Articulador. Na última publicação no site da Secretaria de Cultura, datada do dia 23 do mês corrente, o valor atinge R$ 545,00. Infere-se aqui que, este valor foi substituído, vindo a equivaler a mais hum mil reais, sem o benefício da Moto, antes publicado. Desta feita, os candidatos a Agentes da Leitura Articulador só podiam se inscrever se tivessem ou comprovassem ter carteira de habilitação. Com as mudanças, muitos que queriam concorrer, não podiam. Por outro lado, esse impasse quanto ao valor e, por conseguinte, se benefício da moto vai ou não ser incorporado, tem prejudicado muita inscritos.
Em virtude disso, a Secretária de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira, Mirian Tolovi, torna público a sua intenção em discorrer sobre os impasses para os habilitados ao programa neste Município.
Além de Altaneira, Mais quarenta Municípios serão Contemplados, a saber, Potiretama, Jaguaretama, Beberibe, Dep. Irapuan Pinheiro, Mombaça, Boa Viagem, São G. Do Amarante, Miraíma, Uruoca, Granja, Barroquinha, Chaval, Caucaia, Quiterianópolis, Parambu, Novo Oriente, Ararendá, Ipaporanga, Poranga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Tamboril, Graça, Coreaú, Moraújo, Senador Sá, Croatá, Salitre, Tarrafas , Araripe, Saboeiro, Potengi, Antonina do Norte, Santana do Cariri, Mauriti, Granjeiro, Porteiras, Assaré, Nova Olinda, Quixelô.

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11/24/2011

UM DEBATE NECESSÁRIO: VIVEMOS EM UMA ALIENAÇÃO RELIGIOSA?

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Há que quem diga que religião e política ninguém se discute. Muitos afirmam categoricamente que quem não acredita em um personagem de caráter divino é vazio. Outros costumam usar chavões, tipo: “então você não acredita em nada”?.
São recorrente frases do tipo eu tenho minha religião e pronto. Só existe um deus, mas existe várias religiões.
Nesse sentido, desde muito tempo a religião, crenças, doutrinas e muitos dogmas existem perante nós, já aconteceram coisas excelentes, já ocorreram guerras.  Ainda assim, isso merece algumas indagações. A vida seria melhor se acreditássemos no esforço do homem, ou deixar que alguma divindade direcione nossas vidas?
Somos testemunha constantementes das cretinices dos veículos de comunicação que pensam que podem fazer a massa crítica de besta com frases sem nexos (“bom seria se Religião e Ciência fizessem as pazes”). Desde quando a Religião ostenta a verdade de algo? Desde qunado a Ciência possui a verdade absluta das coisas?
Me reporto as constatações que, não sem razão, nos dimensiona a ter um debate mais aprofundado: “O cientista anseia encontrar e por fim compreender a verdade; O homem religioso quer que a verdade se encaixe no seu molde preconcebido. Então, como resultado… O cientista altera a sua percepção conforme os factos; O homem religioso tenta mudar os factos conforme suas crenças.”  Anônimo.
Religião é como quimioterapia, ela pode resolver um problema, mas pode causar um milhão a mais.” John Bledsoe .
Acreditar é mais fácil do que pensar. Daí existirem muito mais crentes do que pensadores.” Bruce Calvert.
“A ciência tem provas sem certeza. Os teólogos têm certeza sem qualquer prova”. (Ashley Montagu).
Por tanto, discutir religião é um dever da sociedade. Mas esta dever ser feita com seriedade, com respeito aos que pensam diferentes, tanto aos que estão dentro do gueto, mas com crenças diferenciadas, como também aos que não comungam de nenhuma conscepção religiosa. Não podemos viver em sociedade sem enxergar um palmo a frente do nariz, como se vivessemos atrás de um grande fumaceiro.


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MEGA SOM, FLUMINENSE E BORRACHARIA VENCEM PELA 6ª RODADA DO CAMPEONATO DE FUTSAL MASTER

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A sexta rodada do Campeonato de Futsal Master foi movimentada ontem à noite, 23 de novembro, no Ginásio Poliesportivo, com a realização de três partidas.

A Equipe do Mega Som, líder da competição, bateu os Veteranos por 5 x 4. Já o Fluminense, pelo mesmo marcador, venceu o São Paulo. No terceiro jogo da noite, com quatorze gols, a Borracharia derrotou o Alto do Campo por 8 x 6.

Depois destas seis rodadas, o campeonato apresenta a seguinte configuração: o Mega Som somou dezesseis pontos, sete  a mais que o segundo colocado – Veteranos.  Na sequência aparece o São Paulo com oito pontos, Borracharia sete e Alto do Campo e Fluminense com cinco cada um.


Fonte: Departamento de Esporte.
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11/23/2011

Região Metropolitana do Cariri: Vira Tema de Debate em Reunião Técnica na URCA

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A Região Metropolitana do Cariri (RMC) foi o foco dos debates na manhã de ontem, durante encontro realizado na Universidade Regional do Cariri (URCA), com a presença dos gestores e representantes das nove cidades que formam a RMC. O evento contou com a presença da economista e socióloga Tânia Bacelar, que abriu na noite da última segunda-feira, o I Colóquio Sociedade, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimento e XII Semana de Economia da URCA; da Reitora da URCA, Professora Otonite Cortez, o Vice-Reitor, Patrício Melo, e o Secretário das Cidades, Camilo Santana, além de estudiosos de áreas afins da Universidade.

O caráter de heterogeneidade da RMC foi um dos principais pontos abordados por Tânia Bacelar. Ela destacou o desenvolvimento das cidades de médio porte da região nos últimos anos, principalmente nos municípios com uma população acima de 100 mil habitantes, mas que não está dissociado da realidade nacional, em detrimento da estagnação no crescimento das grandes metrópoles.
Mas, Tânia Bacelar disse estar impressionada com o crescimento nos últimos anos de Juazeiro do Norte e da Região do Cariri. A economista utilizou dados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2003, que equivalia a R$ 670 milhões, e cinco anos depois, em 2008, chegando a R$ 1 bilhão e 900 milhões. No caso de Sobral, na região Norte do Estado, durante o mesmo período houve um crescimento de 70%, ou seja, de R$ 1 bilhão para R$ 1 bilhão e 700 milhões. “Não dá para entender o que acontece aqui se não olharmos para o Brasil”, explica a especialista.

A economista ressaltou a importância de estratégias de desenvolvimento para a RMC, principalmente pensando setores básicos, como transporte e saneamento, já que atualmente existe a migração para as cidades de médio porte no Brasil. “Isso deve ser pensado nesse momento, já que a RMC tem cerca de 600 mil pessoas. Ainda não podemos falar dessa região como uma metrópole, mas com características, a exemplo da conurbação entre as cidades de Crato, Juazeiro e Barbalha”, explica.

O secretário das cidades destacou a importância de desenvolvimento da Região, mas com um planejamento prioritário, inicialmente voltado para setores como saúde e educação. O turismo foi apontado por Camilo com uma das soluções dentro do processo de desenvolvimento, mas de forma integrada. Citou também como importante meio de integração desse processo o Geopark Araripe, que está inserido em praticamente todas as cidades da RMC. Segundo Camilo, não há como pensar o desenvolvimento da região metropolitana de forma isolada, por cidade, mas envolvendo o conjunto com suas peculiaridades.

A Reitora da URCA destacou o encontro como de suma importância para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento da região, além de propor um seminário na URCA para reunir gestores, inclusive com a abertura da Professora Tânia Bacelar. Otonite Cortez disse que esse evento poderia ser realizado no próximo ano, lançando num ano eleitoral uma reflexão para os novos administradores.

Para Camilo Santana, a Universidade assume um papel fundamental dentro dessas discussões, propiciando abertura e levando o conhecimento técnico. Outra proposta debatida foi criar um órgão que possibilite uma integração maior das cidades que formam a RMC, o que poderia ser, em princípio, um conselho, formado por representantes das cidades que compõem a Região Metropolitana do Cariri (RMC).
Fonte: URCA
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Altaneira: Consagração do Ministério Nissí

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Por Vinicius Freire

Foi realizada mais uma reunião do Ministério Nissí, nesta reunião foi consagrada e empossada a diretoria do Ministério.  Iniciada a reunião, a palavra ficou a cargo do presidente do Ministério, Vinicius Freire, a mensagem foi baseada em 2 Reis 5: 9-14, passagem esta que conta a cura miraculosa de Naamã, realizada por Deus através do profeta Eliseu, mas a ênfase da mensagem foi dada na figura do profeta Eliseu, de como aquele homem andava na presença do Senhor, e como ele obedeceu a Deus, ao enviar Naamã para se banhar no rio Jordão.  Eliseu obedeceu ao Senhor, mesmo parecendo loucura, ou mesmo uma coisa simples o profeta não teve duvida e obedeceu crendo no que o Senhor havia falado. Depois lemos João 20:31, que nos assevera que crendo em Jesus nós temos vida, portanto, nEle nós podemos operar como Eliseu operou,  encerrando a mensagem, lemos Mateus 12:50, quando Jesus é avisado que sua família o esperava e queria falar com ele, na sequencia Jesus  fala que aquele que fizer a vontade de Deus é que é seu pai, sua mãe e seu irmão, ou seja faz parte da família de Cristo.

Após a Ministração da Palavra, o Pr. Oliveira, pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus, ungiu a liderança do Ministério Nissí, terminando a reunião com um Louvor entoado pela Obreira da IIGD, Vanessa Martins.
A diretoria do Ministério Nissí, ficou disposta da seguinte forma:
Presidente – Vinicius Freire
Vice- Presidente – Brigida Sauana
Secretária/Tesoureira – Leildes Cidrão
Obreiras: Adriana Correia e Emanuelle Juliana
Para saber mais sobre o Ministério Nissí venha para uma de nossas reuniões, que ocorrem todas às terças a partir das 19:00HS, no calçadão da praça Manoel Pinheiro de Almeida

Fotos do Evento:





Com Informações do Blog Igreja da Graça de Deus
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ALTANEIRA: PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA PROTOCOLA PROJETO DA LAGOA EM BRASÍLIA

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O Presidente em Exercício do Legislativo Municipal, o Vereador Deza Soares (PCdoB), deu mais um importante passo em prol da concretização do Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza.

O passo foi dado em viagem à capital do país entre os dias 16 e 20 deste mês, onde participou do Encontro Nacional dos Vereadores, Prefeitos e Assessores. No ensejo ele protocolou junto ao Senado Federal por intermédio do Senador Inácio Arruda (PCdoB), bem como também a Câmara Federal, na pessoa do Deputado Chico Lopes (PCdoB), ofício referente ao projeto da lagoa Santa Tereza, esta de maneira digital acompanhada da Topografia realizada recentemente.

Segundo o Presidente em Exercício, o processo já se encontra em tramitação na SEMACE – Fortaleza – aguardando laudo no sentido de que determinadas áreas da Lagoa sejam desobstruídas, tornando-se assim, completamente públicas.

Ainda aqui, a finalidade deste passo é, não sem razão, conseguir apoio na emissão do laudo e, claro, na disponibilização de verbas com o objetivo de promover a revitalização da referida Lagoa.

Fotos do Vereador na Câmara e no Senado Federal:
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11/22/2011

UECE: Curso de Medicina é destaque no Exame Nacional do Ensino Superior

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Saiu o resultado do Exame Nacional de Desempenho do Ensino Superior (Enade) 2010, realizado pelo MEC. O resultado foi divulgado no 49º Congresso Brasileiro de Educação Médica, em Belo Horizonte.

Na nota final, considerando os ingressos e egressos, o curso de Medicina da Uece obteve nota 5, a nota máxima, com pontos brutos de 4,3, o que a coloca no conceito máximo.

De acordo com o ranking, o curso de Medicina da Uece está na 13ª posição do País. No Ceará, a que mais se aproximou desse resultado foi a Universidade Federal do Ceará, UFC, de Barbalha, na 26ª posição nacional, seguida da UFC de Fortaleza, na 32ª posição e na 36ª posição, a UFC de Sobral.

Para a médica Ivelise Brasil, coordenadora da Unidade de Transplantes Hepáticos do Hospital Geral de Fortaleza e professora do Curso de Medicina da Uece, "todo o corpo docente e discente estão de parabéns, além dos professores de Práticas Médicas e a Rede de Hospitais do Estado que são nossos Hospitais Escola e a todos que lutam por um ensino de qualidade".

O curso de Medicina da UECE, hoje coordenado pela professora Cristina Micheletto Dallago, foi criado em 2002, sendo reconhecido pelo Conselho de Educação do Estado do Ceará no dia 30 de dezembro de 2008.


Veja o ranking das Instituiçoes Medicas




Com informações do ceara.gov.br
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11/21/2011

ANTIRRACISMO: POLÍTICA PÚBLICA NECESSÁRIA

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Apesar dos avanços econômicos e sociais dos últimos anos, a herança escravocrata brasileira continua a ferir a esperança de vida de milhões de afrodescendentes no Brasil, principalmente das mulheres negras. A realidade mostra que os porões dos navios negreiros foram substituídos por outros cenários de exploração e discriminação como as favelas, cortiços e escolas.
Um significativo passo de enfrentamento a esse quadro de injustiça social foi dado com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial que, juntamente com outros instrumentos de políticas públicas, formam um considerável conjunto de mecanismos de apoio, proteção e direcionamento ao combate ao preconceito racial no País. Mas, muito ainda precisa ser feito.
Nesse contexto, a CNTE através do seu Coletivo Antirracismo Dalvani Lellis e de todas as suas secretarias, tem se empenhado para disseminar uma cultura antirracista não só nas escolas, como também, no meio sindical e na sociedade, com base nos encaminhamentos de seu 5º Encontro Nacional, que definiu a criação de uma Coordenação Nacional representativa das diversas regiões do Brasil, além da publicação de um Caderno de Educação próprio.
A CNTE continua ativa em defesa das ações afirmativas na educação, apoiando as políticas públicas voltadas à garantia de direitos para a população negra, fortalecendo seu Coletivo Antirracismo e entendendo que a política educacional para as relações étnicorraciais e para as comunidades quilombolas, não pode ser tratada com um tema geral de diversidade ou como um mecanismo de educação inclusiva, mas como uma política educacional fundamental para o conjunto da população brasileira.

Fonte: APEOC
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11/20/2011

Seminário de História debate o Homem e suas relações com a natureza

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O Seminário “História, Cultura e Natureza: fontes e abordagens” reúne, de 6 a 14 de dezembro de 2011, no auditório da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no Campus do Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (Uece), mais de 100 participantes, entre alunos de História e de áreas afins, para debater o “Homem e suas relações com a natureza”. O evento é uma realização do Grupo de Pesquisa História, Cultura e Natureza e a programação constará de palestras, mesas redondas, grupos de estudos, quando serão discutidas as pesquisas realizadas pelos seus integrantes, além de outras atividades.

Segundo informações da coordenação do seminário, as inscrições são gratuitas, e devem ser feitas através do site http://www.uece.br/eventos/seminariohcn, até o próximo dia 30 de novembro. O número de vagas é limitado em 110. A iniciativa conta com o apoio do curso de graduação em História da Uece, do Mestrado Acadêmico em História (Mahis) e do Grupo de Trabalçho História em Movimento.


Fonte: UECE
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11/19/2011

EQUIPE DA VERDES MARES VISITA PROJETOS SOCIO-CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA

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A equipe da Verdes Mares, um dos Veículos de Comunicação mais influentes do Estado do Ceará,  esteve nesta sexta-feira, 18 (dezoito) de novembro no Município de Altaneira.

A finalidade do encontro foi visitar os projetos sócio-culturais em ação e os em desenvolvimento do Município e, claro, conhecer os projetos de geração de renda da Associação e Fundação ARCA.

Dentre outras finalidades, a equipe conheceu os pontos frágeis deste espaço social. Citam-se como exemplo as fronteiras que ligam o mesmo a outros Municípios. Na oportunidade eles conheceram o Projeto Casa do Mel, ainda em fase de acabamento.
Ressalte-se ainda que desde que assumiu o Comando da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, Mirian Rodrigues Tolovi vem afirmando constantemente que um dos principais objetivos é, não sem razão, inserir Altaneira na Rota Turística. O Primeiro passo já foi dado com a conquista da ARCA - Associação Raízes Culturais de Altaneira como ponto de Cultura. Resta agora, como Secretária atingir essa finalidade.
No ensejo, a Secretária discorreu que já conseguiu agregar o coral da ARCA com o do Município. Ainda aqui, um grande passo já foi dado ao realizar um mapeamento do que Altaneira tem de melhor na Cultura. Apoiar as diversas manifestações culturais e fazer com os que a fazem se sintam inseridos é, sem dúvida, o principal objetivo.
 
Fonte: Secretaria de Cultura Desporto e Turismo
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11/17/2011

COMISSÃO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO PROFISSIONAL DA HISTÓRIA

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de historiador. De acordo com a proposta, historiador é o profissional responsável pela realização de análises, de pesquisas e de estudos relacionados à compreensão do processo histórico e pelo ensino da História nos diversos níveis da educação.

O texto aprovado é o Projeto de Lei 7321/06, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que tramita apensado ao PL 3759/04, do ex-deputado Wilson Santos. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do projeto apensado, com emenda, e a rejeição do projeto principal. Segundo ela, os projetos regulam a matéria em termos análogos, mas o PL 7321/06 não obriga o Poder Executivo a criar conselho de fiscalização do exercício profissional, como faz o PL 3579/04 – o que é inconstitucional. “Tais conselhos são considerados autarquias especiais e só podem ser criados por meio de lei de iniciativa do Presidente da República”, explica.

O PL 7321/06 prevê, porém, a inscrição do historiador em conselho de fiscalização do exercício profissional. A emenda da relatora retira essa previsão.

Profissionais habilitados

Segundo o projeto, poderão exercer a profissão de historiador no País:
- quem tiver diploma de nível superior em História, expedido no Brasil, por instituições de educação oficiais ou reconhecidas pelo governo federal;
- os portadores de diplomas de nível superior em História, expedidos por escolas estrangeiras, reconhecidas pelas leis de seu país e que revalidarem seus diplomas de acordo com a legislação em vigor;
- os diplomados em cursos de mestrado ou de doutorado em História, devidamente reconhecidos;
- os que, na data da entrada em vigor desta lei, tenham exercido, comprovadamente, durante o período mínimo de cinco anos, a função de historiador.
Para exercerem as funções relativas ao magistério em História, os profissionais deverão comprovar formação pedagógica exigida em lei. 

Atividades

A proposta também define as atividades e funções dos historiadores, entre elas:
- planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica, de documentação e informação histórica;
- planejar o exercício da atividade do magistério, na educação básica e superior, em suas dimensões de ensino e pesquisa;
- elaborar critérios de avaliação e seleção de documentos para fins de preservação;
- elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre assuntos históricos;
- assessorar instituições responsáveis pela preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural (museus, arquivos, bibliotecas). 

Tramitação
A matéria segue para a análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Com Informações do Cafehistória

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V MOSTRA DE CINEMA AFRICANO EM FORTALEZA

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Será realizado na Universidade Federal de Fortaleza – UFC -  a V mostra de cinema africano. Dentro da mostra, haverá a realização de um minicurso e de uma oficina, que serão realizados nos dias 23,24 e 25 de novembro no período da tarde (ainda sem horário específico).

Ressalte-se ainda que o minicurso intitulado "“A mise en scène das figuras da tradição oral nos filmes africanos” será ministrado pelo Dr Mahomed Bamba (FACOM – UFBA) e a oficina  que está intitulada de “A poética das imagens animadas – realizadores africanos e da diáspora" será dada pela Ms Cristina dos Santos Ferreira (Doutoranda em Antropologia. UFRN).

Mais informações, tais como inscrições, formulários e horários você pode obter clicando aqui. É válido mencionar também que prazo final é 21 de novembro.

Com informações do Cafehistória
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CAMPEONATO DE FUTSAL MASTER: VETERANOS E MEGA SOM VENCEM PELA IV RODADA

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Fo realizado na noite desta quarta-feira, 16 (dezesseis) de novembro, no Ginásio poliesportivo, os três jogos equivalentes a quarta rodada do II Campeonato de Futsal Master.
A equipe do Alto do Campo não repetiu a mesma atuação da rodada anterior quando goleou o Fluminense por onze a quatro, vindo somente a empatar com o São Paulo em três a três.
Já os Veteranos assumiram a segunda colocação ao bater a até então vice-líder, Borracharia, por cinco a um.
A rodada de ontem foi marcada ainda pelo primeiro w x o. O fato foi registrado no confronto entre Mega Som e Fluminense. Com a Vitória, a equipe do Mega Som chega aos doze pontos e se isola na liderança com seis pontos a mais que o segundo colocado.

Depois dessas quatro rodadas a classificação se apresenta da seguinte forma:
1º. Mega Som – 12 pontos
2º. Veteranos – 06 pontos
3º. São Paulo – 05 pontos
4º. Alto do Campo – 04 pontos
5º. Borracharia – 04 pontos
6º. Fluminense – 02 pontos

Fonte: Departamento de Esportes
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11/16/2011

Justiça mantém questões do Enem anuladas apenas para alunos do Colégio Christus

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O pleno do Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5) decidiu manter a decisão de anular as 14 questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 639 alunos do 3° ano do Ensino Médio do colégio Christus, de Fortaleza, negando o recurso protocolado pelo Ministério Público Federal do Ceará.

O novo recurso do Ministério Público Federal do Ceará, protocolado na última sexta (11) por meio da Procuradoria Regional Federal da 5° Região, pedia a anulação das perguntas para os quatro milhões de candidatos do Enem.

O MPF havia conseguido liminar da Justiça Federal do Ceará, garantindo a anulação para todos os que prestaram o Enem, mas ela foi cassada pelo presidente do TRF-5, no último dia 4. No entendimento do presidente, nenhuma das duas soluções é satisfatória.

O recurso foi avaliado pelo presidente do TRF-5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, e 11 desembargadores. "Mas não vale sacrificar o todo pela parte. Seria cinco milhões de vezes mais injusto anular as questões para todos os candidatos. Não há mistério na recomposição das notas da prova. É uma simples questão de matemática aferir novos valores às questões sobrantes", disse o desembargador.


Fonte:  cearaagora
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PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO: UNIDADES DA FEDERAÇÃO NÃO CUMPREM A LEI

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Um dos assuntos mais propagados na mídia nacional e que foi e ainda continua dando pano pra manga entre os profissionais do ensino e os gestores estaduais é, sem dúvida, a questão do cumprimento do piso nacional para essa classe.
“Hoje na Folha Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Luiza Bandeira, publicada na edição desta quarta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações.
A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.
A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério.
O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial.
O ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso.
A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça”.

FONTE: APEOC
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11/15/2011

ALTANEIRA: MEGA SOM SEGUE FIRME NA LIDERANÇA DO CAMPEONATO DE FUTSAL MASTER

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O Campeonato de Futsal Master realizado pela Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Altaneira, na sua segunda edição, envolvendo veteranos, chegou à noite de ontem a sua terceira rodada.

Foram três partidas e muitos gols com direito a goleada no confronto entre Alto Campo e Fluminense. A primeira aplicou 11 x 4. No primeiro jogo o Mega Som somou mais três pontos ao bater a Borracharia por 4 x 3. Já o São Paulo se aproximou dos primeiros colocados ao vencer os Veteranos por 5 x 4.

Diante deste cenário, o Mega Som chegou aos nove pontos e lidera com vantagem de cinco pontos para o segundo e terceiro colocados, Borracharia e São Paulo, respectivamente. Com a derrota, o Fluminense ostenta agora a lanterna da competição com apenas dois pintos ganhos.

Fonte: Departamento de Esportes
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11/14/2011

DER fará Seleção Pública para cargos de nível médio e superior

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O Departamento Estadual de Rodovias (DER) realizará uma seleção pública para a contratação de servidores temporários. O intuito é a readequação das competências do Departamento e dar continuidade à execução das obras iniciadas pelo Governo do Estado. Serão ofertadas 20 vagas para os cargos de Engenheiros (Civil e Mecânico), Advogado, Cartógrafo/Geógrafo, Técnico em Estradas (ensino profissionalizante) e Cadista (ensino médio).
A carga horária de trabalho dos profissionais contratados será de 40 (quarenta) horas semanais, com salários que variam de R$ 2.025,68 a 7.012,89. Os servidores temporários serão regidos pelo disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 7 de novembro, Edital Nº44/2011, compreenderá provas de títulos e qualificação técnica de caráter eliminatório e classificatório dos candidatos.
Inscrições http://concursos.acep.org.br/selecaoDER2011, no período compreendido entre 10 horas do dia 21 de novembro de 2011, e 23h59min do dia 12 de dezembro de 2011, observando o horário oficial de Brasília – DF.

Serviço:
Período de Inscrição de 21/11/2011 a 12/12/2011

Taxa de Inscrição

R$ 50,00 (nível médio)
R$ 100,00 (nível superior)

Número de Vagas: 20

Mais informações:
Associação Cearense de Estudos e Pesquisas - ACEP
Avenida da universidade, 2446 - Benfica
Telefone: 3253-4161

Fonte: ceara.gov.br
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DER fará Seleção Pública para cargos de nível médio e superior

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ALTANEIRA: TRÊS JOGOS ABREM HOJE A III RODADA DO II CAMPEONATO DE FUTSAL MASTER

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A terceira rodada do segundo campeonato de futsal máster será movimentada hoje a noite, 14 (quatorze) de novembro, no Ginásio Poliesportivo, com a realização de três partidas.

A equipe do Mega Som, líder da competição e invicto enfrenta a também invicta, Borracharia, segunda colocada. O Fluminense tenta bater a equipe do Alto do Campo que ainda não somou pontos. O último confronto da noite envolverá as equipes do São Paulo e Veteranos.


Fonte: Secretaria de Cultura Desporto e Turismo
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CUT-CE lança nota em defesa dos avanços reais para os profissionais do ensino público estadual

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A CUT-CE vem a público reafirmar a importância da luta dos professores e professoras cearenses por melhores condições de trabalho e por uma Educação pública de qualidade. Durante todo o processo de mobilização dos docentes da rede estadual de ensino, é destaque a postura firme do Sindicato Apeoc na mobilização da categoria, na garantia de diálogo e na conquista de avanços reais e sistemáticos para os profissionais.

Como possibilidade de ampliar as conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras, a CUT-CE defende a proposta construída pela categoria após intenso período de discussão, realizada especialmente nos últimos meses. Dessa forma, é fundamental que a categoria aprofunde o debate dos pontos apresentados, compreendendo todas as dimensões e identificando os seus ganhos efetivos no decorrer dos próximos anos.

A unidade da luta dos professores e professoras cearenses, a autonomia do movimento sindical, o fortalecimento da base para a ampliação de direitos são questões defendidas pela CUT-CE ao longo de toda a sua trajetória. Defendemos, de forma coletiva, que a atuação qualificada do Sindicato Apeoc merece mais do que o reconhecimento, a solidariedade e o apoio de toda sociedade cearense.

Fonte: APEOC
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11/11/2011

URCA: Cultura Negra será tema de seminário

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No próximo dia 18, o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Regional do Cariri (URCA), Instituto Ecológico e Cultural Martins Filho (IEC), Projeto No Terreiro dos Brincantes, SINDURCA, Núcleo de Estudos em Trabalho e Educação (NETED), Grupo de Valorização Negra no Cariri (GRUNEC) irão realizar o II Seminário Artefatos da Cultura Negra no Ceará – Etapa Cariri.

O evento acontecerá no Salão de Atos da URCA, nos períodos da manhã, tarde e noite. O ato vai reunir educadores, estudantes, pesquisadores e ativistas dos movimentos sociais para aprofundar e debater sobre a necessidade do redimensionamento das práticas pedagógicas com vistas à inclusão nos currículos escolares de conteúdos que dizem respeito à história e cultura negra cearenses. Além disso, oportunizar um repensar sobre o papel da universidade na formação de agentes capazes de construir uma sociedade comprometida com a emancipação humana.

Na ocasião, terão duas palestras com o tema “Religiosidade de Matriz Africana e Educação” e a exibição de um documentário produzido pelo Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC e pela Cáritas Diocesana do Mapeamento das Comunidades Rurais Negras e/ou Quilombolas do Cariri cearense.


Fonte: URCA
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11/10/2011

Caso da USP: A universidade, a mídia e a PM

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Engana-se quem afirma que os estudantes da USP estavam defendendo o uso da maconha. Discussão rasa. 
Discutiam a postura do reitor. Autoritarismo e política de privatização. Aí, entrou o rolo sobre os estudantes pegos fumando maconha... 

Um reitor que perdeu as eleições da USP e mesmo assim foi indicado pelo então governador José Serra, que só podia ser do PSDB, partido que costuma desrespeitar o resultado de votações para reitor. 

Aliás, antes, a antiga reitoria foi quem não quis uma estação do metrô lá dentro da USP!!! Aí, os estudantes tem que descer no Butantã e andar um pedação a pé... 

Se a ocupação da reitoria é correta ou não, aí é outra questão. A maioria dos estudantes decidiu que não era mais para ocupar. Os estudantes minoritários foram lá e ocuparam assim mesmo. Eles sabem a consequência do ato e vão ter que responder. 

E desocupar prédios invadidos é a especialidade maior da PM, não é verdade? 

Mas o pior personagem é a mídia empresarial brasileira. SBT, Globo, Record, Bandeirantes, qualquer desses canais, deturpam, vão pela informação rasa, rasteira e incentivam o autoritarismo. 

Como é rasa a imprensa e como é mais rasa ainda a circulação e o julgamento da classe média sobre as coisas.

A mídia é canalha ao apresentar a questão, age politicamente e não dá direito de resposta.

Como uma polícia pode ostentar em seu brasão, estrelas que homenageiam massacres ao povo brasileiro? 

Sim, no brasão da PM de São Paulo existem 18 estrelas. Vou usar alguns exemplos. 

A 1ª é em homenagem à criação da milícia bandeirante!!!

A 8ª é em homenagem à guerra de Canudos!!! A 9ª estrela é homenageando a repressão à Revolta da Chibata, de João Cândido!!!

A 10ª estrela é em homenagem em repressão às greves operárias do começo do século XX!!!

A 11ª é pela repressão aos Tenentes do Forte de Copacabana... 

A 18ª é em homenagem ao golpe militar de 1964!!! 

Que nojo, que corporação pode se orgulhar de reprimir o povo?

A fonte é a própria Polícia Militar de São Paulo. 

Deve sim existir polícia, que deve ter a função de garantir segurança, mas no Brasil temos nos estados duas polícias, uma civil e uma MILITAR. E no estado mais rico e "desenvolvido" do país temos uma polícia que se orgulha dos massacres ao povo brasileiro!!


Fonte: Historia e seus afins

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Caso da USP: A universidade, a mídia e a PM

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ALTANEIRA: VETERANOS E MEGA SOM VENCEM PELA 2ª RODA DO CAMPEONATO DE FUTSAL MASTER

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A Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município de Altaneira está realizando o II Campeonato de Futsal Master 2011 envolvendo os jogadores veteranos.

Ontem, 09 de Novembro, no Ginásio Poliesportivo, foram realizadas as partidas referentes à segunda rodada desta competição. No primeiro confronto, os Veteranos bateram o Alto do Campo por 4 x 3.  O Mega Som conseguiu sua segunda vitória, desta vez em cima do São Paulo por 5 x 4.  Fluminense e Borracharia não passaram de um empate em 2 x 2.

A equipe do Mega Som Lidera a Competição com seis pontos ganhos, seguido da Borracharia com quatro pontos, em duas partidas realizadas até o momento.
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11/09/2011

Sindicato APEOC Explica Proposta de Reajuste do Gestor Estadual

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1 – Introdução
Na última sexta-feira, dia 04 de novembro de 2011, apresentou-se a proposta de reajuste salarial dos profissionais do magistério público estadual na reunião da comissão de negociação composta pelo Sindicato APEOC e representantes de base eleitos para comporem a mesa de negociação e o Governo do Estado.
Visando ao melhor entendimento da proposta apresentada, este documento trata de esclarecer os pontos abordados e correlacioná-los aos princípios defendidos pela classe do magistério (“os 11 pontos”) e avalizados em reunião com o Chefe de Gabinete do Governador, Senhor Ivo Gomes (reunião do dia 06 de outubro de 2011 – Consta no site da Apeoc a ata da mesma).
2 – Pontos da Proposta
Pode-se dividir a proposta basicamente em quatro pontos:
2.1 – Reajuste salarial de 15%
Segundo o governo haveria um reajuste salarial de 15% até janeiro de 2012. Na realidade o reajuste será de 7,5% em novembro de 2011. Os 7% em janeiro de 2012 (que incide sobre a tabela corrigida em novembro) é na revisão geral de servidores (ver quadro 1), incidindo sobre todos os servidores (ativos, inativos e temporários). Gerando um ganho real de 8.5% acima da reposição inflacionária.
Ressalta-se que, nesta proposta, não há a incorporação das Verbas Pessoais Nominalmente Identificáveis (PNI). Portanto, os profissionais que percebem valores a este título teriam os mesmos mantidos.
2.2 – Regência diferenciada para mestres e doutores
As regências de classe para os servidores mestres e doutores são estabelecidas em 20% e 30%, respectivamente, ao invés dos 10% anteriores à proposta. A regência de classe do professor graduado e especialista ficou mantida em 10%.
Ressalte-se que a gratificação de regência de classe continua incidindo sobre a referência salarial em que o professor se encontrar
2.3 – 1/3 da jornada para atividades extraclasse
Reafirmou-se o compromisso de implantação de 1/3 da jornada com atividades extraclasse (horas atividades) de forma escalonada, iniciando-se em 2012 (primeiro semestre estudo e segundo implantação) e finalizando o ciclo em 2014.
2.4 – Vinculação da Aplicação do FUNDEB com o Magistério Estadual
A Lei do FUNDEB (Lei 11.494, de 20 de junho de 2007), em seu Art. 22, estabelece que “ Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública”. O Governo do Estado do Ceará, nos Relatórios Fiscais publicados no site da Secretaria de Fazenda do Estado, declarou aplicar o montante de 66% do FUNDEB com o Magistério estadual no exercício de 2010.
Nesta proposta, haveria o comprometimento de aumentar gradativamente esta aplicação para os seguintes níveis:
                - 75% em 2012;
                - 80% em 2013;
                - 80% em 2014.
Houve a proposição de que a cada mês de outubro dos anos de 2012, 2013 e 2014 uma comissão composta pelo Sindicato APEOC e pelo Governo do Estado reunir-se-ia para ajustar as expectativas de receitas do FUNDEB e fazer as projeções de novos ajustes na folha de pagamento para que a aplicação atinja os percentuais supracitados.
Sabe-se que, ao aplicar tal reajuste (15% para janeiro de 2012), não se atingiria o valor de 75% no ano de 2012: haveria valores residuais bem consideráveis. Estes valores seriam canalizados em benefícios a serem discutidos nesta comissão a cada mês de outubro. Estes poderiam ser discutidos para as classes de graduado e especialista. 
3 – Contextualização técnica da Proposta nos “11 parâmetros defendidos pela classe”
Sabendo que as negociações ocorridas neste período pós-suspensão da Greve consideraram enfaticamente os “11 parâmetros” estabelecidos em reunião com o Chefe de Gabinete do Governo do Estado, vale contextualizar a proposta na citação de cada parâmetro da ata de 06 de outubro de 2011 (Ver ATA 06.10.2011: Reunião do comando de greve com o Secretário Ivo Gomes realizada no Palácio da Abolição):
1) “A negociação tem como parâmetro inicial a Lei 12.066, atual plano de cargos e salários dos professores cearenses”;
Na proposta foram considerados os seguintes aspectos:
·         Regência de Classe igual ou superior a 10%, sendo aplicada sobre o vencimento base de cada servidor;
·         O interstício anual entre as referências de 5%;
·         Manter-se-iam as diferenças de percentuais (interstício) entre as classes de:
48% entre graduado e especialista,
22% entre especialista e mestre
16% entre mestre e doutor
·         As Verbas Pessoais Nominalmente Identificáveis não seriam incorporadas.
2) “Ganho real para toda a carreira, destacando-se o salário inicial do professor, valorizando-se o Professor em início de carreira”;
O ganho real, de fato, foi proposto, porém, não priorizou de imediato o salário inicial do professor. Entretanto, dentro da perspectiva proposta de haver um novo reajuste (de forma ainda desconhecida) nos meses de outubro, poder-se-ia dar prioridade às classes de Graduado e Especialista.
3) “Valorização da Pós-Graduação, Especialistas, Mestres e Doutores, mantendo proporcionalidade entre os níveis”;
A proporcionalidade entre os níveis citados foi mantida, e a ênfase na pós-graduação foi dada nas classes de mestres e doutores com o aumento de regência. Entretanto, em face da vinculação de 80% recursos do FUNDEB para o magistério, existe a viabilidade financeira de priorização de graduados e especialistas quando do reajuste extraordinário em outubro.
4) “Reafirmação do compromisso de implementação do 1/3 hora atividade extraclasse a partir de 2012 de forma escalonada”;  
Este compromisso está reafirmado nas linhas gerais da proposta.
5) “Realização de concurso público em 2012 para contratação de professores”;
Compromisso também reafirmado em ata de reunião de negociação.
6) “Descompressão da carreira dos professores”;
A proposta não dialoga com este ponto, visto que mantém a mesma estrutura de carreira, e esta se encontra comprimida nos níveis 20, 24, 27 e 30.
7) “A Comissão de negociação, juntamente com o governo estadual, trabalhará com vista a um plano de ganho real no plano de cargos e carreira, a exemplo da metodologia utilizada aos professores das Universidades Estaduais”;
À medida que a proposta estabelece o escalonamento da aplicação do FUNDEB com o Magistério para atingir 80% em 2013, vislumbra que os ganhos remuneratórios na carreira da classe do Magistério se dêem também de maneira escalonada nesse período.
8) “A Regência de classe será baseada no vencimento base de cada nível incidindo em termos percentuais”;
Este compromisso está claramente reafirmado nas linhas gerais da proposta.
9) “Retorno da Gratificação de Incentivo Profissional”;
A proposta dialoga, em parte, com este parâmetro, haja vista o aumento das regências do mestre e do doutor, apesar de não ter priorizado estas classes através da criação da Gratificação de Incentivo Profissional e não ter contemplado os graduados e especialistas.
10) “O interstício entre os níveis será anual com percentual a ser definidos em negociação”;
A proposta mantém o interstício de 5% entre as referências e respeita o atual Plano de Cargos, Carreiras e Salários com relação às progressões anuais.
11) “As diretrizes e princípios da mensagem do ensino médio aprovada na Assembléia Legislativa não serão aplicados na proposta a ser elaborada”.
De fato, a proposta não leva em consideração as diretrizes da mensagem do Ensino Médio, pois esta estabelece uma regência de classe fixa de R$ 118,70, diminui o número de referências da Classe e estabelece progressão de dois em dois anos. Estas alterações não ocorrem nas demais classes a serem contempladas na proposta em discussão.
Projeções de vencimento + regência dos professores na eventual implantação da proposta apresentada até janeiro de 2012
REFERÊNCIA
Vencimento + Regência: NOV/2011
Vencimento + Regência: JAN/2012
ANTIGA
ATUAL[1]
Graduado
13
1
1.571,12
1.681,10
14
2
1.649,68
1.765,16
15
3
1.732,16
1.853,42
16
4
1.818,77
1.946,09
17
5
1.909,71
2.043,39
18
6
2.005,20
2.145,56
19
7
2.105,46
2.252,84
20
8
2.210,73
2.365,48
Espec.
21
9
2.321,27
2.483,75
22
10
2.437,33
2.607,94
23
11
2.559,20
2.738,34
24
12
2.687,16
2.875,26
Mestre
25
13
3.078,01
3.293,48
26
14
3.231,92
3.458,15
27
15
3.393,51
3.631,06
Doutor
28
16
3.860,12
4.130,33
29
17
4.053,13
4.336,84
30
18
4.255,78
4.553,69

OBSERVAÇÃO: para calcular salário final os professores e professoras que tiverem gratificações diferenciadas devem acrescentá-las nos cálculos:
·         PNI (parcela nominalmente identificável)
·         Demais gratificações previstas em nº 12.066 (Plano de Carreira Magistério Estado) e Lei nº 10.884 (Estatuto do Magistério Oficial Estado)
·         Auxílio alimentação Lei nº 13.363 de 16.09.2003, art. 1º, 2º, 3º - D.O.E 17.09.2003. Decreto nº 30.425 de 25.11.2011
4 – Alguns pontos críticos
Como demonstrado, a proposta apresentada dialoga com quase todos os parâmetros estabelecidos em negociação com o Governo durante a greve, destacando-se o comprometimento do Governo em elevar para 80% a aplicação do FUNDEB na remuneração do pessoal do magistério e a manutenção dos atuais direitos contidos em nosso Plano de Carreira (Lei nº 12.066) e Estatuto do Magistério (Lei nº 10.884), avançando pela implementação da reserva de um terço iniciando em 2012 e elevação da gratificação de regência de classe para mestres e doutores.
Mesmo na audiência, a Comissão de negociação composta por dirigentes do Sindicato-APEOC e representantes de base, consideraram que alguns parâmetros não foram atendidos e reivindicaram a valorização do inicio da carreira (graduados) e descompressão da carreira (criação de novas referências para especialistas, mestres e doutores).
Ainda na negociação, a bancada dos professores também cobrou do Governo o comprometimento de pelo menos 80% do FUNDEB já em 2012, elevação da gratificação de regência de classe também para os especialistas e valorização da remuneração do professor em inicio da carreira.
Em relação a implantação de pelo menos um terço da jornada, o Sindicato advoga a definição do percentual para o ano de 2012, e que a implementação ocorra já no inicio do ano.
Diante das questões apresentadas o Governo marcou para o dia 09 de novembro (quarta-feira) a data para responder aos pontos questionados.

Fonte: APEOC
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