10/31/2011

GREVE DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PODERÁ REINICIAR

0 comentários


Depois de realizar uma “Marcha em Defesa do Piso, Carreira e Plano Nacional de Educação (PNE)” no último dia 26 (vinte e seis) pela entidade que representa a Classe, o Sindicato APEOC, o processo grevista poderá reiniciar se as negociações não vierem a surtir efeitos.

Vale salientar que a classe deflagrou greve no mês de Agosto e, depois de mais de 63 dias sem aulas, eles entraram em acordo com o Governo do Estado do Ceará, vindo a retornar as aulas, porém com a possibilidade de voltar a Greve caso as exigências não sejam atendidas.
  
Desde que o diálogo foi aberto para as negociações num período estipulado em 30 (trinta) dias, não houve avanços para a categoria. Agora, restam apenas 11 (onze dias).
Continue Lendo...

10/30/2011

URCA: I Colóquio de Sociedades, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimento

0 comentários

O Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri – URCA realiza, entre 21 e 25 de novembro de 2011, o I COLÓQUIO DE SOCIEDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, CULTURA E DESENVOLVIMENTO: Economia Solidária e Sustentabilidade/ XII Semana de Economia da URCA, dentro das comemorações alusivas aos 50 (cinquenta) anos de existência desse curso. Vale salientar que a programação contempla mesas-redondas, mini-cursos, oficinas, mostra de filmes, comunicações científicas, lançamentos de publicações do departamento e concurso de fotografias relativas à temática do colóquio. Ressalte-se ainda que o público alvo do evento são acadêmicos, estudiosos, gestores, profissionais das esferas públicas, organizações não governamentais, comunitárias, de classes e demais interessados na temática, particularmente da área de economia solidária e desenvolvimento sustentável.


Fonte: URCA
Continue Lendo...

URCA: I Colóquio de Sociedades, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimento

0 comentários

Continue Lendo...

10/28/2011

ENEM: Querem Acabar com o Exame Nacional do Ensino Médio

0 comentários


Nos últimos anos vem ganhando corpo um debate no seio da Sociedade Brasileira, a qualidade do Exame Nacional do Ensino Médio. È sabido que o mesmo se tornou de forma paulatina em um dos principais investimentos do Governo Federal no melhoramento a qualidade do ensino e, por conseguinte, ampliar, democraticamente, o acesso de milhares de jovens ao ensino superior.

No entanto, e isso já virou uma constante, o Exame vem a cada ano sofrendo com fraudes, aqui entendido como o acesso irregular de Instituições e Educandos à prova, antes da aplicação desta. Recentemente, fomos testemunhas de que uma instituição de ensino, localizada no Estado do Ceará, tendo cometido a fraude acima referida. Posteriormente, alunos de outras escolas e, de outros Estados, inclusive, receberam informações do exame.

È sabido que tais assertivas comprometem o Exame, prejudica vários educandos que percebem no mesmo a única porta de entrada para um Ensino Superior. Ainda assim, é preciso dizer que nem de longe, tais erros comprometem e, ou, colocam em risco, a importância e a qualidade desta ferramenta democrática do ensino.

A classe burguesa do Brasil, aqui entendida como os que são donos de instituições privadas de ensino, que vêem no ENEM o seu fracasso, a sua redução de capital. Afinal de contas, não estão mais tendo o absurdo de inscrições para vestibulares, vindo, então a perder espaço com o avanço do exame e, assim estão a todo vapor colocando a prova este mecanismo democrático. Alunos ligados ao setor burguês começam a utilizar as redes sociais para frisar a volta dos tradicionais vestibulares. Não querem concorrer de forma igualitária, prefere, claro, a utilização do capital no acesso a faculdade.

È notório que os fatos são lamentáveis, necessitando, porém, que algo seja feito urgentemente para melhorar a segurança antes, durante e depois da realização da prova.

Finalizamos, afirmando que essa é uma defesa única e, exclusivamente da qualidade e importância do Exame e, não se caracteriza com apologia ao Governo Federal.
Continue Lendo...

ENEM: Querem Acabar com o Exame Nacional do Ensino Médio

0 comentários

Continue Lendo...

10/27/2011

Profissionais do Ensino Realizam Marcha em Prol do Piso Salarial

0 comentários


O Sindicato APEOC, entidade representante dos Profissionais de Ensino da Rede Estadual Promoveu na tarde de ontem, 26 (vinte e seis) de outubro, uma “Marcha em Defesa do Piso, Carreira e Plano Nacional de Educação (PNE)”. A concentração se deu em frente ao Instituto Federal de Educação (ex-Cefet), no Bairro Benfica.

O objetivo era, não sem razão, a luta em defesa do piso nacional e Plano Nacional de Educação (PNE), além, claro, de 10% do PIB e 50% do Pré-Sal destinados ao setor Educacional, com escola de tempo integral e valorização dos seus profissionais.

A categoria deflagrou greve no mês de Agosto e, depois de  mais de 63 dias sem aulas, eles entraram em acordo com o Governo do Estado do Ceará, vindo a retornar as aulas, porém com a possibilidade de voltar a Greve caso as exigências não sejam atendidas.


Fonte: Sindicato APEOC
Continue Lendo...

10/26/2011

Festival de História

0 comentários

Entre os dias 7 e 12 de outubro, aconteceu na cidade histórica de Diamantina, Minas Gerais, o primeiro Festival de História, concebido pela Revista de História da Biblioteca Nacional. O evento movimentou bastante a cidade mineira. Quem participou do fHist conferiu exposições, filmes, serestas, oficinas, palestras, lançamentos de livros e várias outras atividades. O fundador e mediador do Café História, Bruno Leal, esteve presente no Festival de História. Além de realizar a mediação da mesa “Sons e Sentidos”, Leal ministrou a oficina “História Online”, na qual discutiu a divulgação e a produção da história no contexto das mídias sociais, além de dar dicas e estratégias para se montar um blog de história de sucesso. A foto acima, referente à turma da oficina “História Online”, Ficou esgotada já no primeiro dia do Festival.
Continue Lendo...

10/25/2011

Assaré e Crato: Editais Tornam Públicas as Aberturas de Inscrição Para Realização de Concursos

0 comentários

Os município de Assaré e Crato, na Região do Cariri, Torna Público por intermédio de Editais a abertura de inscrições para a realização de concursos para o preenchimento de cargos efetivos pertencente ao quadro de cargos efetivos do Poder Executivo, bem como também para a formação de cadastro de reservas em ambos os Municípios.

Em Assaré, por exemplo, são 245 (duzentos e quarenta e cinco) vagas. Enquanto que Crato disponibilizará 360 (trezentos e sessenta) para todos os níveis de escolaridade.

Confira os Editais:


Continue Lendo...

10/23/2011

Carri: Festival de Cultura da UFC

0 comentários


Depois de quatro edições em Fortaleza, o Festival UFC de Cultura se expande e acontece pela primeira vez no Campus do Cariri, de terça (25) até quinta-feira (27), na sede da Universidade Federal do Ceará em Juazeiro do Norte (Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n). A programação inclui oficinas, debates e apresentações de grupos populares e culturais, como a da Orquestra de Rabecas, acompanhada de Di Freitas, na abertura oficial do evento, às 18h30min desta terça-feira (25). O Festival se encerrará com show do grupo Cabruêra, da Paraíba, a partir das 20h30min do dia 27, no palco principal do evento. As atividades do Festival resultam de desejo e organização dos professores e estudantes do Campus Cariri. Desde o primeiro semestre de 2011, um grupo de trabalho foi montado naquela Unidade Acadêmica para pensar de forma coletiva uma programação que contemplas-se sugestões de diversos setores. Toda a programação do Festival UFC de Cultura no Cariri é gratuita e está no site do evento, na seção "Cariri". E também pode ser acessada aqui.
O Festival UFC de Cultura no Cariri terá início antes mesmo de sua abertura oficial. Na terça-feira (25), às 15h, no pátio dos Encontros Universitários, haverá apresentações dos grupos populares Reisado Pé Trovão e Banda Cabaçal Santo Antonio e da ciranda de Val Andrade. Logo em seguida, às 17h, acontece show de Ermano Morais.

Já nos debates do Festival no Cariri, os rumos da universidade pública entrarão em pauta. Na quarta (26) e quinta-feira (27), às 14h30min, o auditório do Campus receberá o debate "Universidade, Cultura e Conhecimento". E na quinta-feira (27), a partir das 15h, ainda acontecem shows de Synkrasis e de Dudé Casado, com performance poética de Ramon Érico.

Além disso, são quatro opções de oficinas: Grafite, Colagem, Desenho e Confecção de instrumentos musicais. Ainda é possível realizar inscrições nas oficinas de Desenho e Confecção de instrumentos musicais, através do e-mail inscricoes.festivalufc@gmail.com.

O Festival UFC de Cultura no Cariri é uma realização da Universidade Federal do Ceará, através da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional e da Diretoria do Campus Cariri, em parceria com a Sociedade Cearense de Jornalismo Científico e Cultural (SCJCC). Conta com patrocínio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil. Tem como parceiros o Centro Cultural Banco do Nordeste, o Serviço Social do Comércio (Sesc-CE) e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), além de contar com apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte.

Fonte: UFC 
Continue Lendo...

Será que inventamos histórias?

0 comentários


Historiador desfaz mito do ouro do Brasil


O historiador Aurélio de Oliveira contestou ontem, no Bom Jesus, na primeira comunicação científica do Congresso Luso-Brasileiro do Barroco, a ideia presente em muitos manuais de História de que a produção artística barroca em Portugal está intimamente associada às remessas de ouro do Brasil.

Presidente da comissão científica do congresso, este professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto refutou, de forma clara, “a ideia geral que corre e que se tem, consubstanciada no binómio Barroco = a ouro do Brasil”. Pelo contrário, Aurélio de Oliveira evidenciou que “uma larguíssima fatia da produção barroca passou ao lado desse recurso directo”, mesmo no auge da entrada de ouro brasileiro em Portugal, no século XVIII.

O historiador disse não ter encontrado vestígios do ouro do Brasil nas obras espectaculares realizadas em Tibães e noutros mosteiros e destacou que a produção artística da Mitra e Cabido da Sé de Braga foi financiada pelas rendas fundiárias.

Ao Bom Jesus do Monte também não terão chegado grandes donativos relacionados com o ouro ou diamantes do Brasil. Aurélio de Oliveira, na comunicação inaugural do congresso que decorre até amanhã, valorizou o quadro de “homenagem aos lavradores da Província” que financiaram obras no santuário cujo templo principal foi concluído há precisamente 200 anos. 

José Viriato Capela, da Universidade do Minho, foi outro dos historiadores convidados para o primeiro temário global do congresso, que incidiu sobre a economia e sociedade do Barroco. Na sua intervenção, Viriato Capela demonstrou de que forma “o intenso pulsar da vida religiosa e social, comercial e construtiva” da Braga do século XVIII se estendeu ao Bom Jesus.
“O monumento repercute em si como nenhum outro pela sua complexidade e extensão os desenvolvimentos, vicissitudes, as tensões da política e sociedade portuguesa e bracarense”, defendeu.

Obs. O Congresso Luso-Brasileiro de Barroco decorreu nos dias 20 e 21 de Outubro, na cidade de Braga/Portugal e contou também com presença de vários pesquisadores brasileiros.

Fonte: Cafehistoria
Continue Lendo...

10/19/2011

Prorroagadas as Inscrições para Agentes da Leitura: Altaneira Será Contemplada

0 comentários


A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em parceria com a Secretaria da Educação, prorroga o prazo de inscrição do Edital Bolsas Agentes de Leitura do Ceará 2011, para o dia 24 de outubro. O edital objetiva colaborar com o desenvolvimento humano por meio do acesso ao conhecimento pela difusão do livro e do fomento à leitura nos municípios do estado do Ceará. A novidade é que este ano serão contemplados 188 localidades de 41 municípios do estado. Os interessados podem se inscrever das 08h às 12h e das 13h às 17h no Setor de Protocolo da Secult.


Segundo o secretário da Cultura do Ceará, Professor Pinheiro, este ano a escolha dos municípios ficou a cargo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, com base nos critérios técnicos definidos pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica – IPECE. Cada agente acompanha o processo leitor de 25 famílias selecionadas pelas secretarias de educação dos municípios com base no Índice de Focalização dos Agentes de Leitura - IFAL desenvolvido pelo IPECE. A Secult entregará ao Agente de Leitura equipamentos e materiais de apoio como bicicleta, mochila acervo bibliográfico, fichas matrizes de acompanhamento e blusa.


Além de Altaneira, Mais quarenta Municípios serão Contemplados, a saber, Potiretama, Jaguaretama, Beberibe, Dep. Irapuan Pinheiro, Mombaça, Boa Viagem, São G. Do Amarante, Miraíma, Uruoca, Granja, Barroquinha, Chaval, Caucaia, Quiterianópolis, Parambu, Novo Oriente, Ararendá, Ipaporanga, Poranga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Tamboril, Graça, Coreaú, Moraújo, Senador Sá, Croatá, Salitre, Tarrafas , Araripe, Saboeiro, Potengi, Antonina do Norte, Santana do Cariri, Mauriti, Granjeiro, Porteiras, Assaré, Nova Olinda, Quixelô.


Fonte: SECULT
Continue Lendo...

10/17/2011

Greve: Ainda Funciona?

0 comentários


A greve é um direito histórico conquistado pelos trabalhadores, isto é um fato. Mas, atualmente, tenho observado que os diversos movimentos reivindicatórios realizados por sindicatos de trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho e de salário não têm alcançado os resultados desejados em suas pautas, principalmente por acreditarem que a justiça os atenderia. Isto se dá porque a justiça acaba considerando todas as greves ilegais, todas!. Nesse sentido, ainda é viável a utilização deste mecanismo como forma de luta ou é melhor aceitar logo o que as empresas propõem, tendo em vista que, depois dos transtornos causados a sociedade, os trabalhadores acabam aceitando o que lhes é imposto?

Desta feita, tal assertiva se torna cada vez cruel quando se tem um espaço, aqui entendido como Estados e Municípios sem oposição. Nesse sentido, os governantes acabam por controlar, das diversas formas possíveis, aqueles “agitadores políticos” que, não sem razão, poderiam contribuir para o sucesso dos movimentos grevistas que funcionou e, a história já nos mostrou isso, como mecanismo na busca por melhores condições de trabalho, salário e acima de tudo, como prática de envolvimento maciço da comunidade em prol dos seus direitos.

No entanto, faz-se necessário afirmar que a greve ou qualquer outro tipo de manifestação continua e deve continuar como mecanismo na busca por inserção na política e na busca por melhores condições de vida e ato de protesto contra os maus governantes. Que ela deixa de ser uma bandeira de luta apenas dos partidos, dos movimentos esquerdistas e venha a extrapolar esses limites, sendo uma bandeira constante de luta de toda a sociedade.
Continue Lendo...

10/15/2011

Em Sessão Solene, Novos Gestores de Altaneira São Empossados

0 comentários

O Poder Legislativo de Altaneira, representado pelo Presidente em Exercício, o Vereador Deza Soares (PCdoB) realizou na tarde desta sexta-feira, 14 (quatorze) de outubro a cerimônia de posse dos novos gestores do Município, eleitos no Pleito Suplementar do dia 02 (dois), o empresário Joaquim Soares (Delvamberto) – Foto, e José Eles (Dedé Pio) para os cargos de Prefeito e Vice, respectivamente.


A Cerimônia se deu em ato de Sessão Solene do Legislativo no auditório da Secretaria do Trabalho e Ação Social e como já era de se esperar, veio a mobilizar grande parte da comunidade altaneirense.

Raimundo Soares e João Ivan Alcântara, ex-gestores, compuseram a mesa vindo a representarem os ex-administradores do Poder Legislativo e Executivo, respectivamente. Completaram-na os Vereadores Professor Adeilton, José Fernandes e Genival Ponciano, todos do PSDB, Flávio Correia, Lélia de Oliveira, além do Presidente em Exercício, condutor da sessão Solene, todos do PCdoB.

Ao serem conduzido ao Plenário por uma comissão interpartidária, os novos gestores firmaram compromisso com o Município, sendo, desta feita, empossados.

O Prefeito eleito, Delvamberto discursou por alguns minutos e, neste, relembrou sua trajetória política, além de reafirmar seu compromisso de deixar o município com sinais de prosperidade social e econômica. Ressaltou ainda que na próxima sessão já irá enviar a Câmara três Projetos que irão ao encontro da realização dos seus primeiros compromisso, a saber, o Cartão Mãe, o Bebê Saudável e a Bolsa Universitária. São Programas que irão beneficiar parcelas importantes da sociedade altaneirenses.

O Líder da Bancada da Oposição na Câmara, o Vereador Professor Adeilton parabenizou os eleitos e afirmou que irá fazer, em conjunto com seus colegas oposicionistas, o melhor para o município, desenvolvendo uma Oposição com maturidade.

O Parlamentar Flávio Correia frisou que o mais importantes é, não sem razão, aproveitar o máximo possível dos talentos da terra, pois são eles que irão ajudar a administrar o Município.

O Presidente em Exercício, Deza Soares argumentou que agora entra um novo ciclo e, que este deve ter como principal meta destruir as mentes férteis voltadas para a corrupção.

Ao serem empossados, os novos gestores, demais lideranças políticas e o povo seguiram para a Prefeitura, onde foi realizado mais um ato, agora para a transmissão do cargo.
Continue Lendo...

10/14/2011

ALTANEIRA: POSSE DOS NOVOS GESTORES DO MUNICÍPIO DEVE MOVIMENTAR COMUNIDADE

0 comentários


O Poder Legislativo de Altaneira, representado pelo Presidente em Exercício, o Vereador Deza Soares (PCdoB) realizará na tarde desta sexta-feira, 14 (quatorze) de outubro a cerimônia de posse dos novos gestores do Município, eleitos no dia 02 (dois), o empresário Joaquim Soares (Delvamberto) e José Eles (Dedé Pio) para os cargos de Prefeito e Vice, respectivamente.

A Cerimônia será realizada em ato de Sessão Solene do Legislativo no auditório da Secretaria do Trabalho e Ação Social a partir das 16h00 e deve mobilizar grande parte da comunidade altaneirense. Na última terça-feira, 11 (onze), os eleitos foram diplomados no Plenário da Câmara.

Fonte: Blog da Câmara
Continue Lendo...

10/13/2011

Exame da Ordem dos Advogados: UFC é Segunda Melhor Instituição no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil

0 comentários


A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará foi a segunda melhor colocada nacionalmente no 5º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (edição 2011.2), com um percentual de aprovação de 76%. A prova foi realizada em julho deste ano.

A UFC foi superada apenas pela Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. A Instituição cearense ficou à frente de instituições como a Universidade Federal de Minas Gerais (5ª colocada, com 73,1%), Universidade Federal da Bahia (7ª, com 71,54%) e Universidade de São Paulo (10ª, com 70,35%).

O Diretor da Faculdade de Direito, Prof. Álvaro Melo Filho, que encerrará em breve sua administração à frente da Unidade Acadêmica, explica que a avaliação é ainda mais importante se considerarmos que o Brasil conta com um universo de 1.174 cursos jurídicos em funcionamento. "Nos dez exames de Ordem mais recentes, obtivemos um percentual médio de aprovação acima de 70%, quando a média brasileira é de apenas 18%", orgulha-se o dirigente. Ele avalia que o sucesso dos alunos da UFC deve-se a fatores como rigor na seleção dos ingressos, corpo docente qualificado e infraestrutura que proporciona prática jurídica durante a formação.

"Em novembro, o selo trienal 'OAB Recomenda' passará a se chamar 'Selo OAB'. Apenas 10% das faculdades brasileiras receberam essa menção e, nas três edições realizadas, o curso de Direito da UFC foi agraciado", informa o Prof. Álvaro. Os critérios do selo são o índice de aprovação nos Exames da Ordem no triênio, resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e fatores pedagógicos e de infraestrutura de acordo com o padrão sugerido pelo Ministério da Educação.

A prova objetiva da edição 2011.3 do Exame da OAB acontecerá dia 30 de outubro, sendo sua segunda etapa em 4 de dezembro.
Fonte: UFC
Continue Lendo...

CÓDIGO FLORESTAL: FLORESTA, PARA QUE FLORESTA?

0 comentários


Um repórter anda pelas – ruas- -de São Paulo com microfone em punho. Para um transeunte qualquer, um moço apressado, de gravata e com o notebook nas costas, e lança a pergunta: “Você sabe em que bioma você vive?” A resposta tem uma lógica cristalina: “Na cidade”. Como ele. Milhões de pessoas que vivem em São Paulo não sabem que a região onde a cidade fincou suas raízes é, na verdade, um pedaço do bioma da Mata Atlântica.

Da grande floresta encontrada pelos descobridores em 1500, e que cobria 15% do território brasileiro, com mais de 1,3 milhão de quilômetros quadrados, restaram apenas 102 mil quilômetros quadrados, ou cerca de 7% da área original. Assim como a Mata Atlântica foi quase toda arrancada da paisagem, outros biomas brasileiros também estão em risco pelo avanço da ocupação humana. É por isso que o País precisa de um Código Florestal, um conjunto de leis que garanta a preservação de áreas florestais e de biomas importantes para garantir a qualidade ambiental não apenas nas áreas rurais, mas também nas cidades, que de tão cinzentas e poluídas já dão a impressão de ser um corpo estranho, deslocado da natureza.

Quando os portugueses chegaram ao Brasil, no século XVI, seu principal interesse foi explorar uma árvore especial, de cujo caule sai uma seiva de cor rubra e que era usada para tingir a roupagem dos cardeais.

Histórico das Leis

O pau-brasil foi o primeiro eixo de exploração econômica das florestas. Durante três séculos ele foi superexplorado e quase chegou à extinção nas matas costeiras. Este cenário levou à criação da primeira legislação para coibir o uso abusivo dos recursos florestais. Em 30 de janeiro de 1802, foi baixado o Alvará de Regimento das Minas e Estabelecimentos Metálicos, o qual exigia ordem escrita da Administração das Matas e Bosques para a venda de madeiras e lenhas por particulares, ou para se fazer queimadas. Em 1825 uma nova lei passou a exigir licenças para o corte do pau-brasil, de perobas e de tapinhoãs, dando ênfase a madeiras utilizadas na construção. E, de 1843 a 1858, foram criadas leis relacionando as espécies florestais que não poderiam ser exploradas sem consentimento do Estado, neste caso a Coroa Brasileira. Nasce, então, o termo “madeira de lei” para as espécies florestais mais nobres do Brasil.

Uma tentativa de consolidar as leis, normas e costumes relacionados às florestas foi feita em 1934, ainda durante o Estado Novo, quando foi aprovado o Decreto n.º 23.793, já conhecido como Código Florestal, que a história conta que não deu muito certo e entrou para os rol das “leis que não pegaram” no Brasil. Em 1965, já na vigência de uma nova ditadura no País, foi montado um Novo Código Florestal, que explicitava o valor intrínseco das florestas e vegetações nativas, não importando seu valor comercial. Durante mais de quatro décadas essas foram as leis que definiram a relação entre o setor produtivo do agronegócio e as fronteiras florestais.
 
Este Novo Código foi além de tratar de espécies florestais: definiu o território da Amazônia Legal: “…estados do Acre, Pará, Roraima,
Rondônia, Amapá e Mato Grosso e regiões ao norte do paralelo 13º S, dos estados do Tocantins e de Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do estado do Maranhão”. Esta foi, também, a legislação que, a partir da década de 1980, passou por importantes ajustes. De 1981 é a legislação que regulamentou as Áreas de Preservação Ambiental (APA), classificada para o uso direto dos recursos naturais, assim como as florestas nacionais, reservas extrativistas e as reservas de fauna, onde são permitidas a ocupação e exploração dos recursos naturais. Em 1989 foi finalmente qualificada a legislação sobre Área de Preservação Permanente (APP) – áreas de topo de morro e encostas com mais de 45 graus de inclinação, assim como as áreas de matas ciliares de rios, nascentes, lagos e outros cursos d’água – já presente no Código de 1965, mas que ainda carecia de regulamentação. E a partir de 1998 foi regulamentada a Reserva Legal, que estabelece uma área em cada propriedade rural que deve ser preservada e seu desmatamento é considerado crime. Juntamente com o capítulo de Meio Ambiente da Constituição de 1988, essas leis se tornaram as principais garantias de preservação de biodiversidade florestal no País.                              


Mudar, para que mudar?

As alterações ocorridas na legislação florestal nas últimas décadas são o principal alvo das críticas feitas pelos representantes do agronegócio em relação ao Código. Praticamente sempre existiram tensões entre ruralistas e ambientalistas a favor ou contra mudanças. No entanto, esse debate se acirrou a partir de 2009, quando a Câmara Federal passou a trabalhar sobre o assunto e indicou o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) para ser relator da Comissão Especial sobre o tema. Nacionalista, Rebelo alegou em seu relatório, entregue aos deputados em junho de 2010, que há “pressões de entidades ambientalistas estrangeiras para impedir o desenvolvimento do Brasil em contraposição à expansão da agricultura e da infraestrutura do País”.

Rebelo alertou para a necessidade de ponderar sobre os interesses envolvidos na manutenção da atual legislação, que segundo seu relatório, “preserva mais os interesses econômicos de estrangeiros do que do Brasil”, e cita o exemplo da proibição da exportação de produtos florestais e ambientais, que segundo ele poderiam gerar riquezas ao País, mas que estão sendo embargados para a geração de renda no exterior por sua substituição por insumos estrangeiros. Já boa parte dos ambientalistas brasileiros critica a voracidade com que empresários do agronegócio avançam sobre as florestas para a implantação de pecuária e lavoura. “Hoje são 200 milhões de bois no Brasil e 40% disso está na Amazônia. Em 20 anos, 75% de um rebanho estimado em 300 milhões estará naquela região”, diz João
Meirelles, pesquisador do Instituto Peabiru e especialista em desenvolvimento da Amazônia.
 
A proposta defendida por Rebelo prevê a flexibilização das regras de preservação a partir de análises de cada propriedade e do tipo de ocupação consolidada. Essas análises deveriam contemplar a viabilidade econômica, ou não, para a recomposição das áreas de reservas obrigatórias, dando espaço para o não cumprimento da atual legislação. Para as Áreas de Preservação Permanente, Rebelo sugere que as restrições de uso sejam mantidas de acordo com o regime atual, salvo aquelas de atividade consolidada, que serão alteradas após o Zoneamento Ecológico-Econômico promovido na esfera de cada estado, obedecidas as exigências de estudos técnicos específicos.
conflito de interesses

Um dos grandes embates foi a definição dos limites para a preservação de matas ciliares às margens de rios, lagos e outros cursos d’água. Inicialmente propunha-se a redução de 30 metros de largura para essas matas, para 10 metros ou menos. No final esta metragem foi ampliada na proposta de novo Código Florestal, oscilando, dependendo da largura dos rios, de 15 a 30 metros.  “A alteração pretende reduzir o prejuízo aos pequenos proprietários em cujos lotes há presença de cursos d’água de pequena largura”, argumenta Aldo Rebelo.

A disputa por um novo Código Florestal tem nas organizações da sociedade civil alguns bastiões contra a flexibilização excessiva das regras. Do lado dos ruralistas, a senadora Katia Abreu (DEM-TO) tornou-se a voz em defesa da expansão do agronegócio. Para ela, o Brasil não pode limitar sua produção agrícola sob pena de não conseguir oferecer alimentos na quantidade necessária à sua população. Argumento considerado falso por outros especialistas. O economista polonês Ignacy Sachs, que estuda o desenvolvimento da América Latina, diz que o Brasil pode ser uma “potência da bioeconomia” sem desmatar mais. Ele defende um zoneamento econômico-ecológico de forma a destinar produtivamente os milhares de hectares já desmatados e hoje abandonados. “O Brasil é um dos países- mais propícios à produção de biomassas. Isso tem de ser aproveitado como uma vantagem competitiva e não como desculpa para a destruição da biodiversidade que possibilita esse potencial”, diz Sachs.

Ainda em agosto de 2010, antes, portanto, das eleições, durante o lançamento do Movimento Empresarial pela Proteção e Uso Sustentável da Biodiversidade, em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, disse que pretendia elaborar uma nova proposta de alteração do Código Florestal. A ministra acredita que há radicalizações dos dois lados, tanto dos ruralistas como dos ambientalistas, e que é preciso buscar um meio termo, conciliar os interesses da sociedade e, também, viabilizar as metas defendidas pelo Brasil nas conferências de Copenhague (Dinamarca), onde ficaram estabelecidos os limites de emissão de gases estufa, e de Nagoya (Japão), onde foram acordados compromissos em relação à preservação da biodiversidade.
No momento em que o Brasil ganha uma nova legislação florestal, o importante é que as disputas se encerrem com compromissos claros por parte de ruralistas, governo e ambientalistas de que o novo Código Florestal seja cumprido.

Fonte: Geografiaparatodos
Continue Lendo...

10/11/2011

Altaneira: Prefeito e Vice Recebem Certificados de Diplomação

0 comentários


A Justiça Eleitoral realizou na manhã de hoje, 11 (onze) de outubro, no Plenário da Câmara de Altaneira a diplomação dos eleitos a prefeito e vice, Delvamberto e Dedé Pio, respectivamente, no último domingo, 02 (dois).

A cerimônia  foi dirigida pelo Juiz Eleitoral, o Dr. Rômulo Veras Holanda e contou com a participação do ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais – SINSEMA, Antonio Pereira, como Mestre de Cerimônia.

O Prefeito Eleito, Delvamberto Soares (PSB) discursou por alguns minutos. No ensejo, agradeceu a todos os altaneirenses que lhe depositaram a confiança de governar o município. Agradeceu ainda a seu companheiro mais próximo na campanha, o vice Dedé Pio, além dos líderes políticos e, claro, ao Presidente em Exercício da Câmara, o Vereador Deza Soares (PCdoB) e do Prefeito interino, Raimundo Rodrigues da Mota. O Mesmo chegou, inclusive a utilizar o discurso do ex- Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva como referência ao seu. Mencionou ainda a importância do Processo Eleitoral no município, inclusive como a que vai entrar de fato, para a história de Altaneira. “Estou convencido de que essa foi a eleição mais limpa de nossa história, não só pelo grande aparato policial que evitaram práticas escusas, comuns no pleito eleitoral, mas também pelo não uso da máquina administrativa municipal em favor de candidatos.

Vencemos uma eleição limpa e com uma ampla maioria, a maior da história política de nosso Município”, Completou o Prefeito Eleito.


Marcaram Presença ainda o Dr. Bismark Soares, representante do Ministério Público Eleitoral, além, claro de várias lideranças políticas do município e a comunidade em geral, deixando o Plenário da Casa Lotado.

Nunca é demais lembrar que a  posse do Prefeito e Vice está marcada para o dia 14, próxima sexta-feira, no auditório Secretaria de Assistência Social.

Ainda aqui, é importante destacar que o Presidente em Exercício do Legislativo, o Vereador Deza Soares aproveitou o momento pra informar aos altaneirnses que em virtude desta cerimônia de diplomação, bem como também da sessão solene de posse no dia 14 que, não haverá a sessão ordinária marcada para a tarde.

Confira todo o Discurso

Excelentíssimo Senhor Dr. Rômulo Veras Holanda, Juiz Eleitoral Titular da nossa quinquagésima terceira Zona;

Excelentíssimo Senhor Dr. Bismark Soares Promotor Eleitoral diligente representante do Ministério Público Estadual.

Excelentíssimo Senhor Vereador Deza Soares, Presidente em exercício da Câmara Municipal em sua pessoa cumprimento todos os Vereadores e minha querida Vereadora Leila.

Excelentíssimo Senhor Vereador Raimundo Rodrigues da Mota, Prefeito em exercício.

Meu querido Pai, Mundim Soares, que está presente nesse ato, Minha Mãe Maria, meus filhos, minha esposa Paula, meus irmãos e irmãs, cunhados e cunhadas, tios e tias, primas e primos, obrigado a todos pela força.

Meu querido amigo Dedé Pio, Vice Prefeito eleito, honrado e leal companheiro de chapa, meus caros dirigentes de partidos políticos, lideranças comunitárias, minhas senhoras e meus senhores.

Sei que em cerimônias como esta tem um protocolo rígido, resolvi então escrever algumas coisas que aqui gostaria de falar.

Em 2008 atendendo ao apelo de lideranças políticas e comunitárias decidi enfrentar as forças políticas que dominavam a política altaneirense desde a fundação de nosso Município.

Ao lado da Dra. Magdala realizamos uma campanha ímpar, com propostas claras e de grande aceitação popular.

Uma pequena diferença de apenas 15 separou o nosso projeto da vitória nas urnas. A derrota foi uma lição para todos nós, viabilizamos, então, a possibilidade de vitória em 2012.

Agradeci pessoalmente a todos que depositaram a sua esperança em nosso projeto e reafirmei o compromisso de continuar lutando para transformar a realidade de nosso povo.

O prefeito eleito em 2008 foi cassado pela Justiça Eleitoral, em processo amplo de conhecimento todos vocês, e o povo de Altaneira foi chamado às urnas para escolha de um novo gestor.

Milhares de homens e mulheres, num clima de paz e tranquilidade, exerceram o sagrado direito de escolher seus representantes, antes do tempo regular.


Os altaneirenses compareceram às urnas em massa, esta eleição contou com a maior participação de toda a história de Altaneira, apesar de ser um pleito suplementar.

Este pleito em particular revelou o apreço que o altaneirense tem pela democracia, revelou, ainda a consciência cívica de nosso povo.

A soberania popular foi exercida em plenitude, inclusive sob fiscalização ostensiva da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, nunca antes vista em nossa terra, além é clara das ações diligentes do representante do Ministério Público e do nosso competente Juiz Eleitoral.

Reafirmo aqui palavras do Presidente Lula em seu discurso na Cerimônia de Diplomação de que “do ponto de vista técnico, podemos afirmar, sem nenhum exagero, que o processo eleitoral brasileiro está entre os mais avançados do mundo. Isso demonstra o potencial das tecnologias eletrônicas a serviço da participação cidadã.”

Estou convencido de que essa foi a eleição mais limpa de nossa história, não só pelo grande aparato policial que evitaram práticas escusas, comuns no pleito eleitoral, mas também pelo não uso da máquina administrativa municipal em favor de candidatos.

Vencemos uma eleição limpa e com uma ampla maioria, a maior da história política de nosso Município.

Parabenizo, novamente, e nunca me cansarei de fazê-lo, o povo altaneirense, sujeito maior nessa vitória.

Parabenizo, igualmente, as autoridades envolvidas no pleito, em particular ao Juiz Eleitoral, Dr. Rômulo Veras pela dedicação e lisura com que exerceram suas funções constitucionais, em alguns casos com certos exageros, mas, no entanto, se provaram necessários.

Encerro minhas singelas palavras, lembrando o maior líder política da História do Brasil, que ao receber seu Diploma de Presidente eleito, citou que não possuía diploma superior e ganhou como seu primeiro diploma o diploma de Presidente da República do Brasil.

Assim como Lula, meu caro Dr. Romulo, comecei a trabalhar ainda criança, optei por trabalhar desde cedo , este como o de Lula, é o meu maior Diploma.

O Diploma que a Justiça Eleitoral me confere por decisão de 2.693 altaneirenses que optaram pelo o melhor para sua Terra.


Muito Obrigado Altaneira!

Muito Obrigado Altaneirenses!

Muito Obrigado Prefeito Raimundim!

Um beijo do coração de todos!
Continue Lendo...

10/10/2011

Oficina de Trabalhos Acadêmicos

0 comentários


Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso a distância "Oficina de Produção de Trabalhos Acadêmicos", oferecido pela PUCRS e ministrado pelo Prof.Dr. Jurandir Malerba. Seu objeto precípuo é o da apresentação e treinamento de todas as etapas que singularizam o trabalho científico, desde a racionalização do estudo por meio do levantamento e fichamento bibliográficos, passando pelas exposição da estrutura formal de construção de um projeto de pesquisa até a culminação dos resultados da pesquisa nas mais variadas formas de apresentação, seja como monografias, artigos científicos, relatórios e resenhas, bem como noções para organização de seminários acadêmicos. 

Público-alvo do curso: Estudantes de graduação, estudantes de pós-graduação Lato Sensu, estudantes de pós-graduação Stricto Sensu, de todas as áreas do conhecimentos.

Carga-horária: O presente curso tem a duração de 60 horas. O aluno pode participar do curso nos horários que lhe forem mais convenientes. É recomendável que mantenha uma regularidade de participação, assistindo vídeos, lendo os materiais de cada semana, resolvendo os exercícios e participando dos fóruns de discussões.



Fonte: Cafehistoria

Continue Lendo...

Altaneira: Eleitos Novos Membros da Diretoria da ABA

0 comentários


A Associação Beneficente de Altaneira – ABA, entidade Mantenedora da Rádio Comunitária Altaneira FM, Elegeu na manhã deste domingo, 09 (nove) de outubro, a sua nova diretoria.

O Processo de escolha se deu por intermédio do edital de convocação das eleições lançado há exatos um mês, pelo até então presidente, o Professor Fabrício Ferraz. 

È sabido que de acordo com o próprio edital, os interessados em lançarem candidaturas teriam um prazo de 15 (quinze) dias, a contar do lançamento do mesmo, para realizarem seus registros de candidaturas. Apenas uma chapa foi registrada.

Desta feita, os demais sócios da entidade analisaram os nomes e desejaram que a nova diretoria desempenhe uma bom trabalho.
Para o Presidente Eleito, o Professor Carlos Alberto Tolovi, “o momento agora é fazer com que a Rádio seja mais educativa”. O mesmo ressaltou a importância dos estágios que a emissora já superou e lembrou um dos papéis primordiais que a nova diretoria precisa cumprir, a saber, o desenvolvimento de projetos de formação para os locutores.

Confira os nomes da nova diretoria:
Diretoria Geral
Presidente – Carlos Alberto Tolovi
Vice – Raimundo Soares (Mundinho)
Secretário Geral – Ana Maria Almeida Rodrigues
Secretário de Finanças – Loana Leite
Secretário de Atividades Sociais – Claúdio Gonçalves
Conselho Fiscal:
João Ivan Alcântara, Dariomar Soares e Maria Lúcia de Lucena.
Suplentes da Diretoria:
Fabrício Ferraz, Sebastião Amorim e José Nicolau.
Suplentes do Conselho Fiscal:
Cícero Chagas, Cícero Herlândio e Miriam Tolovi.
Continue Lendo...

10/08/2011

Profissionais da Rede Estadual de Ensino Suspendem a Greve

0 comentários


Os professores da rede estadual suspenderam a greve após assembleia nesta sexta-feira (7), no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza.. Pelo menos até nos próximos 30 dias as atividades serão retomadas normalmente, conforme confirmou secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato Apeoc, Sérgio Bezerra.
‘A greve foi suspensa com a condição de a categoria fazer mobilizações durante esse período’, diz Sérgio.
A assembleia teve início com a leitura da Ata do Governo do Estado. Em seguida houve um debate entre os servidores - três pessoas se posicionaram contra e três a favor do fim da greve. Houve tumulto por parte dos professores que queriam a manutenção da greve.
Apesar da divisão entre os professores, porém, venceu a suspensão da greve. Cerca de 2,5 mil servidores participaram da deliberação.
O reinício das negociações entre o Governo do Estado e representantes do Sindicato Apeoc está previsto para esta segunda-feira (10). De acordo com Sérgio, no início da próxima semana as atividades já começam nas escolas estaduais.
"Nesse momento inicial vamos explicar aos pais, alunos e para a sociedade que a greve está suspensa durante 30 dias", conta.
De acordo ainda com Sérgio, no dia 10 de novembro haverá nova assembleia da categoria para discutir o que foi desenvolvido durante o período de suspensão da paralisação. ‘Nesta assembleia vamos discutir se a suspensão da greve será definitiva, dependendo também da propostas que serão feitas por parte do governo’, afirma”.

Fonte: APEOC
Continue Lendo...

10/07/2011

A Mídia e o Seu Papel de Criar Ícones e Romantizar a História: Já que o assunto é Steve Jobs...

0 comentários


“Visão romanceada da História: dizer que sem Steve Jobs não haveria computadores pessoais é como dizer que sem Hitler não haveria o nazismo, ou sem Cabral não haveria a colônia portuguesa na América...
E assim vão "pautando" a nossa vida, num conto de fadas para adultos. Já não chega o cinema? Mas até o noticiário?

É mais ou menos como ensinar que a bandeira do Brasil tem o "verde das matas, o azul do céu, o amarelo das riquezas", etc etc etc

O Jobs foi um importante inventor, um empresário poderoso, inovador, mas daí, afirmarem que as coisas não existiriam "se" não fosse ele é conferir ao indivíduo um poder fora da História, quase sobrenatural. E não é disso que o povo gosta?”

Fonte. História e Seus Afins...

Continue Lendo...

Eleições 2012: Pretensos Candidatos Possuem Até Hoje Para Regularizar Sua Filiação

0 comentários


A Secretaria de Organização do Partido Comunista do Brasil – PCdoB informa que todos os Comitês Municipais precisam tomar providências para “SUBMETER” a inscrição dos filiados no FILIWEB - Sistema de Filiação Partidária do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, principalmente a inscrição dos que pretendem se lançar como candidatos em 2012. O Prazo se encerra hoje, 07 (sete) de outubro, às 17 horas.


È importante lembrar que as demais alterações e inscrição de novos filiados podem ser “SUBMETIDAS” até dia 14 (quatorze), porém os prováveis candidatos devem ser ter suas inscrições feitas até hoje.

Fonte: Secretaria de Organização do PCdoB
Continue Lendo...

10/06/2011

DIA DO PROFISSIONAL DO ENSINO: PELA IGUALDADE DE GÊNERO

0 comentários


“Hoje, 5 de outubro, é comemorado o Dia Mundial do Professor. Este ano o tema é “Professores pela Igualdade de Gênero. Para celebrar a data, a UNESCO debater, hoje, em Paris, o papel essencial dos professores em oferecer educação de qualidade em todos os níveis.

O tema deste ano pretende discutir a igualdade entre os professores do sexo masculino e feminino, as demandas de acesso para as garotas a uma educação de qualidade e destacar a contribuição dos professores e da educação na superação dos estereótipos de gênero. O evento terá a participação da Internacional da Educação (IE). Juçara Vieira, vice-presidente da IE e ex-presidente da CNTE, estará presente no debate. A Internacional da Educação fará a cobertura completa do evento. Todos podem participar das discussões postando perguntas ou comentários no Twitter usando a hashtag # wtd2011. Também podem enviar um e-card, fazendo o download dos cartazes multi-lingual e do kit de ferramentas igualdade de remuneração. Para ver as suas atividades nos relatório sobre o Dia Mundial dos Professores da IE, envie fotos, artigos, vídeos ou links para: 5oct@ei-ie.org.

Injustiças de gênero
Apesar do progresso nos últimos 25 anos para alcançar a igualdade de gênero, há um longo caminho a percorrer. Por exemplo, em paridade de gênero na educação primária ainda existem significativas lacunas. A proporção de meninas para meninos na escolarização primária africana Subsahariana continua a ser extremamente baixa, enquanto o fracasso escolar entres os rapazes é um fenômeno cada vez mais preocupante em muitos países, incluindo Jamaica e Estados Unidos.

"Vamos nos lembrar neste Dia Mundial do Professor que os professores são uma força poderosa para enfrentar as injustiças de gênero em todo o mundo, e que a igualdade de gênero não é simplesmente uma questão de mulheres - é problema de todos", afirmou o Secretário-Geral Fred van Leeuwen.

O foco sobre igualdade de gênero engloba até um ano de trabalho intenso nessa área com as oportunidades criadas ou aproveitadas pela Internacional da Educação. 2011 começou com a conferência da IE é “Mudanças pela Igualdade”, realizada em janeiro, em Bangkok, Tailândia e continuou, em março, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, com a Comissão da ONU sobre o Status das Mulheres discutindo o acesso das mulheres e participação na educação, especialmente ciência e tecnologia, para o pleno emprego e o trabalho digno. Houve também  a Semana de Ação Global para a Educação, em maio, que concentrou-se no direito às mulheres à educação de qualidade. Este evento foi seguido pelo Congresso Mundial da IE, em julho, na Cidade do Cabo, África do Sul, que aprovou uma resolução histórica sobre igualdade de gênero. Um plano de ação de quatro anos voltado para tornar a igualdade de gênero uma realidade em sindicatos, na educação e na sociedade é o objetivo fundamental.

Internacional da Educação no debate
A Internacional da Educação e suas afiliadas sabem que, se os professores são um bom modelo para a igualdade de gênero em todas as áreas e níveis de escolaridade, as desigualdades dentro da profissão docente também deve ser abordada. Precisamos promover a igualdade de oportunidades para as mulheres para serem líderes da escola, gestoras institucionais e  tomadoras de decisão no âmbito dos ministérios da educação, precisamos de mais mulheres como professoras de ciências, matemática e tecnologia nas universidades, e precisamos que mais homens sejam contratados como educadores nos primeiros anos escolares e nas escolas primárias.

O importante papel de educadores para alcançar a igualdade de gênero é destaque na nossa declaração conjunta com a OIT, PNUD, UNESCO e UNICEF”.

Fonte: APEOC
Continue Lendo...