sexta-feira, 22 de junho de 2018

Ciclismo de Altaneira é mais uma vez destaque na região do Cariri

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Altaneirense Raquel Guedes é campeã da prova de
ciclismo em Crato. (Foto: Blog de Altaneira).
A ciclista altaneirense Raquel Guedes é campeã da 70ª edição da Prova Ciclística 21 de Junho, realizada na manhã de ontem (21/06) em circuito de rua no centro da cidade do Crato.

Débora Mota, da cidade de Fortaleza, foi a vice-campeã e Andreia Alencar de Juazeiro do Norte ficou na terceira colocação. A diferença entre a primeira e a segunda colocada foi de menos de um segundo. As ciclistas completaram após 10 de voltas no circuito.

A competição é organizada pelo Governo do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJU), se configura como sendo uma das mais tradicionais provas ciclísticas do Nordeste e vem ganhando cada vez mais simpatizantes e sendo respeitada como uma das principais competições do Ceará.

Os ciclistas foram divididos em várias categorias por faixa etária, além da categoria Elite para todas as idades. As ciclistas competiram apenas na Elite.

Altaneirenses Higor e Lindevaldo ficam em 2º e
3º colocados, respectivamente. (Foto: BA).
O altaneirense Higor Gomes liderou boa parte da prova na categoria Sub 23, mas perdeu a primeira colocação por uma diferença de apenas 6 segundos. O também altaneirense Lindevaldo Ferreira foi o terceiro colocado na competição. O campeão foi Mikael Mota de Fortaleza.

Os ciclistas da categoria Sub 23 completaram 16 voltas no circuito de 1 Km., Higor marcou o terceiro melhor tempo por volta.

Nenhum ciclista da região subiu no Pódio na categoria Elite Masculina, que foi formado pelos seguintes atletas:

1º Lugar – Leandro Rabelo da Costa
2º Lugar – Gleiciano Sousa Silva
3º Lugar -Marcos Alves da Silva

Todos os ciclistas que completaram o percurso receberam medalhas de participação e os três primeiros colocados de cada categoria receberam troféus e prêmios em dinheiro.

O secretário municipal de Esporte e Juventude, Lamar Lima, enfatiza a valorização do esporte na gestão do prefeito Zé Ailton Brasil e sinaliza a criação de mais projetos e viabilização de apoio ao desporto cratense.

O esporte possui um grande potencial de socializar indivíduos das mais diferentes classes, religiões, gêneros, entre tantas outras diferenças presentes na nossa sociedade, além de promover inclusão e qualidade de vida”, destacou.

Paralelamente ao evento esportivo, também foi realizada a 1ª Expo Ciclo, sendo idealizada pelo memorialista Huberto Cabral, que apresentou bicicletas antigas, relíquias de colecionadores.

A competição foi prestigiada pelo prefeito municipal, José Ailton, vereadores, secretários municipais, comandante local do Exercício, várias autoridades e um bom público. (Com informações Blog de Altaneira).

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quinta-feira, 21 de junho de 2018

Credes 20 e 18 promovem II Seminário "Escola: Espaço de Reflexão" para discutir respeito e valorização das diversidades

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Ana Nunes, Rosenilde Alves, Francisca Rosimar, Nicolau Neto e Homero Henrique em mesa de debate durante o II Seminário Regional Escola Espaço de Reflexão, em Barro-CE - da esq. para a dir -, (Foto: Prof. Fabrício Ferraz).

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), por intermédio da 20ª e 18º Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 20 e 18), realizaram entre os dias 18 e 20 de junho II Seminário Regional "Escola: Espaço de Reflexão”.

Os seminários tiveram como temática norteadora “Diversidade e Inclusão – Uma Perspectiva de Educação em Direitos Humanos na Escola”. Para o professor Roberto Souza, Coordenador da Crede 20, o evento se configura como “uma necessidade desse tipo de debate ocorrer nas escolas como espaço de formação dos sujeitos”. Segundo ele, “muito da nossa formação humana ocorre na família, mas muito hoje pelo tempo que se passa no espaço da escola, não se pode ignorar essas questões enquanto instituição, pois contribui na constituição do caráter das pessoas e não somente na formação cognitiva”. O professor mencionou também que o seminário já está presente na agenda anual da Crede e realçou a importância de se levar as discussões para as salas de aulas.

A professora Coordenadora da Crede 18, Luciana Brito, argumentou acerca do objetivo central do seminário que é o de colaborar no desenvolvimento de práticas pedagógicas que corroborem para o pensamento crítico e reflexivo de estudantes e docentes da rede estadual, levando em consideração a abordagem de temas relacionados à cultura do respeito às diferenças.

Para atender a essa expectativa as duas Coordenadorias contou com a articulação de um grupo de trabalho regional que teve a frente os professores Fabrício Ferraz (Crede 20) e Maria Alexandre (Crede 18). Na primeira, o evento foi realizado na EEEP Professor José Osmar Plácido da Silva no município de Barro no dia 18 e na segunda no Centro de Educação de Jovens e Adultos Monsenhor Pedro Rocha (CEJA) no município de Crato.

Mesas de Debates e Oficinas foram organizadas e vários convidados e convidadas para conversarem acerca de temáticas que versassem sobre o respeito e a valorização das diversidades. Em Barro, por exemplo, o professor, palestrante, blogueiro e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras pelo Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC), Nicolau Neto, debateu sobre a presença do racismo nos espaços de poderes, com ênfase nas escolas. Nicolau trouxe a luz do debate que contou com a participação de professores/as, gestores/as escolares, discentes e pais vários questionamentos. Qual é a história que se percebe nas escolas quando o assunto é humanidade e diversidade?; Qual é a história da África que se constrói nas instituições de ensino?; Quanto a africanos e afrodescendentes, qual lugar eles ocupam na construção da história?; Que imagens estão estampadas nos livros didáticos?... Segundo o professor, a ideia não era apontar respostas, mas chamar o público para refletir. “Se fizermos essas reflexões, veremos que não podemos baixar a guarda, pois vivemos e convivemos com um racismo estrutural e institucional”.

Nicolau fez menção ainda acerca de várias formas de manifestação do racismo, como a explícita – agressões verbais e físicas, negação de ocupação de espaços ao outro/a e a implícita, com destaque para o silenciamento pedagógico que é tão cruel quanto. Para reforçar seu pensamento, Nicolau arguiu acerca das políticas afirmativas, fruto principalmente da luta dos movimentos negros, como a Lei 10.639/03 que alterou a Lei 9.394/96 (LDB), tornado obrigatório o ensino da cultura africana e afro-brasileira nas redes públicas e privadas de ensino. Para ele, mesmo passados 15 anos de vigência da lei, poucas alterações foram vistas no sentido de combate efetivo ao racismo e as desigualdades dele resultante. “O que se aprende na escola, infelizmente”, disse ele, "ainda é fruto de um currículo europeizante que torna invisível o povo negro. Ainda é uma história que tem o negro e a negra como inferiores".

A história na escola não é, nem de longe, uma história que diversifica, que valoriza e positive a comunidade negra, mas aquela narrativa que naturalizou a transformação de africanos em escravos”, pontuo Nicolau. Assim, disse, “fica difícil o combate ao racismo, pois umas das armas mais poderosas para isso, a educação escolar, não tem ainda apresentado um currículo que visibilize a negritude. É necessário, por tanto, uma educação que reconheça que é racista, uma sociedade e um país que reconheça que é racista, para que se efetive as políticas afirmativas já elencadas e que se construa outras de reconhecimento, de respeito e valorização das diferenças, com destaque para uma relação étnico racial positiva”. Ele concluiu realçando sobre a importante iniciativa do seminário, visto que é um é um ato de reconhecimento de que somos uma nação racista. E isso já é um passo.

Já Homero Henrique, professor e assessor pedagógico na Coordenadoria de Desenvolvimento Educacional e Aprendizagem (Codea, da Seduc), versou sobre Gênero e Sexualidade, trazendo para discussão a necessidade de se ver no lugar do outro, respeitando suas diversidades. Homero apresentou dados chocantes acerca do feminicídio e da morte da comunidade LGBT no pais. “Somos um dos países que mais mata mulheres e pessoas que não se reconhecem e não se identificam como homens e, ou, como mulheres”, disse ele, apontando uma onda de discursos de ódio que tem ganhado corpo, principalmente nas redes sociais.

Ana Maria Nunes, diretora da Escola de Ensino Médio Dona Antônia Lindalva de Morais, em Milagres e Rosenilde Alves, professor de História e Filosofia da EEFM Simão Ângelo, de Penaforte, contribuíram na mesa de debate frisando sobre ações permanentes desenvolvidas na escola acerca do eixo norteador das discussões e acerca do momento político pelo qual passa o pais, respectivamente, com Francisca Rosimar como mediadora.

A tarde houve o desenvolvimento de oficinas com temas como “Brincadeiras Perigosas: Riscos e Impactos do Mundo Digital para Crianças e Adolescentes” (Joel Jerry, Facilitador); “Quem ama não Agride: Relacionamentos Abusivos na Adolescência” (Facilitador – Homero); “A Cultura do Debate e Formação Política” (Francisca Rozimar, Facilitadora); “Sociedade Singular, Gênero Plural” (Facilitador – Licaon Rocha) e “Ancestralidade, Etnia e Corporalidade”, tendo como facilitador o educador popular João do Crato.

Professor Nicolau Neto conversando com professores/as, estudantes e gestores/as escolares sobre o racismo nas escolas no II Seminário Seminário Regional Escola Espaço de Reflexão, em Crato. (Foto: Prof. Paulo Robson).

De forma semelhante, mas com algumas diferenças se desenvolveram os trabalhos em Crato. Nicolau Neto e Homero estiveram presentes na mesa de debate e reforçaram o que tinham conversado em Barro. Compuseram ainda a mesa de discussões Ercília Maria, pedagoga e professora pesquisadora do programa de pós-graduação em educação da Universidade Federal do  Ceará (UFC) que falou sobre diversidade e intolerância religiosa, principalmente com as de matrizes africanas; a professora e psicóloga no CREAS em Crato Swianne Tavares que versou sobre direitos humanos e a Delegada Titular da Delegacia da Mulher em Crato, Kamila Brito. Esta última trabalhou as violências cometidas contra as mulheres. A mesa teve a mediação da professora doutora em educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professora adjunta do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Regional do Cariri (URCA), Adriana Simião.

À tarde, os participantes formados por docentes, estudantes e gestores/as escolares foram segregados para participarem de grupos de trabalhos tendo como finalidade apresentares planos de ação para serem implementados nas escolas. "Gênero e Sexualidade" teve a mediação do professor Homero Henrique e da professora Selene Maria; "Mediação de Conflitos" foi facilitada pelo professor Esdras Ribeiro; "Quem Ama Não Agride" teve a mediação da professora Maria Wilka e "Como Tratar o Racismo na Escola" foi mediada pelo professor Nicolau Neto e pelos ativistas do Coletivo Camaradas, Maria Renata e Ricardo Alves.

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Corrida ao Governo do Ceará já conta com quatro nomes definidos

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Quatro postulantes ao Palácio da Abolição. (Fotos/Reprodução/Redes Sociais).

A menos de um mês do início do período das convenções partidárias, as chapas que vão disputar o Palácio da Abolição começam a ganhar contornos. Das siglas que já anunciaram pretensão de lançar candidato, quatro definiram nomes.

Além do governador Camilo Santana (PT), que concorre à reeleição, estão no páreo General Theophilo (PSDB), o bancário Ailton Lopes (Psol) e o advogado Hélio Góis (PSL), último a figurar como postulante.

O Partido Novo convidou um empresário filiado à legenda para entrar na corrida ao Governo do Ceará, mas, até agora, seu nome não foi revelado. De acordo com o presidente da sigla no Estado, Jerônimo Ivo, trata-se de militante com perfil de administrador, “um outsider que ainda está avaliando o cenário” antes de avaliar se aceita o desafio.

Há pouco mais de dois meses, Geraldo Luciano, vice-presidente do M. Dias Branco, assinou a ficha de filiação ao Novo. Procurado pelo O POVO, porém, Luciano negou que tenha sido convidado pela executiva da agremiação para se candidatar.

Entre 2002 e 2010, o número de concorrentes ao Governo do Estado variou entre seis e sete, mas caiu para apenas quatro em 2014.

Não é apenas a cabeça da chapa que mobiliza as negociações partidárias. A dois meses do começo do horário eleitoral, os postos de vices nas composições ainda são uma grande incógnita na maior parte dos blocos. Alem disso, os nomes para as duas vagas ao Senado também alimentam discussões nas legendas.

É o caso do bloco PT/PDT, cujo postulante, o ex-governador pedetista Cid Gomes, pode sair sozinho ao Senado para dar espaço a Eunício Oliveira (MDB), presidente do Congresso. Uma ala do PT, entretanto, pressiona para que a sigla apresente um candidato à vaga ociosa, rifando o senador emedebista.

No PSDB/Pros, há dois candidatos praticamente consolidados ao Senado: o tucano Luiz Pontes e Luís Eduardo Girão, do Pros. Pela chapa Psol/PCB, vão concorrer às cadeiras na Casa Jamieson Simões (Psol) e Benedito Oliveira (PCB). O Novo não vai lançar nome para a briga. E o PSL, partido do pré-candidato Jair Bolsonaro, ainda não decidiu sobre a candidatura. PSL Segundo o calendário da Justiça Eleitoral, os partidos têm entre 20 de julho até 5 de agosto para realizar convenções e definir os postulantes que participam do pleito deste ano. O início da propaganda gratuita no rádio e na TV é 31 de agosto.
15/8

Limite para os partidos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos


CHAPAS NA DISPUTA MAJORITÁRIA


PT/PDT

Governador: Camilo Santana (PT)

Senadores

Cid Gomes (PDT)

2ª vaga indefinida


PSDB/Pros

Governador: General Theophilo

Senadores

Luiz Pontes (PSDB)

Luís Eduardo Girão (Pros)


Psol/PCB

Governador: Ailton Lopes (Psol)

Senadores

Jamieson Simões (Psol)

Benedito Oliveira (PCB)


Partido Novo

Governador: candidato ainda indefinido

Senadores: o partido não vai lançar nomes ao Senado


PSL

Governador: Hélio Góis

Senadores

Ainda por definir

(Com informações do O Povo).

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terça-feira, 19 de junho de 2018

OMS retira transexualidade da sua lista de doenças

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Reprodução/Vote LGBT.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta segunda-feira (18) uma decisão histórica: a transexualidade foi, oficialmente, retirada da lista de doenças mentais da agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em seu site, a OMS publicou a mais nova revisão do manual de Classificação Internacional de Doenças (CID-11) que remove a “incongruência de gênero” – como a transexualidade é chamada no manual – da lista de transtornos mentais, onde figuram doenças como a pedofilia ou a cleptomania. Agora, a “incongruência de gênero” recebeu a classificação de “condição relativa à saúde sexual”, uma maneira encontrada pela agência para incentivar a oferta de políticas públicas de saúde para esta população. O primeiro anúncio antes de oficializar a mudança foi feito em maio.

Em um vídeo postado no canal oficial da OMS no YouTube, a coordenadora da Equipe de Adolescentes e Populações em Risco da agência, doutora Lale Say, explicou as mudanças.

O raciocínio é que as evidências agora são claras de que a incongruência de gênero não é um transtorno mental, e classificá-la desta maneira causa enorme estigma para as pessoas transgênero. Ainda há necessidades significativas de cuidados de saúde que podem ser melhor atendidas se a condição for codificada sob o CID”, disse. (Com informações da Revista Fórum).

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domingo, 17 de junho de 2018

“Pra Frente Brasil”, a linda marchinha que nos envergonha e emociona até hoje

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Carlos Alberto ergue e Jules Rimet no México, em 1970.  (Foto: CBF/Divulgação).

Há quem diga que a melhor foi a seleção da Copa de 58. Outros preferem a de 70. Alguns, um tanto mais jovens, juram que boa mesmo foi a derrotada de 82. Uma coisa, no entanto, é fato. Poucos discordam que a melhor canção feita para divulgar uma seleção foi – e se o leitor for jovem há mais tempo já deve estar cantando comigo – a marcha de Raul de Souza, com letra de Luiz Gustavo “Pra Frente Brasil”.

Apesar de ter ficado eternamente relacionada com o golpe militar do período, a ponto de ter virado quase um jingle dos algozes, não há brasileiro que não cante a marchinha que nunca, jamais, em Copa alguma, conseguiu ser substituída ou superada.

70 Milhões em Ação

Encomendada através de um concurso promovido por uma cervejaria, com o patrocínio da Esso, Souza Cruz e Gilette, em parceria com a, desde então, onipresente Rede Globo, “Pra Frente Brasil” foi barbada. Teve a sua inesquecível e pegajosa melodia composta pelo trombonista Raul de Souza e a letra rabiscada pelo poeta, radialista e compositor Luiz Gustavo. Segundo contam, os versos originais diziam “70 milhões em ação”, mas no entretempo veio o Censo Demográfica e ela foi rapidamente alterada.

Tudo no Brasil, exceto nos porões da ditadura, respirava a ufanismo. O país do futuro, o gigante do Sul, o melhor futebol do mundo etc. O mote da ditadura se encaixava desavergonhadamente na letrinha da canção, de uma nação que se arrogava ao mundo e agora podia contar com 90 milhões de vozes: “Pra frente Brasil do meu coração”.

Pra completar, era a primeira Copa transmitida ao vivo para o Brasil. E, para sorte dos militares que acreditavam se perpetuar no poder através de patriotadas, tanto a seleção de Pelé, Tostão, Jairzinho e cia., quanto a marchinha, funcionaram melhor do que a encomenda. Era impossível não se emocionar e cantar, ao final de cada transmissão, com a repetição daqueles gols magníficos, tendo ao fundo os metais épicos e o coro marcial retumbando: “Todos juntos vamos, Pra Frente Brasil, Salve a Seleção”.

Um time que jogava por música

A música parecia jogar com o time e vice e versa. Era, bem ao gosto daqueles tempos, uma canção fácil, cantável do princípio ao fim. Assim como todos os grandes sucessos das décadas de 60 e 70, a era dos grandes chicletões da música, ela era feita para ser repetida à exaustão. E foi. E é até hoje sempre que se lembra aquela conquista memorável.

Aquela confusão entre o que nos é lindo de fato, digno de orgulho e o que nos envergonha, parece se embaralhar na nossa memória afetiva e histórica desde então. Tanto o futebol brasileiro daqueles tempos, insuperável, quanto aquela – e tantas outras canções do período – nos remetem a uma verdadeira barafunda mental.

Até então bem meninos, levamos sucessivos choques à medida em que aqueles signos foram sendo compreendidos. Neste momento, em que começa mais uma Copa, 48 anos depois daquela, ainda nos perturba – e com toda a razão – o uso desabusado da camisa canarinho pela direita, seus torturadores, coxinhas e paneleiros.

A paixão pelo futebol nunca nos enganou a ponto de não nos rubescer de raiva e vergonha com os fatos. Por mais contraditório que tudo pudesse parecer ou ser de fato, o futebol continua sendo lindo e nosso, assim como a canção “Pra Frente Brasil”, que contém, em toda a sua candura e singularidade, um tanto do que somos e carregamos na identidade.

Nunca conseguimos deixar de torcer e cantar, por mais que teóricos aqui e acolá insistissem nisto. O alento é que a recíproca é verdadeira. Apesar de todo o aparato midiático, de toda a eficiência das canções e do futebol, os governos militares também não deixaram de ser rejeitados e abominados Brasil afora.

Pela ginga e pela música

Nesta Copa, assim como em todas as outras, vamos mais uma vez nos armar do maior afeto e torcer pelo nosso melhor, pelas nossas heranças culturais, pelos dribles e gols, pela ginga e pela música, por tudo o que nos constrói como povo miscigenado euro-afro-americano com o coração aberto ao mundo.

Coisas, enfim, que criamos e recriamos com alegria, assim como todos os povos da terra. E trocamos com generosidade.

Coisas que nos fazem ser o que somos e como somos e que são nossas e não de nenhuma rede de televisão, nem dos militares, cervejarias e coxinhas.

E é só por isso que voltamos aqui a cada quatro anos para berrar apaixonados.

E voltaremos sempre. (Com informações da Revista Fórum).

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sábado, 16 de junho de 2018

Blog Negro Nicolau (BNN) chega aos dois milhões de acessos

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Blog Negro Nicolau (BNN) chega aos dois milhões de acessos. (Imagem capturada do painel do Blog).

O Blog Negro Nicolau (BNN) atingiu na noite deste sábado, 16 de junho de 2018, a marca expressiva de 2.000.000 (dois milhões de acessos).

Reitero aqui o que afirmei quando o Blog atingiu um milhão de acessos. Ao longo desses sete anos de atuação constante na rede mundial de computadores, nunca usei este espaço para práticas de sensacionalismo e de elitismo para conseguir mais acessos. O único objetivo como bem demonstra o painel deste blog é estar sempre A SERVIÇO DA CIDADANIA, EMPODERAMENTO e DIVERSIDADE e, para tanto, sempre busquei oportunizar os menos favorecidos, os que por algum motivo não tem voz através da comunicação.

O uso deste diário online prima por uma comunicação que aborde e ao mesmo tempo sirva como suporte ideológico e prático contra a homofobia, misoginia, racismo, conservadorismo, elitismo, enfim..., contra as mais variadas formas que corroborem para perpetuar as desigualdades raciais e sociais. E é exatamente por pensar assim que além das minhas lutas diárias em vários espaços de poder, seja nas escolas, nas universidades ou nas rádios, que resolvi ao longo desse período colocar esse portal como mais uma das ferramentas nessa luta onde estou do lado dos oprimidos na busca permanente por fazer com que cada vez mais pessoas se sintam parte e se sintam principalmente empoderados (as) e capaz de se reconhecer enquanto sujeitos de direitos.

Atingir dois milhões de acessos é sem dúvida uma marca expressiva, principalmente se se considerar que estou disputando narrativas com uma mídia monopolista, concentrada em sete famílias que acabam dominando a comunicação no país. O monopólio é tão grande que vários blogues estão funcionando como quintal destas mídias, reproduzindo o que elas pautam. Por isso, acredito que o trabalho desempenhado junto ao BNN é, mais do que nunca necessário, visto o poder de atuação contra-hegemônico e por se contrapor ao pensamento emburrecedor e desmobilizador das mídias tradicionais.




Senão vejamos: das seis matérias mais vistas da semana, todas possuem relação direta com o objetivo principal do diário, como por exemplo uma postagem de 2015 alusiva a coleção de livros de Carolina Maria Jesus. Isso mostra que o BNN é também um instrumento importante de pesquisa. Nos dois últimos dias foram 8.373 (oito mil, trezentos e setenta e três) acessos, conforme imagem ilustrativa acima.

Destaco, outrossim, que a visibilidade e a credibilidade do BNN só são possíveis porque você leitor, você leitora ao acessar e ler os textos atuam como propagadores (as) dos ideais.

Por fim, quero externar a gratidão aos meus colaboradores (as), parceiros (as) e a cada um que dedica um pouco do seu tempo para acompanhar o que escrevo e dou publicidade através do Blog Negro Nicolau.


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Guilherme Boulos e Manuela d'Ávila discutem desigualdades históricas

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Para os progressistas, problemas sérios do país vem se agravando no país sob o governo Temer.
 (Foto: Reprodução/ Facebook).
Manuela d'Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (Psol), pré-candidatos à Presidência da República, tiveram uma semana voltada para debates com a juventude. Ambos seguiram agendas de campanha em universidades do país e levantaram, muitas vezes, pontos em comum. "Não existe como pensar em desenvolver nosso país sem pensar nas questões de gênero e raça", disse Manuela. "O povo pobre nesse país tem cor, tem raça", disse Boulos, na mesma linha.

Manuela classificou como o "grande desafio" do país o alinhamento para "pensar como estabelecer um pacto de superação da crise. Quais serão as saídas? Pensar nisso passa por um debate de desenvolvimento do país. E não podemos fazer isso sem enfrentar as desigualdades", disse, para uma plateia lotada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nessa quinta-feira (14). A pré-candidata do PCdoB focou seu discurso nas desigualdades de gênero.

"Temos que pensar que a maior parte das mulheres recebe 20% a a menos de salário do que os homens. Qual o impacto disso? Tirando a ideia de que somos iguais, que deve nortear a todos, qual o impacto real de o Brasil remunerar pior as mulheres, de não colocá-las de volta ao mercado de trabalho após o primeiro ano de nascimento do filho?", questionou.

Os candidatos do campo progressista mostraram dados extraídos de pesquisas. Manuela, por exemplo, utilizou dados do Mapa da Violência. "Para enfrentarmos esse tema, temos que saber que a política de segurança pública do Brasil é extremamente exitosa para proteger a vida de brancos. Em 2016, morreram 16 brancos para cada 100 mil habitantes e 42 negros. A morte de brancos vem diminuindo. Mulheres brancas morreram 8% a menos em dez anos e 16% a mais de negras. Então, qualquer debate de projeto de desenvolvimento passa pela questão da desigualdade que devemos superar."

Boulos, ao ser questionado sobre o tema pelo historiador Douglas Belchior, em encontro na PUC-São Paulo, segunda-feira (11), confirmou que "os dados são a mais profunda expressão" da desigualdade no Brasil. "Pensar em política racial não é algo à parte, isolado, é pensar no conjunto de políticas públicas do país. O cenário é complicado na educação e ainda mais dramático na segurança pública", argumentou. Belchior, por sua vez, disse que "mulheres negras têm sete vezes mais mortalidade materna do que brancas, 90% das crianças mortas no Brasil são negras. O índice de suicídios é maior entre negros e 76% dos usuários do SUS são negros. Para mim, isso explica o Brasil."

A resposta de Boulos foi em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) como um sistema a ser aperfeiçoado. "As pessoas que desmoralizam o SUS e a ideologia que o desmoraliza é mentirosa", apontou. "O problema é o baixo investimento. Precisamos de uma política que pare de repassar verbas para planos de saúde privados. Um terço do que se investe no SUS se perde em arrecadação com renúncias fiscais de planos de saúde", criticou.

Para ambos, problemas sérios do país vêm se agravando no atual governo. "Temer, em dois anos, fez o Brasil andar 50 para trás. Uma reforma trabalhista que retira direitos históricos, que liquida o mínimo de garantia que se tinha para trabalhadores... A legislação era antiga, precisava reformar, mas modernizar é uma coisa, retirar direitos é outra. Nem a ditadura fez isso em 21 anos, não tocaram na CLT. Em dois anos, o Temer jogou na lata do lixo" disse o psolista, desta vez no auditório da Universidade de São Paulo (USP) São Carlos, na quarta-feira.

Já em outro encontro com estudantes, desta vez na Universidade de Campinas (Unicamp), ontem, Boulos disse que Temer "conseguiu iniciar o desmonte de pactos nacionais. Desmontar programas sociais e políticas públicas, ainda que limitadas, feitas durante os governos do PT. Desmontar o pacto cidadão, ainda que limitado, da Constituinte de 1988, que previa investimentos públicos em saúde, educação, que a Emenda Constitucional 95, fazendo uma 'desconstituinte'".

"Diante destes retrocessos em direitos, não pode haver projeto de esquerda, democrático, que pretenda governar para as maiorias sem que tenha como ponto zero a realização de um plebiscito para revogar as medidas desse governo ilegítimo de Michel Temer", defendeu.

Para Boulos, o momento é de ataque a direitos. "Não que tenhamos em algum momento uma democracia plena, perfeita. A democracia nunca atravessou os muros da periferia. Democracia política não existe sem democracia econômica e social. Mas o que tivemos e que tentam nos arrancar foi conquistado com lutas, com mobilização do povo. A ditadura não se acabou no país por que um comitê de generais resolveu terminar. A ditadura acabou porque centenas de milhares foram às ruas. Trabalhadores fizeram greves. Movimentos sociais cresceram e se organizaram", disse. "Quando estamos com medo, ficamos vulneráveis para quem grita e diz que vai dar arma para todos. O populismo da violência cresce em momentos como esse." (Com informações da RBA).

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sexta-feira, 15 de junho de 2018

Por que o Brasil ainda não conseguiu erradicar o trabalho infantil?

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No último dia 12 de junho o município de Altaneira realizou caminhada contra o trabalho infantil.
(Foto: Ítalo Duarte).

Mentalidade de quem vê com bons olhos crianças que trabalham e brechas no Código Penal dificultam combate à prática no País.

Lugar de criança é na escola. Infelizmente, tal frase ainda precisa ser repetida com frequência no Brasil. A cultura popular, sobretudo nas áreas rurais, de que certos tipos de trabalho ajudam na formação das crianças é um dos fatores que contribuem para que o País ainda esteja longe de erradicar o trabalho infantil. Mas definitivamente não é o único.

A ele se somam fatores socieconômicos e a falta de uma legislação específica que penalize criminalmente empresários que empregam crianças. A Constituição brasileira permite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos de idade, e a partir dos 14 anos somente na condição de aprendiz.

O levantamento mais recente sobre o tema é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2016, segundo a qual o País tem cerca de 1 milhão de crianças de cinco a 15 anos de idade em situação de trabalho infantil, não permitida pela legislação. Na Pnad anterior, de 2015, o número era de 2,4 milhões.

Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), a aparente queda milagrosa do número de crianças afetadas, no intervalo de um ano, foi resultado de uma mudança na metodologia de pesquisa. A Pnad passou a desconsiderar produção familiar como trabalho, entre outras alterações.

Além disso, especialistas apontam que apenas levantamentos mais abrangentes, como o Censo, podem dar um panorama preciso da situação do trabalho infantil no Brasil. No último, de 2010, pesquisadores apontaram que mais de 3,4 milhões de crianças e jovens de dez a 17 anos de idade trabalhavam no país.

"No Brasil ainda persiste uma mentalidade de que é melhor uma criança trabalhando do que roubando. É errado, criança precisa ser protegida e ter seu papel respeitado. Criança não pode trabalhar para a sua subsistência, isso o Estado precisa garantir", afirma Patrícia Mello Sanfelice, procuradora do Trabalho e coordenadora Nacional do Programa da Infância e Juventude do MPT.

A procuradora reforça que há uma subnotificação de casos de trabalho infantil no Brasil, ou seja, muitos hesitam em denunciar. "Há uma cultura de aceitação. Você não vê uma criança no sinal ou na praia e pensa em ligar para denunciar", diz.

Sanfelice vê um retrocesso nos avanços conquistados desde a década de 1990 no país, quando surgiram as primeiras leis que protegem a criança e o adolescente.

Pesquisas reforçam o cenário pouco animador. De acordo com os observatórios do Trabalho Escravo e Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, de 2003 a 2017, foram resgatadas 897 crianças e adolescentes em situação análoga à escravidão. Entre 2012 e 2017, 15.675 menores de 18 anos foram vítimas de acidentes de trabalho.

Neste ano, as 24 procuradorias Regionais do Trabalho ajuizaram 83 ações sobre trabalho infantil no país. Se continuar nesse ritmo, o MPT vai terminar o ano com mais de 160 processos, número maior que os 137 registrados em 2017. O resultado também representaria o primeiro aumento no histórico de ações trabalhistas sobre o assunto envolvendo desde 2014, o que, segundo Sanfelice, é algo negativo.

Promessa de erradicação até 2025

Desde que assumiu o cargo, em meados de 2016, o presidente Michel Temer fez pelo menos dois grandes cortes no principal programa social do governo, o Bolsa Família, retirando quase 1 milhão de famílias da lista de beneficiados. Segundo especialistas, programas como esse fazem com que menos famílias tenham que recorrer ao trabalho infantil.

"Os casos de trabalho puramente por sobrevivência diminuíram nos últimos anos, principalmente por causa da atuação de programas sociais como o Bolsa Família", reconhece Mariana Neris, diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social.

Ela reitera, no entanto, que o principal vilão do combate ao problema é a cultura popular de que criança deve trabalhar. "Informação e mobilização estão entre nosso principais eixos de atuação, justamente para acabar com esse conceito de que a criança deve trabalhar. Isso concorre com atividades que deveriam ser próprias da crianças, como educação e lazer", diz.

Ao contrário de Sanfelice, Neris aponta avanços no combate ao trabalho infantil no país nas últimas décadas. "Há uma evolução das ações contra o trabalho infantil no Brasil há pelo menos 20 anos. "Desde 1996, mais de 4 milhões de crianças foram retiradas da situação de trabalho infantil no Brasil", afirma.

"Isso é [o resultado de] um esforço de várias instituições e Poderes. A meta ambiciosa que foi acordada com diversos setores é de erradicação do trabalho infantil até 2025."

Penalização de empregadores

Atualmente, a atuação do MPT se resume à esfera cível, multando e investigando o dano moral. Na prática, um empresário que tem hoje menores trabalhando ilegalmente em seu estabelecimento só será punido penalmente se houver algum outro tipo de prática envolvida, como cárcere privado e maus-tratos – crimes previstos no Código Penal.

Um projeto de lei aprovado pelo Senado no final de 2016 e que caminha lentamente na Câmara pretende mudar isso. De autoria do senador Paulo Rocha (PT), do Pará, um dos estados com mais casos registrados de trabalho infantil, o PL 6895/2017 adiciona ao Código Penal o crime de "exploração de trabalho infantil".

A proposta é que seja considerado crime explorar, de qualquer forma, ou contratar, ainda que indiretamente, o trabalho de menor de 14 anos. A pena pode variar de dois a oito anos de cadeia, além de multa. O projeto prevê que trabalho no âmbito familiar não seja considerado crime.

Isa Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), e ex-secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ressalta que muitos casos são registrados por famílias de baixa renda, que não devem ser penalizadas.

"Não concordamos com a criminalização do trabalho infantil sem critérios, pois muitos casos de trabalho infantil são registrados no Brasil em casa de famílias pobres do campo. Não seria correto prender esses pais, pois isso é um problema social que o Estado deve trabalhar", afirma.

Se a legislação, por outro lado, restringir a aplicação de punição a empresários flagrados com trabalho infantil em suas empresas, sem punir os pais das crianças afetadas, como prevê o PL 6895/2017, Oliveira concorda que deve haver uma criminalização da prática.

"O Brasil precisa fazer valer o que está na sua Constituição. As políticas públicas não são universais e são de baixa qualidade. A responsabilidade maior é do Estado", conclui.

É possível denunciar casos de trabalho infantil por telefone, através do Disque 100. A ligação é gratuita e anônima. Pela internet, a denúncia pode ser feita diretamente nos sites dos MPTs regionais. O denunciante também pode fazer o registro pessoalmente na delegacia regional do Trabalho do seu Estado ou no Conselho Tutelar do município. (Com informações de CartaCapital).

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quinta-feira, 14 de junho de 2018

Prefeito do Crato faz enquete sobre aniversário do município e ativista ironiza

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Maria Eliana ironiza enquete do prefeito de Crato.
(Foto: Reprodução/Facebook).
O município de Crato, na região metropolitana do cariri, fará no dia 21 de junho 254 (duzentos e cinquenta e quatro) anos de emancipação política. Conhecido por muitos como o "Oásis do Sertão" pelas características climáticas mais úmidas e favoráveis à agropecuária; por abrigar artistas e intelectuais; Crato também passa a figurar como uma cidade elitista, de fortes traços preconceituosos e um dos espaços mais violentos quando o assunto é a mulher.

Na véspera do seu aniversário, o prefeito Zé Ailton (PP) promoveu uma enquete visando saber da população qual atração comporia os festejos que teve início na tarde desta quinta-feira, 14, no Palácio Alexandre Arraes, sede da Prefeitura. No ensejo, foi realizada uma homenagem ao Mestre do Reisado Serraria, Antônio Higino Teixeira.

A enquete foi ironizada por Maria Eliana, membra do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec).

Oche! 
Cadê que o Prefeito faz uma enquete para saber opiniões sobre políticas sociais (a Saúde, funcionamento do CAPS e Postos de Saúde, como estão os medicamentos. Como são e estão as Praças, como está a Educação, sobre necessidades de creches; Escutar professores (as) do município, sobre Lazer, política para a juventude, crianças, idosos sobre política de enfrentamento à violência contra mulheres. Sobre Educação contextualizada no Campo e Assentamento; Sobre situação da Agricultura familiar; Política de enfrentamento ao racismo,lgbtfobias; Saber sobre qualidade da merenda escolar, o que o povo pensa sobre a Segurança do município) e sobre infra-estrutura (transporte, estrada, saneamento, água sem aumentos abusivos e para todos(as); Sobre buracos nas ruas, sobre CANAL DO RIO GRANGEIRO. Muita coisa....”, indagou ela.

Eliana foi além e sugeriu que o prefeito fizesse uma enquete para saber o que o povo pensa acerca da sua administração. “Quem sabe O PREFEITO MELHORA muita coisa. O povo tem opinião sobre tudo. É só perguntar”, pontuou ela.

Para ela, nesses 254 anos “pobres, periferias e zona rural são tratados com descaso POR GESTORES DO MUNICÍPIO... Salvo um ou outro prefeito, coisinha aqui outras ali (para não generalizar)”.

Abaixo integra da nota de Maria Eliana divulgada em sua rede social facebook:

254 anos do município do Crato, Ceará, dia 21 de Junho...
E antes de qualquer coisa, amo o Crato. E exatamente por isso, ser Cratense e amá-lo que direi o seguinte: Olha isso, a Prefeitura do Crato está fazendo uma "enquete para escolha de atração musical para animar o aniversário" do município. Ou seja, convidando desavisados para compartilhar com gasto desnecessário.... 
Oche!
Cadê que o Prefeito faz uma enquete para saber opiniões sobre políticas sociais (a Saúde, funcionamento do CAPS e Postos de Saúde, como estão os medicamentos.Como são e estão as Praças, como está a Educação, sobre necessidades de creches; Escutar professores(as) do município, sobre Lazer, política para a juventude,crianças, idosos sobre política de enfrentamento à violência contra mulheres. Sobre Educação contextualizada no Campo e Assentamento;Sobre situação da Agricultura familiar; Política de enfrentamento ao racismo,lgbtfobias; Saber sobre qualidade da merenda escolar, o que o povo pensa sobre a Segurança do município) e sobre infra-estrutura (transporte, estrada, saneamento, água sem aumentos abusivos e para todos(as); Sobre buracos nas ruas, sobre CANAL DO RIO GRANGEIRO. Muita coisa.... Faça uma enquete pra saber o que o povo pensa sobre sua administração (Quem sabe O PREFEITO MELHORA muita coisa). O povo term opinião sobre tudo. É só perguntar.
SERIA O MELHOR PRESENTE: PERGUNTAR E RESPONDER EFETIVAMENTE.... Tornar o Crato capaz de gerar felicidade para o povo.....
Ademais, são 254 anos de administrações onde pobres, periferias e zona rural são tratados com descaso POR GESTORES DO MUNICÍPIO... Salvo um ou outro prefeito, coisinha aqui outras ali(para não generalizar)
Lamentável....
Mas, desejo que o Prefeito substitua seu olhar pelos olhares do povo Cratense..Falo do povo sujeitos de direitos... 
Fonte da informação sobre essa enquete:
Portal da Ouvidoria - Notícias: "Prefeitura realiza enquete FESTCRATO".
 



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