3/27/2017

IBGE corta questões sobre raça, agricultura familiar e agrotóxicos de censo rural

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Atingido pelo corte de gastos no governo federal, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) encolheu o questionário do censo agropecuário, que começa em outubro.

Racismo Ambiental - A pesquisa, que deveria ocorrer a cada dez anos para obter uma radiografia do campo no Brasil, seria feita em 2015, mas foi adiada.

SECA 1

O número de recenseadores também diminuiu: dos 80 mil previstos, serão contratados 26 mil. Um documento interno sobre o censo admite que “é sensível que a redução do questionário foi drástica, […] contudo ele atende minimamente à demanda de atualização”. Questões sobre agricultura familiar, uso de agrotóxicos e raça das pessoas, por exemplo, sumiram.

SECA 2

Haverá um prejuízo irrecuperável para a série histórica de alguns itens”, afirma Dione Oliveira, do sindicato de servidores do instituto. O IBGE, via assessoria, diz que o censo foi “redesenhado” para ser “exequível” com o orçamento de R$ 505 milhões (50% do esperado). E que são seguidas recomendações internacionais “para preservar as informações essenciais”.

Reações

A professora, educadora e pesquisadora da FAE/UFMG e que já exerceu a função de Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos do Brasil no governo de Dilma Rousseff, Nilma Lino Gomes foi uma das primeiras a comentar o fato. Ao compartilhar a matéria em sua página, ela indagou: “Lembram-se de quando falei que o governo golpista mataria as políticas de igualdade racial e demais políticas sociais, dos últimos 13 anos, por inanição”? Para Nilma Lino, "cortar o quesito raça e outros importantes para se compreender a desigualdade brasileira do Censo Rural faz parte dessa estratégia" e é categórica ao realçar:

Uma das primeiras afirmações que um dos ministros do golpe falou é que no governo deles teria "menos pesquisa " e mais ação.

Ora, sem dados que ajudem a comprovar as denúncias históricas de desigualdades e racismo, realizadas pelos movimentos sociais, ficará fácil para os golpistas implementarem o seu projeto de poder e de retrocesso de direitos”.


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Reformas da Previdência e Trabalhista devem ser discutidas nesta semana

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Após a escolha dos presidentes das comissões permanentes na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23), os debates sobre a reforma da Previdência e a trabalhista devem ganhar corpo nesta semana na Casa. As mudanças na legislação eleitoral também devem ser discutidas por deputados.

RBA - Além das comissões especiais que já discutem as propostas do governo, outros espaços irão sediar debates sobre as principais pautas do Legislativo. As alterações na Previdência Social, por exemplo, devem ser discutidas nas comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso. Segundo os presidentes das respectivas comissões, a PEC 287 é um dos temas prioritários nas agendas dos colegiados.

A questão previdenciária entra na fase final de audiências públicas na comissão especial que trata da proposta de reforma do setor. Na terça-feira (28), a partir das 14 horas, serão discutidos os impactos da proposta no orçamento público, no mercado de trabalho e na economia. Devem participar do debate Marcos Lisboa, presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Victor Roberto Corrêa de Souza, Juiz Federal do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); e Fabio Giambiagi, superintendente na Área de Planejamento e Pesquisa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na mesma comissão especial, na quinta-feira (30), deve ser ouvido o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor da Unicamp Marcio Pochmann.

Reforma trabalhista

A proposta de reforma trabalhista segue em discussão na comissão especial que trata do tema. Em audiência pública programada para esta semana participarão representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), institutos de pesquisa econômica e demográfica, e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para discutir o direito comparado.


O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da Comissão de Trabalho, afirmou que os integrantes do colegiado também vão acompanhar as discussões sobre a reforma trabalhista. “Como colegiado permanente, a Comissão de Trabalho tem obrigação de participar do debate”, defendeu. “Queremos atrair a sociedade para essa discussão, de modo que tenhamos uma legislação que garanta os direitos dos trabalhadores”, ressalto o parlamentar.

Comissões Permanentes vão entrar no debate sobre as propostas de reformas da previdência e trabalhista nesta semana.
Foto: Leonardo Prado/ Câmara dos Deputados.

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3/26/2017

Nova Olinda terá manifestação contra a Reforma da Previdência dia 31

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Estudantes do ensino básico, universitários e universitárias, professores, professoras e entidades representativas dos (as) servidores (as) e dos (as) trabalhadores (as) municipais de Nova Olinda, na região do cariri, prometem ocupar as principais ruas nesta sexta-feira, 31, em ato de protesto contra a PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência.

Pela proposta de Michel Temer, há a exigência de que os trabalhadores da iniciativa privada e do setor público contribuam por 49 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se desejarem obter aposentadoria com valor integral.

Ao Blog Negro Nicolau, Flávio Pedro, estudantes do curso de História da Universidade Regional do Cariri (URCA), disse que a manifestação está em fase de fortalecimento e aderência de instituições. Ressaltou ainda que o movimento é fruto da sociedade civil organizada e que já estão confirmados o Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Olinda (SINSENO), Sindicato da Agricultura Familiar (SINTRAF) e as secretárias de educação e do desenvolvimento agrário.

A manifestação terá concentração em frente à Escola Padre Cristiano Coelho a partir das 07:30h e percorrerá as principais ruas da cidade, culminando com falas sobre essa desastrosa reforma em frente ao prédio da prefeitura.

Estudantes, professores e demais integrantes da sociedade civil organizada em ato contra a Reforma do Ensino Médio em Nova Olinda, em outubro de 2016.



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Como foi que perdemos tudo?

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Uma jovem estudante me perguntou, “Como foi, professor Douglas, que os trabalhadores perderam os direitos que tinham conquistado com tanta luta?”.

Blog Negro Belchior - Fiquei em silêncio por um instante. Depois disse à ela que os motivos foram muitos. E muito complicados. Que não dava pra explicar em pouco tempo o contexto que havia nos levado àquele dia… e então ela quis saber: “Você se lembra daquele dia? Como foi?”

Então me lembrei de 2017.

Era 18h55 de uma quarta-feira, 22 de Março, dia útil, horário de pico. Em Brasília, capital federal do país, 513 deputados votavam (e aprovavam horas depois) um projeto de lei ressuscitado de 1998, que autorizou a terceirização irrestrita no regime do trabalho formal no Brasil.

Eu estava num ônibus lotado de trabalhadores, voltando pra casa depois de um duro dia de trabalho. Os trens estavam lotados, o metrô estava lotado e, em desespero, outros cerca de 12 milhões aguardavam o dia seguinte para sair cedo de casa em busca de um emprego.

As feições cansadas não pareciam estar preocupadas com o que os canalhas estavam a fazer em Brasília. Os mais jovens, belos e sorridentes, não pareciam ter ideia da importância de um emprego com carteira assinada e benefícios. Tampouco aposentadoria. A maioria nessa fase da vida ainda acredita que ficarão ricos e que não precisarão “dessa miséria” do estado.

Desejei ter sido mais um corpo, dentre milhares de corpos, em fúria, ocupando as ruas e invadindo o congresso em meio àquela votação. Mas não houve grandes mobilizações naquele dia. E o meu era só um corpo cansado, dentre outros corpos cansados e apertados dentro daquele busão lotado, desejando chuveiro e cama.

Imaginei, naquele momento, quebrar a vidraça de um banco ou botar fogo num ônibus. Eu admirava a turma que fazia isso. Mas minha pegada era a da “nobreza” da política. Violência, eu pensava, era pra quem não tinha argumentos. Como era idiota!

Imaginei amarrar uma bomba no corpo e explodir o plenário lotado da câmara federal naquele instante. Mas não teria essa coragem. Não entendia como esse tipo de ação radical acontecia em tantos países muitas vezes menos pobres que o nosso… e aqui nada.

Ali, naquele ônibus e naquele instante, eu fui um popular apenas. Fui mais povo do que nunca. Minha consciência política não me diferenciava dos demais passageiros ali. Éramos todas e todos, naquele exato momento, a massa alienada tanto da riqueza que produzíamos, quanto incapazes de incidir na realidade que nos oprimia.

Resolvi aprofundar o tema com a curiosa estudante, que parecia tão interessada em saber. Falei do Golpe de 2016, do parlamento mais conservador da história do Brasil, do caráter entreguista do governo golpista do falecido Temer, dos super poderes dos meios de comunicação e do judiciário, em especial do STF e de um Juíz de primeira instância em Coritiba, chamado Sergio Moro. Expliquei à ela como estes atores, PMDB, PSDB, STF, Globo, FIESP, Sergio Moro e EUA, faziam sexo explícito sem camisinha em plena praça pública, tudo sob as bençãos de setores conservadores de católicos e evangélicos. Um escárnio absoluto! Falei à ela da violência do estado, do genocídio negro e da repressão à classe média progressista.

Bom… mas  tive que dizer também de nossos erros, da irresponsabilidade e dos equívocos conciliadores da única experiência de chegada ao poder pelas forças de esquerda e de sua incompreensível opção em não enfrentar o oligopólio da grande mídia, umas principais responsáveis pela nossa derrota. Falei das divisões da classe, da estupidez da esquerda em não reconhecer o potencial revolucionário das lutas negras, periféricas, feministas e Lgbt’s, do corporativismo e do peleguismo dos sindicatos, da leniência das igrejas e da mesquinhez, da covardia e da hipocrisia dos grupos que se auto-flagelavam em disputas internas nos partidos, sindicatos e movimentos. Minhas costas doíam. E a consciência também. Encerrei a conversa.

Hoje, disse à ela buscando dar fim ao papo, tantos anos depois, velho, cansado e obrigado a trabalhar para comer – afinal, não tenho direito a aposentadoria – sinto vergonha de ler essa passagem nos livros de história.

Mas não culpo meu povo. Não mesmo.

E lá no fundo, ainda acredito em nós.

Acredito em você minha filha.


Bora recomeçar a luta!


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3/25/2017

Escritor Mia Couto narra “A fábula africana do macaco e do peixe”

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Crédito da Foto: CulturaMix.
Mia Couto, escritor moçambicano conhecido em todo o mundo por sua narrativa fantástica e poética, sempre traz, em seus livros, um pouco da grande sabedoria dos dizeres e fábulas africanos.

Pensar Contemporâneo - Um exemplo dessas fábulas de grande sabedoria, e muito aplicável notadamente nos cenários políticos, é o do macaco que decidira ajudar a um “peixe que se afogava”. Confira!

Um macaco passeava-se à beira de um rio, quando viu um peixe dentro de água. Como não conhecia aquele animal, pensou que estava a afogar-se. Conseguiu apanhá-lo e ficou muito contente quando o viu aos pulos, preso nos seus dedos, achando que aqueles saltos eram sinais de uma grande alegria por ter sido salvo.


Pouco depois, quando o peixe parou de se mexer e o macaco percebeu que estava morto, comentou – que pena eu não ter chegado mais cedo!”


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Michel Temer vota contra resolução da ONU que monitora impactos do ajuste fiscal nos direitos humanos

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Engana quem pensa que os ataques do governo de Michel Temer acontecem somente por meio das votações no Congresso Nacional, com o apoio de sua base aliada, ou através de seus atos no Executivo. Recentemente, a pauta de retrocessos atravessou o oceano e chegou até Genebra, na Suíça. Isso porque, na quinta-feira (23/03), o Brasil votou contra a resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) que renovava o mandato do organismo internacional para monitorar os impactos nos direitos humanos das políticas fiscais adotadas pelo país. O argumento do governo não poderia ter sido mais explícito quanto às opções que seu governo adota em relação à população brasileira, especialmente aos setores em situação de maior vulnerabilidade. Segundo ele, a medida é contrária às reformas econômicas em curso.

Psol50- O Brasil já havia apoiado essa mesma resolução quando foi apresentada em 2008, 2011 e 2014. Além disso, o país não costuma votar contra resoluções no Conselho, se abstendo quando não há acordo.

A resolução critica especificamente programas de austeridade fiscal como aqueles que estão sendo implementados no Brasil. “Programas de reforma estrutural e condicionalidades limitam gastos do governo, estabelecem tetos de gastos e não dão atenção adequada à oferta de serviços sociais, e apenas alguns poucos países conseguem atingir uma taxa de crescimento mais alta e sustentável com esses programas”, afirma o documento.

Em novembro o relator Philip Alston afirmou que a PEC que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos – antiga PEC 241 e atual Emenda Constitucional nº 95/2016 – “é inteiramente incompatível com as obrigações do país em direitos humanos”. “O efeito principal e inevitável da emenda, que visa a congelar o orçamento para mostrar austeridade fiscal, será prejudicar os pobres pelas próximas décadas”, disse Alston, afirmando que a legislação irá resultar em gastos reduzidos em saúde, educação e previdência. Isso irritou profundamente o Palácio do Planalto, que não aceita ouvir verdades, ainda mais de uma organização do porte e da importância da ONU.

A defesa do voto contrário à resolução coube à representante do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, que exaltou as políticas de austeridade propostas pelo governo Temer. “A resolução é contrária aos principais elementos da política econômica atual no Brasil, particularmente nossos esforços para retomar equilíbrio fiscal e, dessa maneira, preservar as políticas sociais do país”, disse ela. Segundo Azevedo, o texto aborda questões cruciais de forma “desequilibrada e parcial”. Ela só não admitiu, no entanto, que esse voto significa dizer que na o governo brasileiro não tem em sua agenda a defesa dos direitos humanos.

Apesar da oposição brasileira, a resolução foi aprovada com 31 votos a favor e 16 contra. O voto brasileiro significou também uma ruptura com as nações do “sul geopolítico”, que votaram em bloco a favor da resolução. Na votação, o Brasil se alinhou a países como Estados Unidos e Reino Unido, cujo representante afirmou que o Conselho de Direitos Humanos não é o lugar correto para se discutir dívida externa.

Na avaliação da coordenadora de Política externa da Conectas, Camila Asano, a atuação do Brasil foi “uma tentativa fracassada do Brasil de minar a capacidade da ONU de monitorar os efeitos de reformas econômicas e fiscais sobre os direitos humanos”.


Pela resolução, um relator da ONU terá que avaliar os impactos das reformas econômicas sobre os direitos humanos e organizar consultas de especialistas.

Crédito da Foto: Agência EFE.

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