Professores de escolas públicas de todo o País param suas atividades hoje a fim de chamar atenção para o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e em pelo menos 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.
A lei foi sancionada em 2008 e determinava que nenhum professor da rede pública com carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da legislação e só neste ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo.
Com a sinalização do Supremo a favor da Lei do Piso, os professores deram início a uma mobilização nacional para garantir o seu cumprimento. O STF confirmou durante o julgamento que o piso deve ser interpretado como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta.
As prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seriam necessários mais R$ 1,9 bilhão para cumprir o dispositivo. Levantamento feito pela entidade com 1.641 municípios mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39.
A lei foi sancionada em 2008 e determinava que nenhum professor da rede pública com carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da legislação e só neste ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo.
Com a sinalização do Supremo a favor da Lei do Piso, os professores deram início a uma mobilização nacional para garantir o seu cumprimento. O STF confirmou durante o julgamento que o piso deve ser interpretado como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta.
As prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seriam necessários mais R$ 1,9 bilhão para cumprir o dispositivo. Levantamento feito pela entidade com 1.641 municípios mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39.
No Município de Altaneira, na Região do Cariri, a maioria dos Professores ligados a rede estadual de ensino, tanto os efetivos como também os que estão englobados nas categorias de estado probatório e temporários entraram em estado de greve desde o dia 05 (cinco) do mês corrente e, até esta data ainda não se tem notícia de abertura de diálogo do Governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) com a classe descrita.
Com Informações do Blog Vernews
Só para reforçar a matéria: http://paulorobson.blogspot.com/2011/08/paralisacao-nacional-pelo-piso-carreira.html
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