sábado, 26 de maio de 2018

Temer assina decreto para tomar caminhões à força para liberar rodovias

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Temer assina decreto para tomar caminhões à força para liberar rodovias. (Foto: Divulgação).

Sem conseguir dialogar com caminhoneiros e encontrar uma solução para a greve que chegou ao sexto dia, neste sábado (26), Michel Temer editou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, que permite ao governo assumir o controle de caminhões para desobstruir as rodovias.

Fica autorizada a requisição, pelas autoridades envolvidas nas ações de desobstrução de vias públicas determinadas pelo Decreto nº 9.382, de 25 de maio de 2018, dos veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais”, diz o decreto.

Ontem (25), Michel Temer assinou também um decreto determinando o uso das forças federais de segurança para liberar as rodovias no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que vale até o dia 4 de junho. Neste sábado, caminhões-tanques passaram a ser escoltados pela polícia, que também multou caminhoneiros. No entanto, várias rodovias continuaram obstruídas pelos caminhoneiros. (Com informações da RBA e Agência Brasil).

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Único posto de combustível de Altaneira fica desabastecido

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A paralisação dos caminhoneiros chegou neste sábado, 26, ao sexto dia. O presidente Michel Temer chegou a baixar decreto autorizativo de forças armadas para atuarem contra as manifestações e desobstruir as estradas.

Mesmo com o decreto, em diversos estados o bloqueio continua. Temer chegou a anunciar um acordo, mas não houve resultado. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) lançou nota em que pediu aos caminhoneiros que retirassem as interdições nas rodovias, porém mantendo as manifestações de forma pacífica, sem obstrução das vias.

Único posto de combustível de Altaneira fica
desabastecido. Imagem compartilhada por
Antônio Douglas na manhã desta sábado, 26.
Iniciada desde a última segunda-feira, 21, as manifestações têm como pano de fundo o aumento do diesel, o que acabou levando várias proprietários e proprietárias de veículos a procurarem os postos para abastecerem temendo risco iminente de falta de combustível.

Em Nova Olinda, na região do cariri cearense, há relatos de que alguns postos ficaram desabastecidos já quinta-feira, 24. Caso semelhante, porém com desfecho diferente ocorrera em Altaneira. Aqui a procura começou cedo, mas notou-se que o número de pessoas aumentou consideravelmente por volta das 15h00 da última quinta e se estendeu até o anoitecer.

Apesar da grande procura, os munícipes amanheceram a sexta-feira, 25, com a informação de que o posto continuava com estoque de gasolina e diesel, fato que se verificou até às 11h20 desde sábado, 26, quando o estoque zerou.

A manhã de hoje foi intensa e a fila para abastecer no único posto de Altaneira continuava, inclusive proprietários de veículos de Nova Olinda estavam vindo abastecer aqui.


A redação do Blog Negro Nicolau (BNN) procurou um dos frentistas e ele confirmou que o estoque estava zerado.

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sexta-feira, 25 de maio de 2018

Altaneirense e presidente da Academia de Letras/Seccional Araripe será homenageado na 4ª edição do Projeto Café Literário

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Na manhã da próxima terça-feira, 29, no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda, o poeta altaneirense e presidente da Academia de Letras do Brasil/Seccional Araripe, Adriano de Sousa será homenageado durante a IV Edição do Projeto Café Literário.

Adriano de Sousa. (Foto: Reprodução/Facebook).
O Café Literário foi idealizado e é coordenado pela professora Luciana França que exerce suas funções na Biblioteca da escola. Segundo informações colhidas junto do Blog Ubuntu Notícias, da professora Lucélia Muniz, a ideia do projeto “deu-se a partir da necessidade de dinamizar as vertentes de leitura e interpretação que compõem este ambiente, tendo em vista que os espaços do Centro de Multimeios devem ser entendidos como uma extensão de apoio ao conhecimento e informações interrelacionados a sala de aula, aprofundando a sua compreensão em espaços destinados a aprendizagem do educando”.

Nas três últimas edições, Alda Cordeiro de Nova Olinda, Sandro Cidrão de Santana do Cariri e Germá Martins de Tarrafas, foram os homegageados.

Em agosto de 2012, Adriano recebeu da editora o seu primeiro livro “Vivi Um Grande Amor”, contando atualmente com as seguintes obras: “Dona Nem, 93 Anos de História – Biografia” e “Dois Dedos de Prosa”.

A apresentação do Café Literário versa sobre o estudo da biografia do homenageado, apresentação de contos, poesias, esquete teatral, vídeos e músicas que referenciam as obras do autor.

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Apesar da grande procura por combustíveis, único posto de Altaneira continua com estoque

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Apesar da grande procura por combustíveis, único posto de Altaneira continua com estoque. (Foto: João Alves).

A paralisação dos caminhoneiros desde a última segunda-feira, 21, em virtude do aumento dos combustíveis fez com que se instalasse um clima apavorante em proprietários e proprietárias de veículos em todo o pais que com receio de desabastecimento passaram a fazer longas filas nos postos.

Houve relatos de falta de combustíveis em postos de grandes centros urbanos, como São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.  Em alguns pontos, proprietários/as chegaram a mencionar aumento desenfreado e sem justificativas na gasolina.

Em Altaneira, na região do cariri, o risco de desabastecimento iminente fez com que o único posto de combustível tivesse longas filas. A procura começou cedo, mas notou-se que o número de pessoas aumentou consideravelmente por volta das 15h00 desta quinta-feira, 24,  e se estendeu até o anoitecer.

Por volta das 19h00 de ontem havia altaneirenses usando as redes sociais para indagarem se ainda tinha combustível no posto que fica localizado na saída da cidade para o município vizinho, Nova Olinda. Apesar da grande procura, os munícipes amanheceram com a informação de que o posto continua com estoque de gasolina e diesel.

Quanto ao outro problema mencionado, o aumento no preço durante as paralisações chegando a R$ 5,00 e até a R$ 8,00 o litro de gasolina em algumas cidades, professor e sindicalista altaneirense José Evatuil ao publicar vídeo do momento de desespero dos condutores legendou:

Olha a situação dos condutores de Altaneira.
Gasolina de 4,77 por litro e há o prenúncio que será desabastecimento do posto.Pir isso a correria para abastecer.Situação similar em Nova Olinda...”.

Essa prática do aumento quando quem abastece não tem outra opção é considerada abusiva e ilegal, devendo ser denunciada.

Em tempo.....

Ainda na quinta-feira a noite indaguei aos amigos e amigas. A pergunta que não quer calar: Por onde andam os paneleiros que gritavam forte a saída da presidenta Dilma, que eram contra a corrupção, o desemprego e contra o aumento dos combustíveis? O gás de cozinha já está em R$ 80, 00. O desemprego aumenta a cada dia e a corrupção..........

Lembrem que outubro tem eleição.

Mas há algo que desconfiei desde o início e que está se concretizando. A imprensa pouco disse sobre vandalismo, apoiou em algumas reportagens e no fim, o governo é exposto como o herói. "Cedemos em tudo o que nos foi solicitado", disse um dos ministros do Temer - o responsável por toda essa zona de desconforto -,  em uma cobertura quase que de minuto a minuto. Portanto, senhores e senhoras, o que a grande mídia diz é sim para ser motivo de desconfiança.

Já o professor de História da Universidade Regional do Cariri (URCA), Darlan Reis Jr enveredou por outro caminho:

Se o governo fez acordo somente sobre o diesel, foi porque os caminhoneiros são estratégicos para o sistema funcionar.
Quem usa gasolina fez o quê?
- Análises sobre a paralisação alheia.
- Nada.
- Correu para os postos para abastecer.
- Criticou o acordo do governo golpista com os caminhoneiros porque não se tocou na questão da gasolina, não obstante quem usa gasolina não ter feito nada”.


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Quem paga a conta da proposta de trégua do governo?

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Prepare o Bolso. (Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil).

Após uma longa reunião em Brasília, um grupo de ministro apresentou as propostas para suspender por 15 dias a greve dos caminhoneiros iniciada na segunda-feira 21 e que provoca desabastecimento de combustíveis, alimentos, medicamentos e peças industriais.

O Palácio do Planalto prometeu acelerar a isenção de impostos para o diesel e gasolina e dobrar a extensão do corte do preço do diesel nas refinarias anunciado pela Petrobras (o prazo subirá de 15 dias para 30 dias). Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, declarou que 3 das 4 entidades de trabalhadores que participaram do encontro assinaram um termo de compromisso.

Quem não aderiu à proposta foi justamente a maior e mais ativa das entidades, a Associação Brasileira de Caminhoneiros, que reúne 700 mil trabalhadores do setor. Nada indica, portanto, que a situação se normalizará nesta sexta-feira 25.

Os ministros não detalharam o custo fiscal da extensão do corte de 10% do preço nas refinarias. A Petrobras vai bancar do seu caixa os primeiros 15 dias. E será ressarcida pelo Tesouro nos outros 15. A isenção de PIS-Cofins dos combustíveis vai custar cerca de 9 bilhões de reais aos cofres públicos, enquanto a reoneração da folha de pagamento, principal compensação que consta do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, ampliará a arrecadação em um terço desse valor.

Entre os setores mais afetados pela mudança nos cálculos da folha de pagamento estão o hoteleiro, o comércio varejista, os fabricantes de automóveis e a indústria de pneus. Ainda assim, a equipe econômica precisará aumentar outros impostos ou aumentar a economia dos gastos públicos.

"Do ponto de vista fiscal, é uma despesa que vai requerer dotação orçamentária específica. Vamos abrir um crédito extraordinário. Por ser uma despesa nova, ela vai ter que ser compensada nas despesas do Orçamento da União para manter a meta fiscal”, disse Eduardo Guardia, ministro da Fazenda, após a reunião com os representantes dos caminhoneiros. (Com informações de CartaCapital).

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quinta-feira, 24 de maio de 2018

Contratação de temporários em 2014 pela Câmara de Altaneira é considerada irregular pelo TCE

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TCE considera irregular contratação de temporários pela Câmara de Altaneira em 2014. (Foto: Divulgação).

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em julgamento realizado na segunda-feira (21/5), considerou irregular a contratação temporária de duas servidoras pela Câmara Municipal de Altaneira no exercício de 2014. O motivo foi a falta de lei municipal estabelecendo os casos de contratação por tempo determinado, os quais, pela Constituição Federal, só podem ser admitidos para atender a necessidade excepcional de interesse público.

O fato foi apurado em decorrência de uma denúncia apresentada ao órgão, convertida no Processo de Tomada de Contas Especial de nº 3100/16. Seguindo voto da conselheira Patrícia Saboya, relatora da matéria, o colegiado determinou que a atual administração da Câmara tome as devidas providências quanto às servidoras caso ainda estejam em situação irregular.

Dentro do prazo legal, a então gestora pode apresentar recurso. Caso as eventuais justificativas não sejam suficientes para reverter a decisão, a responsável terá seu nome incluído em relação de gestores com contas desaprovadas pelo TCE, o que pode impedi-la de ocupar cargos públicos.

No curso do processo, após constatar a situação por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM), o Tribunal solicitou a lei autorizativa, os contratos de admissão e respectivos termos aditivos, e a comprovação do evento extraordinário. Todavia, embora notificada regularmente, a ex-gestora não apresentou defesa nem documentos.

Nas razões de seu voto, a relatora argumentou que “o regime jurídico especial da contratação por excepcional interesse público exige lei autorizativa do ente federativo, nos moldes da Lei Federal nº 8.745/93”, e que, “assim, os requisitos para referido contrato são: lei autorizativa, temporariedade do contrato e o excepcional interesse público”. (Com informações do TCE Ceará).


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quarta-feira, 23 de maio de 2018

Sinsema divulga nova lista de professores beneficiários de recursos provenientes do antigo Fundef

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A redação do Blog Negro Nicolau (BNN) recebeu na tarde desta quarta-feira, 23, relatório da Comissão do Precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), encaminhado pela presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (Sinsema), Maria Lúcia de Lucena.

Lúcia de Lucena, presidenta do Sinsema.
(Foto: Divulgação).
Lucena já havia afirmado ao BNN que teve que refazer, junto ao vice-presidente, o professor José Evantuil, “a relação de beneficiários do precatório, pois foi constatada incoerência em alguns deles” e que essa correção era de extrema urgência para todos os advogados, pois terão que refazer os cálculos nas ações.

Segundo ela o trabalho foi realizado durante a terça-feira, 22, e hoje, 23 e que serviu para “corrigir inconsistências encontradas no relatório divulgado em dezembro de 2017”. 

A comissão é formada por Maria Valdelice de Oliveira, Francisco Adeilton da Silva, Antonio Ferreira de Oliveira, Maria Roselice Fernandes Bitu de Oliveira, Izabel Cristina de Lima Silva, Diudete Izael de Andrade, Damiana da Silva, além da presidenta e do vice-presidente do Sinsema, Lúcia de Lucena e José Evantuil.

Pelo novo relatório, as incoerências foram verificadas nos valores de horas/aulas de alguns professores/as. A comissão informa que foi reivindicada a inclusão de beneficiários/as. Lucena classificou o trabalho da comissão como positivo, tendo em vista que não acarretou perca em termos de valores a nenhum professor ou professora.

A relação inclui dois períodos, a saber, de 1999 a 2003 e de 2004 a 2016, computando mais de 200 (duzentos) professores/as beneficiários/as.

Na manhã de terça-feira, 22, no Fórum da Comarca Vinculada de Altaneira, houve a primeira audiência conciliatória entre profissionais do magistério altaneirense e o prefeito Dariomar Rodrigues (PT) acerca do rateio, mas a situação continuou indefinida.



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Precatório em Altaneira: Situação indefinida. O que diz o Sinsema e os professores?

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Professores/as de Altaneira por ocasião de audiência acerca do precatório do Fundef. 
(Foto: Raimundo Soares Filho).

O Fórum da Comarca Vinculada de Altaneira sediou na manhã desta terça-feira, 22, a primeira audiência conciliatória entre profissionais do magistério altaneirense e o prefeito Dariomar Rodrigues (PT) acerca do rateio dos recursos provenientes do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo informações colhidas junto ao Blog do Vereador Professor Adeilton (PSD), o juiz titular desta comarca, o Herick Bezerra Tavares buscou acordo entre as partes. Um dos primeiros argumentar foi o advogado da classe de professores (as) Raimundo Soares Filho. Soares fez um apanhado do caso arguindo que teria percorrido todos os caminhos possíveis, mas não havia notado interesse por parte do gestor municipal em ratear os recursos.

As explicações da administração trazida à luz por quatro advogados foram uma reedição das que foram expostas em 2017 quando usaram a tribuna do poder legislativo municipal. Porém, com uma postura um pouco mais favorável a não abonar professores e professoras. O Blog ainda diz que um dos advogados do prefeito relatou ter uma decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso negando provimento a pedido do sindicato dos professores do Pará em matéria similar à que os professores reivindicam. E que diante disso justificou que Dariomar “poderá responder no futuro se realizar esse rateio”, não possuindo, portanto, “segurança jurídica para orientar o gestor a fazê-lo”.

Ainda de acordo com os advogados do prefeito, o entendimento é que o rateio não deve ser feito em forma de abono a classe do magistério. O “entendimento é de que esse recurso deve ser investido no desenvolvimento da educação e não em abono para os professores, essa citação foi repetida por diversas vezes”, reproduziu o blog.

Os argumentos foram rechaçados pelo advogado Soares.  Segundo ele, seus companheiros de profissão “estão muito bem pagos e afirmou que se continuarem nessa postura terá pessoas naquela sala que morreriam e não receberão esse dinheiro” e acabou convocando professores/as a reagirem.

O que disseram os principais interessados/as

Tanto no Blog do Professor Adeilton quanto no Blog de Altaneira (BA), administrado pelo próprio Soares que reproduziu a matéria do primeiro, a única fala dissonante e registrada por parte de professores/as veio de Meirenides Alencar, professora e ex-diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Santa Tereza. Ao afirmar que estava arrasada com o que ora ocorria, ela teria dito:

Você, Dariomar, trazer quatro advogados para serem contra nós professores. Estou decepcionada”.

E o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA), o que diz?

Lucena de Lucena, presidenta do Sinsema.
(Foto: Reprodução).
A redação do Blog Negro Nicolau (BNN) entrou em contato com a presidenta do SINSEMA, a professora Lúcia de Lucena para saber sua posição e ausência na audiência. Segundo ela, a audiência de ontem foi uma ação de Raimundo Soares Filho, advogado de parte de professores e que há outra ação de um grupo de pessoas que quiseram outros representantes jurídicos. “Não é do sindicato. São ações individualizadas, nos dois casos”, destacou Lucena.

A presidenta ainda realçou que está aguardando que o juiz marque “a nossa audiência, que foi individualizada”. E completou:

Não é pelo sindicato, pois, a partir do momento que uma maioria dos servidores não respeitaram uma decisão de Assembleia, o Sindicato não pode representar, em ação, os servidores. Por isso as duas ações foram individualizadas”.

Lucena destacou também que teve que refazer, junto ao vice-presidente, o professor José Evantuil, “a relação de beneficiários do precatório, pois foi constatado incoerência em alguns deles e essa correção é de extrema urgência para todos os advogados, que terão que refazer os cálculos nas ações”.

Sobre a ausência do Sinsema na audiência, ela disse que ele foi representado pela professora e tesoureira Tereza Leite.

Confira mais sobre os desdobramentos do caso em destaque:






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terça-feira, 22 de maio de 2018

Michel Temer anuncia Henrique Meirelles como pré-candidato à Presidência pelo MDB

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Anúncio foi feito por Michel Temer durante um evento do partido. "Nós chamamos você para ser presidente do Brasil". (Foto: Beto Barata/PR).

Michel Temer anunciou nesta terça-feira (22) a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como pré-candidato à Presidência pelo MDB. Em sua fala, o presidente disse que desistiu de sua candidatura. "Nós chamamos você para ser presidente do Brasil", anunciou, fazendo referência a seu ex-colaborador.

O anúncio foi feito durante um evento do partido, em Brasília, realizado nesta manhã. Temer fez um discurso de 15 minutos no qual elogiou o ex-ministro que idealizou as reformas trabalhista e da Previdência. "Digo sem errar que o Meirelles é o melhor entre os melhores", afirmou, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.

Otimista, Temer afirmou que o país estará em "boas condições" para o próximo presidente. "Meirelles, você vai pegar o país com uma tranquilidade absoluta", prometeu.

A desistência do presidente de tentar a reeleição é anunciada no mesmo dia em que o governo reduziu a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 de 3% para 2,5%, de acordo com a publicação do Relatório de Despesas e Receitas do segundo bimestre (referentes a março e abril), apresentada hoje.

Em entrevista à RBA na semana passada, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo fez duras críticas ao presidente e seu ex-ministro. "Eles (Temer e Meirelles) não têm noção de nada, não têm noção do que estão falando. Isso acontece na história da humanidade. Você está na mão de dois sujeitos que estão no planeta Netuno, não têm nada a ver com a realidade do seu país."

"As pessoas não percebem, mas são vitimadas por um sistema que concentra o poder e entrega a esses cidadãos que estou mencionando, que são provincianos, têm uma visão tola de como as coisas funcionam. Se tivessem uma visão mais clara, mais profunda, eles não proporiam essas coisas que propõem. Outro dia o Meirelles disse que a economia voltou a se expandir. Em que mundo ele está? Não sei", avaliou Belluzzo.

Segundo as pesquisas, Meirelles segue com índices que oscilam entre 1% e 2% das intenções de voto. Para a jornalista Helena Chagas, a candidatura, ainda assim, traria vantagens a seu partido. "O abastado ex-ministro, que fez fortuna como executivo do sistema financeiro, prometeu bancar do próprio bolso sua campanha, permitindo que o MDB use os recursos do fundo eleitoral para financiar os demais candidatos a governador e ao Legislativo. Os emedebistas têm milhões de motivos." (Com informações da RBA).

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Ativista Comunitário, Ferreiro e Professor são lançados com pré-candidatos a deputados pelo Psol de Potengi

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Edson Veriato, Saymon Rodrigues e Ailton Leite (da esq. para a dir.). (Foto: Reprodução/ Psol Potengi).

Rompendo a barreira de que somente pessoas ligadas ao empresariado e com apoio midiático e de políticos/as de carreiras concorrem a vagas na Assembleia Legislativa Estadual e na Câmara Federal, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do município de Potengi, na região do cariri, oficializou no último dia 06 de maio as pré-candidaturas de três filiados aos cargos de Deputado Federal e Deputado Estadual.

O lançamento, segundo informações colhidas junto ao portal do partido local, ocorreu durante reunião do diretório estadual, em Fortaleza. Concorrendo a um assento na Câmara Federal, está o coordenador de associações comunitárias localizadas na Zona Rural de Potengi, blogueiro e radialista Edson Veriato.

Veriato possui um histórico de militância no movimento comunitário por mais de duas décadas sempre cobrando dos órgãos públicos ações para melhorar a vida dos munícipes, organizando as comunidades e viabilizando projetos de desenvolvimento sustentável para o homem do campo e da cidade.  Usa do espaço na Rádio Zumbi dos Palmares e cobra recursos para os desportistas, além a construção de espaços para a pratica do esporte. Na área, a principal reivindicação dele é a construção do estádio municipal de futebol.

Para a Assembleia Legislativa do Estado, o Psol oficializou as pré-candidaturas de Ailton Leite e Saymon Rodrigues.

O primeiro é ferreiro de profissão e atua junto as Associações de Moradores das Vilas Marrocos e Fulgêncio, como presidente. Essa mesma função tem na Associação dos Ferreiros, lutando para desenvolver uma das principais atividades econômica do município para geração de emprego e renda, o ferro.

Já Saymon atua como professor de História no município vizinho, Araripe. Ele ainda é membro da Academia Brasileira de Letras/Seccional Araripe, fundador da ONG Participação Cidadã, se engajando na fiscalização e controle fiscal dos gastos público no município e se mobiliza também através movimento comunitário na Associação da comunidade de Baraúnas, zona rural de Potengi.

O PSOL apresenta como pré-candidato ao governo do estado, o ativista e bancário Ailton Lopes e para concorrer ao Palácio do Planalto tem o Coordenador do MTST, Guilherme Boulos (presidência) e a ativista das causas indígenas Sônia Guajajara (vice-presidente).


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